DA SERVIDÃO Flashcards
A servidão proporciona utilidade para o ________ e grava o ________, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por ______, e subseqüente __________
A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declaração expressa dos proprietários, ou por testamento, e subseqüente registro no Cartório de Registro de Imóveis.
O exercício incontestado e contínuo de uma servidão _______, por _____ anos, nos termos do art. 1.242, autoriza o interessado a ___________, valendo-lhe como título a sentença que julgar consumado a usucapião.
Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião será de _____ anos.
O exercício incontestado e contínuo de uma servidão aparente, por dez anos, nos termos do art. 1.242, autoriza o interessado a registrá-la em seu nome no Registro de Imóveis, valendo-lhe como título a sentença que julgar consumado a usucapião.
Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião será de vinte anos.
O dono de uma _______ pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, ______________
O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso, e, se a servidão pertencer a mais de um prédio, serão as despesas rateadas entre os respectivos donos.
A servidão pode ser removida de um local para outro? Quem é o responsável pelos custos? Existe mais algum critério que deva ser observado para essa remoção?
A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, se em nada diminuir as vantagens do prédio dominante, ou pelo dono deste e à sua custa, se houver considerável incremento da utilidade e não prejudicar o prédio serviente.
- ( NÃO PODE ACARRETAR PREJUÍZOS ÀS VANTAGENS APROVEITADAS PELO DONO DO PRÉDIO DOMINANTE + N PODE ACARRETAR SIGNIFICATIVO AUMENTO DE DISTANCIA DO PRÉDIO DOMINANTE)
TIPOS DE EXTINÇÃO DAS SERVIDÕES
1 - renuncia do prédio dominante
2- Perda de utilidade
3- quando o serviente resgatar a servidão
4 - Reunião de dois prédios no domínio da mesma pessoa
5- Supressão das respectivas obras por efeito de contrato
6 - Pelo não uso, durante dez anos contínuos.
COMO FUNCIONA A EXTINÇÃO DA SERVIDÃO EM RELAÇÃO A TERCEIROS?
Só se extingue a servidão em relação a terceiros com o cancelamento do registro.
Se houver hipoteca é preciso o consentimento do credor.
EXCEÇÃO é a desapropriação, não há necessidade de cancelamento de registro.
