DC Intertemporal Flashcards
1
Q
A não recepção é um tipo de inconstitucionalidade
A
Errado. São institutos diferentes
2
Q
A não recepção é um tipo de inconstitucionalidade
A
Errado. São institutos diferentes
3
Q
A mutação e a reforma constitucional são processos de alteração formal do texto constitucional
A
Errado. Na mutação, não ocorre alteração do texto. Trata-se de interpretação.
