Da Ordem Dos Processos

Question 1

Todos os processos são separados por classes.

Answer 1

Correto.

Question 2

A autuação segue um padrão definido pelo Cnj

Answer 2

Correto

Question 3

Qual tipo de processo não segue o trâmite normal de autuação?

Answer 3

O de agravo regimental

Question 4

A distribuição de processos recursais é diária.

Answer 4

Errado. É semanal.

Question 5

Processos de rito sumaríssimo a distribuição é imediata.

Answer 5

Errado. É diária.

Question 6

Processos de competência originária do Pleno e das seções especializadas são distribuídos semanalmente.

Answer 6

Errado. É diariamente.

Question 7

Eleito presidente não pode ser relator ou revisor dos processos já lhe distribuídos.

Answer 7

Errado. Continua relator ou revisor.

Question 8

Da distribuição, os autos sobem para conclusão em 48h

Answer 8

Correto.

Question 9

Desembargador a 60 dias da aposentadoria voluntária não participa da distribuição de processos.

Answer 9

Errado. É o desembargador a 60 dias da compulsória, o da voluntária é a contar da data do deferido pelo pleno.

Question 10

O presidente do tribunal fica excluído da distribuição de processos, sem exceção.

Answer 10

Errado. Exceto nos casos de substituição do presidente e quando o vice o substituir.

Question 11

Só o relator pode devolver o processo após distribuído por motivo de férias ou licença especial.

Answer 11

Errado. Aplica-se ao revisor também.

Question 12

O julgamento de ação rescisória recai sobre magistrado que não participou do julgamento da decisão rescindenda.

Answer 12

Correto.

Question 13

Afastamento superior a 3 dias gera a redistribuição de habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e feitos, que reclamem solução urgente.

Answer 13

Errado. Habeas data não está previsto.

Question 14

Havendo interposição de mais de um recurso e o não acolhimento deles resultar em embargo de declaração, este tramitará simultaneamente ao recurso admitido, e distribuído a outro relator para serem julgados na mesma sessão.

Answer 14

Errado. Trata-se de agravo de instrumento, que será distribuído ao mesmo relator.

Question 15

A tabela processual unificada é elaborada pelo CNJ.

Answer 15

Correto.

Question 16

É juiz substituto a quem será distribuído processo nos casos de aposentadoria compulsória e voluntária.

Answer 16

Errado. É juiz de vara.

Question 17

Em regra. O presidente do tribunal fica excluído da distribuição de processos.

Answer 17

Correto.

Question 18

O desembargador eleito presidente continuará como relator ou revisor nos processos que já lhe foram distribuídos.

Answer 18

Correto.

Question 19

Processos de dissídio coletivo e ação rescisória serão distribuídos a relator.

Answer 19

Errado. A revisor.

Question 20

Relator e revisor devolvem o processo por entrada de férias ou licença pessoal.

Answer 20

Errado.

Question 21

Compete ao revisor homologar as desistências de dissídios coletivos.

Answer 21

Errado. É o relator.

Question 22

Compete ao Revisor exercer as atribuições previstas nos incs. I e II do art.
87 e proceder à revisão dos autos no prazo de 14 (catorze) dias, a contar da data
da disponibilização dos processos para o respectivo gabinete, reduzido para 07
(sete) em caso de dissídio coletivo, compete-lhe, ainda, na sessão de julgamento,
manifestar-se sobre o relatório, votando em seguida ao Relator.

Answer 22

Correto.

Question 23

Independem de publicação e inclusão em pauta:
I - habeas corpus;
II - embargos de declaração;
III - conflito de competência

Answer 23

Correto.

Question 24

A suspeição ou o impedimento serão declarados por despacho
nos autos ou verbalmente em sessão.

Answer 24

Correto.