Da Ordem Dos Processos Flashcards
Todos os processos são separados por classes.
Correto.
A autuação segue um padrão definido pelo Cnj
Correto
Qual tipo de processo não segue o trâmite normal de autuação?
O de agravo regimental
A distribuição de processos recursais é diária.
Errado. É semanal.
Processos de rito sumaríssimo a distribuição é imediata.
Errado. É diária.
Processos de competência originária do Pleno e das seções especializadas são distribuídos semanalmente.
Errado. É diariamente.
Eleito presidente não pode ser relator ou revisor dos processos já lhe distribuídos.
Errado. Continua relator ou revisor.
Da distribuição, os autos sobem para conclusão em 48h
Correto.
Desembargador a 60 dias da aposentadoria voluntária não participa da distribuição de processos.
Errado. É o desembargador a 60 dias da compulsória, o da voluntária é a contar da data do deferido pelo pleno.
O presidente do tribunal fica excluído da distribuição de processos, sem exceção.
Errado. Exceto nos casos de substituição do presidente e quando o vice o substituir.
Só o relator pode devolver o processo após distribuído por motivo de férias ou licença especial.
Errado. Aplica-se ao revisor também.
O julgamento de ação rescisória recai sobre magistrado que não participou do julgamento da decisão rescindenda.
Correto.
Afastamento superior a 3 dias gera a redistribuição de habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e feitos, que reclamem solução urgente.
Errado. Habeas data não está previsto.
Havendo interposição de mais de um recurso e o não acolhimento deles resultar em embargo de declaração, este tramitará simultaneamente ao recurso admitido, e distribuído a outro relator para serem julgados na mesma sessão.
Errado. Trata-se de agravo de instrumento, que será distribuído ao mesmo relator.
A tabela processual unificada é elaborada pelo CNJ.
Correto.
É juiz substituto a quem será distribuído processo nos casos de aposentadoria compulsória e voluntária.
Errado. É juiz de vara.
Em regra. O presidente do tribunal fica excluído da distribuição de processos.
Correto.
O desembargador eleito presidente continuará como relator ou revisor nos processos que já lhe foram distribuídos.
Correto.
Processos de dissídio coletivo e ação rescisória serão distribuídos a relator.
Errado. A revisor.
Relator e revisor devolvem o processo por entrada de férias ou licença pessoal.
Errado.
Compete ao revisor homologar as desistências de dissídios coletivos.
Errado. É o relator.
Compete ao Revisor exercer as atribuições previstas nos incs. I e II do art.
87 e proceder à revisão dos autos no prazo de 14 (catorze) dias, a contar da data
da disponibilização dos processos para o respectivo gabinete, reduzido para 07
(sete) em caso de dissídio coletivo, compete-lhe, ainda, na sessão de julgamento,
manifestar-se sobre o relatório, votando em seguida ao Relator.
Correto.
Independem de publicação e inclusão em pauta:
I - habeas corpus;
II - embargos de declaração;
III - conflito de competência
Correto.
A suspeição ou o impedimento serão declarados por despacho
nos autos ou verbalmente em sessão.
Correto.
