DECRETO 10332 / 2020 GOVERNO ABERTO

Question 1

26. Nos termos do Decreto nº 10.332/2020, o Comitê de
    Governança Digital NÃO possui na sua composição:
    a) um representante da Secretaria-Executiva ou da
    unidade equivalente, que o presidirá
    b) por um representante de cada unidade finalística
    c) pelo titular da unidade de tecnologia da informação e
    comunicação
    d) por um representante responsável pela unificação
    dos canais digitais
    e) pelo encarregado do tratamento de dados pessoais

Answer 1

NAO POSSUI NA COMPOSIÇÃO O REPRESENTANTE RESPONSÁVEL PELA UNIFICAÇÃO DOS CANAIS DIGITAIS

Question 2

§ 1º O Comitê de Governança Digital será composto:
I - por um representante da Secretaria-Executiva ou da
unidade equivalente, que o presidirá;
II - por um representante de cada unidade finalística;
III - pelo titular da unidade de tecnologia da informação
e comunicação; e
V - pelo encarregado do tratamento de dados pessoais,
nos termos do disposto da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018”.

Answer 2

CERTO REVEJA

Question 3

27. Nos termos do Decreto nº 10.332/2020, compete à
    Secretaria Especial de Modernização do Estado da
    Secretaria-Geral da Presidência da República:
    a) monitorar a execução dos Planos de Transformação
    Digital dos órgãos e das entidades
    b) aprovar os Planos de Transformação Digital dos
    órgãos e das entidades
    c) coordenar as iniciativas de transformação digital dos
    órgãos e das entidades
    d) ofertar as tecnologias e os serviços compartilhados
    para a transformação digital
    e) desenvolver as capacidades requeridas para as
    equipes de transformação digital, em conjunto com a
    Escola Nacional de Administração Pública.

Answer 3

Decreto nº 10.332/2020, art. 5º: “compete
à Secretaria Especial de Modernização do Estado da
Secretaria-Geral da Presidência da República:
I - coordenar e monitorar a execução da Estratégia de
Governo Digital;
II - coordenar a avaliação da Estratégia de Governo
Digital; e
III - monitorar a execução dos Planos de Transformação
Digital dos órgãos e das entidades”.
As outras competências citadas na questão pertencem à
Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do
Ministério da Economia.

Question 4

Um dos mecanismos para o exercício da governança
pública, nos termos do Decreto nº 9.203/2017, é a
liderança, que compreende conjunto de práticas de
natureza humana ou comportamental exercida nos
principais cargos das organizações, para assegurar a
existência das condições mínimas para o exercício da
boa governança, quais sejam:
Assinale a alternativa incorreta.
a) integridade
b) competência
c) confiabilidade
d) responsabilidade
e) motivação

Answer 4

Decreto nº 9.203/2017, art. 5º “São
mecanismos para o exercício da governança pública:
I - liderança, que compreende conjunto de práticas de
natureza humana ou comportamental exercida nos
principais cargos das organizações, para assegurar a
existência das condições mínimas para o exercício da
boa governança, quais sejam:
a) integridade;
b) competência;
c) responsabilidade; e
d) motivação;
II - estratégia, que compreende a definição de diretrizes,
objetivos, planos e ações, além de critérios de
priorização e alinhamento entre organizações e partes
interessadas, para que os serviços e produtos de
responsabilidade da organização alcancem o resultado
pretendido; e
III - controle, que compreende processos estruturados
para mitigar os possíveis riscos com vistas ao alcance
dos objetivos institucionais e para garantir a execução
ordenada, ética, econômica, eficiente e eficaz das
atividades da organização, com preservação da
legalidade e da economicidade no dispêndio de
recursos públicos”.