da prisão preventiva Flashcards
1
Q
C ou E?
é possível prender em flagrante a pessoa que se apresentar espontaneamente.
A
Item errado! ❌
Não é possível prender em flagrante a pessoa que se apresentar espontaneamente. A prisão em flagrante é uma prisão conduzida. Não obstante, a apresentação espontânea não impedirá a decretação da prisão preventiva nos casos em que a lei autoriza.