Declaração de óbito e documentos periciais

Question 1

Quais são os 5 documentos periciais?

Answer 1

Atestado
Notificação compulsória
Declaração de óbito
Autos
Laudos

Question 2

Pode existir vínculo de honorário ao solicitar um atestado?

Answer 2

É uma declaração a pedido do paciente. É um direito dele, sem majoração de dinheiro e desvinculado de honorário.

Question 3

5 elementos aconselháveis de um atestado

Answer 3

1 – Papel timbrado com a instituição, endereço, telefone ou consultório com nome do médico, CRM, endereço profissional e telefone.
2 – Cabeçalho
3 – Descrição com um texto sucinto e informativo
4 – Data e local
5 – Assinatura e carimbo (médico e especialidade).

Question 4

Qual é a pena de um atestado falso?

Answer 4

Pena de 1 mês - 1 ano, se com fins lucrativos aplica-se também 1 multa.

Question 5

O que são notificações compulsórias e em que se baseiam?

Answer 5

São notificações obrigatórias as autoridades competentes por razões sanitárias (são documentos padronizados). Se baseiam também no direito coletivo da saúde pública, que sobrepõe ao direito individual de se ter um diagnóstico sigiloso.

Question 6

Cite exemplos de doenças que são necessárias realizar notificiação compulsória

Answer 6

dengue, hanseníase, AIDS, tuberculose, influenza, zika, Chikungunya e sífilis.

Question 7

É obrigatório notificar as autoridades competentes diante de um paciente com HIV?

Answer 7

Sim, é uma doença de notificação compulsória

Question 8

Quem solicita e pq se solicita um auto ou laudo?

Answer 8

Documento solicitado por uma autoridade (policial, delegado, promotor de justiça, juiz). Constam de dúvidas da autoridade para que o médico expresse suas opiniões sobre o caso.

Question 9

O que ocorre com um médico que não realiza uma notificação compulsória? Ela fere o sigilo médico?

Answer 9

O artigo 269 do código penal determinaa que:Deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória. A pena é de 6 meses a 2 anos e multa. NÃO fere o segredo médico.

Question 10

O que é uma declaração de óbito?

Answer 10

É quando um médico declara a realidade de morte de uma pessoa. É importante porque a morte possui implicações legais.

Question 11

Cite 3 importancias da declaração de óbito

Answer 11

Implicações legais;
Doação de órgãos e sepultamentos
direitos familiares sobre o cadáver (pensão)

Question 12

O que é necessário para se sepultar? (Declaração de óbito ou atestado de óbito)

Answer 12

Declaração gerará o atestado de óbito que é doc necessário para sepultar (o cemitério só aceita o sepultamento com a certidão).

Question 13

Qual documento fica com a família - óbito?

Answer 13

A família fica com o atestado de óbito emitido pelo cartório de registro civil.

Question 14

Qual é a exceção para que uma declaração de óbito não seja feita pelo um médico?

Answer 14

quando não há médico nas redondezas.

Question 15

Diferença de declaração e certidão de óbito?

Answer 15

A declaração é um ato médico preenchido em 3 vias e entregue para autoridades competentes (branca - secretaria de saúde, amarela para cartório e rosa para o serviço que a declarou). A certidão é quando o cartório recebe a via amarela e faz o documento de certidão entregue a família.

Question 16

Qual é a relação da D.O. com a saúde pública?

Answer 16

A partir da D.O. ocorrerá uma sistematização da morte do indivíduo, fornecendo dados epidemiológicos que consequentemente ajudarão a planejar políticas de saúde

Question 17

V ou F. O médico deve verificar pessoalmente o óbito que irá atestar. Deve realizar a constatação direta e pessoal.

Answer 17

V

Question 18

V ou F. Acompanhar o óbito ou estar presente no momento do ocorrido é uma obrigação constante de qualquer diploma

Answer 18

Falso, o médico não precisa testemunhar o ocorrido, apenas constatar a morte.

Question 19

Há alguma exceção em que o médico pode assinar uma DO em branco ou atestar óbito que não constatou pessoalmente?

Answer 19

O médico é o único responsável pelo que atesta, portanto jamais poderá realizar essas ações.

Question 20

Como se classifica os óbitos?

Answer 20

Causas:
natural (conhecida ou desconhecida)
externa (acidente, homicídio ou suicídio)

Question 21

Idealmente para onde irião os óbitos sem assistência médica ou com assistência médica e de causa desconhecida?

Answer 21

Sistema de verificação de óbito

Question 22

Quando um corpo vai para IML

Answer 22

Em causas violentas ou suspeitas fundamentada

Question 23

É aceitável que um médico declare o óbito sem saber a causa e informar que não foi por suspeita conhecida de violência?

