1 Da Organização Do Tribunal

Question 1

Também são órgãos do tribunal: turmas, câmaras e varas.

Answer 1

Errado. Varas não são órgãos.

Question 2

São órgãos da justiça do Trabalho da 12 região: tribunal, Seções especializada, turmas e câmaras, presidência, corregedoria e escola judicial.

Answer 2

Errado. São órgãos do tribunal.

Question 3

A escolha judicial é órgão da justiça do Trabalho da 12 região.

Answer 3

Errado. É órgão do tribunal.

Question 4

As câmaras são compostas por turmas.

Answer 4

Errado. As turmas são compostas por câmaras.

Question 5

O Presidente, o vice e o corregedor são eleitos dentre os mais idosos.

Answer 5

Errado. Dentre os mais antigos.

Question 6

O mandato de presidente, vice e corregedor é de 2 anos prorrogáveis.

Answer 6

Errado. É vedada a recondução.

Question 7

É obrigado a aceitação do cargo de direção sem exceção.

Answer 7

Errado. Salvo recusa manifesta e avisa na última seção antes da eleição.

Question 8

A eleição do presidente, vice e corregedor será na terceira semana de outubro; e a posse e o exercício de data até a primeira quinzena de dezembro.

Answer 8

Errado. A eleição é até a primeira quinzena de outubro; e a posso e exercício até a terceira semana de dezembro.

Question 9

O Presidente das turmas é eleito junto do presidente.

Answer 9

Errado. É na eleição subsequente,

Question 10

Atransição do presidente antigo para o novo é de 30 dias.

Answer 10

Errado. É de 10 dias.

Question 11

Na transição do presidente será feito o relatório de gestão fiscal do último trimestre.

Answer 11

Errado. É quadrimestre.

Question 12

O Presidente indicará 2 escrutinadores para realização da eleição.

Answer 12

Correto.

Question 13

Se o mandato vago de presidente for inferior a um ano, o vice assumirá.

Answer 13

Correto.

Question 14

A eleição para cargo de corregedor vago será realizada em 10 dias.

Answer 14

Errado. Será em 15 dias.

Question 15

A deliberação do tribunal pleno se dá na presença do presidente e 7 desembargadores.

Answer 15

Errado. São 9 desembargadores.

Question 16

Os incidentes de falsidade são decididos pelo presidente.

Answer 16

Errado. É pelo pleno.

Question 17

O Presidente julgará os recursos cabíveis da decisão do corregedor.

Answer 17

Errado. O Tribunal Pleno julgará.

Question 18

A primeira seção especializada é compete pelo presidente e 7 desembargadores.

Answer 18

Errado. Há também o vice presidente.

Question 19

Os desembargadores escolherão a seção especializada, observada a ordem de idade.

Answer 19

Errado. É em relação à antigüidade.

Question 20

O quórum mínimo das Seções 1 e 2 é de 5 e 6 desembargadores, respectivamente.

Answer 20

Correto.

Question 21

O Desembargador presidente de seção votará em todas estas.

Answer 21

Errado. Só vota em caso de empate.

Question 22

O afastamento de mais de 15 dias de desemb. Trab. gera a convocação de juiz substituto da vara do Trabalho.

Answer 22

Errado. É afastamento acima de 30 dias; e o juiz é titular da vara trab.

Question 23

É permitida a permuta de seção especializada ou caso haja vaga.

Answer 23

Correto.

Question 24

Compete à seção especializada 2 processar e julgar mandato de segurança individual e coletivo.

Answer 24

Errado. O mandato coletivo é competência da seção especializada 1.

Question 25

Compete à seção especializada 2 processar e julgar mandado de injunção.

Answer 25

Errado, não há previsão.

Question 26

O corregedor participa das turmas,

Answer 26

Errado.

Question 27

O corregedor participa das câmaras.

Answer 27

Errado.

Question 28

O Presidente participa das turmas,

Answer 28

Errado.

Question 29

Compete às turmas o julgamento de suspeição e impedimento dos membros das câmaras,

Answer 29

Errado. Compete à própria câmara.

Question 30

O agravo regimental dos relatos de câmaras são julgados pelo pleno.

Answer 30

Errado. Pela própria câmara.

Question 31

A escola judicial será dirigida pelo corregedor.

Answer 31

Errado. Pelo vice presidente.

Question 32

Ao vice cabe substituir o corregedor em caso de férias, licença, impedimento, afastamento ou ausência ocasional.

Answer 32

Correto.

Question 33

O vice sucederá o presidente de a vaga deste se der após mais da metade do mandato.

Answer 33

Correto.

Question 34

O Corregedor exerce correição permanente, ordinária e extraordinária,
geral e parcial, sobre os órgãos de primeiro e segundo grau da Justiça do Trabalho da 12ª Região.

Answer 34

Errado. Apenas 1 grau.

Question 35

Cabe ao corregedor exercer correição nas Varas do Trabalho e nos Serviços de Distribuição de
Primeira Instância da 12ª Região, obrigatoriamente, uma vez por ano.

Answer 35

Correto.

Question 36

O Corregedor participará das sessões e deliberações do Tribunal Pleno.

Answer 36

Correto.

Question 37

É facultado ao Magistrado de primeiro grau interpor agravo regimental, para
o Tribunal, da decisão do Corregedor nas correições gerais.

Answer 37

Errado. É na correções parciais.

Question 38

A posse dos membros de comissão permanente é dada pelo presidente do tribunal.

Answer 38

Errado. É dada pelo Tribunal Pleno.

Question 39

julgar os recursos de natureza administrativa, cabíveis das decisões das autoridades
vinculadas ao Tribunal, interpostos pelo interessado, no prazo de 30 (trinta) dias é competência do presidente.

Answer 39

Errado. É do tribunal pleno.

Question 40

Compete ao presidente conceder férias, licenças e outros afastamentos a seus Membros;

Answer 40

Errado. É do tribunal pleno.

Question 41

aprovar os modelos de vestes talares;

Answer 41

Compete ao Tribunal pleno.

Question 42

Compete ao presidente aprovar as tabelas de diárias devidas aos Magistrados e aos servidores da Região;

Answer 42

Compete ao Tribunal pleno.

Question 43

Se o vice presidente estiver no recebi da presidência ou investido em função delegada por prazo superior a 15 dias, não participará das sessões e das deliberações do tribunal pleno.

Answer 43

Errado. É por prazo superior a 14 dias.

Question 44

O assessor do desembargador é nomeado por ele.

Answer 44

Errado. É pelo presidente do tribunal.