DIÁLOGOS POSSÍVEIS entre o Código Civil e o CDC: Flashcards
1
Q
Segundo CLÁUDIA LIMA MARQUES, são 3 os tipos de DIÁLOGOS POSSÍVEIS entre o Código Civil e o CDC:
A
- DIÁLOGO SISTEMÁTICO DE COERÊNCIA;
Aplicação SIMULTÂNEA DAS DUAS LEIS. EX: LEI GERAL E LEI ESPECIAL - DIÁLOGO SISTEMÁTICO DE COMPLEMENTARIDADE E SUBSIDIARIDADE EM ANTINOMIAS APARENTES OU REAIS;
Aplicação COORDENADA OU SUBSIDIÁRIA de normas ou princípios. - DIÁLOGO SISTEMÁTICO DE COORDENAÇÃO E ADAPTAÇÃO SISTEMÁTICA.
Influências finalísticas do SISTEMA ESPECIAL NO GERAL e do GERAL NO ESPECIAL