Answer 23

Sim,Se não se sabe o que matou e for determinado ao médico, que não seja da SVO, declarar o óbito, é instruído colocar: “causa indeterminada sem suspeita conhecida de violência”.

Question 24

Quando é necessário declarar morte fetal?

Answer 24

acima de 500g, 20 semanas IG ou 25 cm de comprimento

Question 25

I. É um documento público e preenchido por alguém devidamente
habilitado, que o faz por obrigação e não por opção
II. A única razão legal para a não assinatura da declaração de óbito
é a existência de violência constatada ou de suspeita objetiva
(definida) de violência.
III. Em determinadas circunstâncias, pode haver mais de uma causa
básica de morte

Answer 25

1 -VDD, é público e preenchido por alguém habilitado (deve ser médico salve exceção).
2 - Se tiver suspeita objetiva de violência há a declaração de óbito pelo médico e o envio para o IML.

Question 26

Relaciona-se pelas causas 1 ou 2 de morte (parte 6 da declaração): coma, esteatose, hiperglicemia e DM

Answer 26

1 - DM –> Hiperglicemia –> Coma

2 - Esteatose (outra doença metabólica associada)

1º Causa direta - Coma
2º Causa antescedente - Hiperglicemia
3º Causa básica - DM
4º Estados mórbidos que contribuíram para a morte - Esteatose

Question 27

Em relação a emissão de atestado médico, é correto
afirmar:
A) A utilidade e a segurança do atestado não estão necessariamente
vinculadas à certeza de sua veracidade
B) O médico só pode firmar atestado revelando diagnóstico, codificado
ou não, nas seguintes hipóteses: justa causa, dever legal ou a pedido
do paciente ou de seus representantes legais
C) O atestado gracioso é sempre concedido em troca de dinheiro
D) É obrigatório a utilização de carimbo onde conste o nome completo
do médico e CRM
E) Informar local e data do atestado é opcional

Answer 27

a) elas ESTÃO vinculadas
b) vdd (capítulo livro)
c) Não, pode ser troca de favor.
d) É um elemento aconselhável, porém o carimbo não é obrigatório
e) compõe o elemento aconselhavél

Question 28

V ou F: São comunicações compulsórias feitas pelos médicos às autoridades competentes de um fato
profissional, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças
infectocontagiosas, crimes de ação pública que tiverem conhecimento e não exponham o cliente a
procedimento criminal e a morte encefálica

Answer 28

Verdadeiro

Question 29

V ou F : Não são mais notificados, de
forma compulsória, os viciados em substâncias capazes de determinar dependência física ou psíquica

Answer 29

vdd

Question 30

Quando podemos informar o diagnóstico ou CID nos atestados?

Answer 30

O código de ética médica permite por justa causa, dever legal ou pedido do paciente ou seus representantes

Question 31

Quais são os tipos de atestados médicos?

Answer 31

Oficiosos, administrativos (serviço público)ou judiciários.

Question 32

Defina auto, ele pode ser compulsória ao médico?

Answer 32

Ditado após o exame ou feito no momento em que a autoridade questionada. Elaborado por um ad doc e assinado pelo mesmo. sim

Question 33

defina Laudo

Answer 33

Redigido após por perito. Elaborado pelo próprio perito. É o mais comum.

Question 34

8 Elementos comuns presentes no laudo

Answer 34

Perâmbulo, quesitos, histórico, discrição, discussão e conclusão. Além das respostas aos quesitos e encerramento.

Question 35

Cores e os destinos da declaração

Answer 35

BAR

B- branca - secretaria
A - amarela - registro civil cartório –> atestado/certidão óbito
R - rosa - serviço

Question 36

Defina causa direta, básica e antescedente, estado mórbidos

Answer 36

Básica - Inicio de tudo
Direta - última coisa (primeira d a lista)
antescedente - meio do caminho
estado mórbido - outra patologia associada

Question 37

V ou F: A única razão legal para a não assinatura da declaração de óbito
é a existência de violência constatada ou de suspeita objetiva
(definida) de violência

Answer 37

A DO é feita, única diferença é que antes
é enviado ao IML

Question 38

Parte I - Causa direta. Subdividida em:
a. Causa direta | b. Causa antescedente | c. Causa básica
Parte II - Estados mórbidos que contribuíram para a morte
Considerando as seguintes morbidades: Coma, Diabetes mellitus,
Esteatose e Hiperglicemia. Qual a sequência correta

Answer 38

1º Causa direta - Coma
2º Causa antescedente - Hiperglicemia
3º Causa básica - DM
4º Estados mórbidos que contribuíram para a morte - Esteatose