DA POSSE Flashcards
QUAL A DIFERENÇA ENTRE POSSE JUSTA E INJUSTA?
Justa é aquela em não for violenta, clandestina ou precária.
Injusta é aquela que é violenta, clandestina ou precária. Passa a ser exercida após cessado os atos de violência , com a consolidação do esbulho.
QUANDO A POSSE PRECÁRIA É EFETIVADA
Quando ocorre a quebra de confiança do titular do direito, com a negativa de devolução da coisa. É precária se não restituída no PRAZO.
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE COMPOSSE
Pro diviso - Os possuidores tem direito à posse de todo o bem e delimitam áreas para seu exercício.
Pro indiviso - Os possuidores exercem indistintamente, atos de posse sobre todo o bem.
Quais são os modos de aquisição de Posse
1- Pela própria pessoa que pretende ou por seu representante
2- Por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.
A posse direta anula a indireta?
Não. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
O que é o mero detentor?
Aquele que achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento das ordens e instruções. Não tem direito a proteção possessória
Quando a posse perde seu caráter de boa-fé?
No momento em que as circunstancias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente,
O sucessor _______ continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor ______ é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais
O sucessor universal continua de direito a posse do seu antecessor; e ao sucessor singular é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais
Complete a frase:
Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos___________________
senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de _______, restituído no de _______, e segurado de________, se tiver justo receio de ser molestado.
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.
O possuidor ___________ poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não ____________________________
O possuidor turbado, ou esbulhado, poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção, ou restituição da posse.
é possível a manutenção da posse apos alegação de propriedade?
Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.
É possível a ação de esbulho contra terceiro?
Sim, é possível intentar a ação de esbulho ou de indenização contra terceiro que recebeu a coisa esbulhada SABENDO QUE O ERA
O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo _____________________________________
O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias __________; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as ____________
Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias; não lhe assiste o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar as voluptuárias
