Da Ausencia

Question 1

Conceito de Ausente

Answer 1

Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem dar notícia de seu paradeiro e sem deixar um representante ou procurador para administrar-lhe os bens (CC, art. 22).

Question 2

Da Curadoria dos Bens do Ausente

Answer 2

o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á curador (CC, art. 22). Também será este nomeado quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato ou se os seus poderes forem insuficientes (art. 23).

Question 3

Ordem Familiar Para ser chamado a Curador

Answer 3

• Cônjuge não separado a mais de dois Anos de Fato
• Ascendentes
• Descendentes (mais próximos excluem mais remotos)
• Pessoa Idônea ( como curador dativo)

Question 4

Quais as fases da situação do ausente?

Answer 4

A primeira fase é a preservação dos bens do ausente através da curadoria do ausente.
Segunda Fase é com a prolongação da ausência, permitindo a abertura da sucessão provisoria.
Terceira Fase

Question 5

Sobre a Curadoria

Answer 5

Comunicada a ausência ao juiz, este determinará a arrecadação dos bens do ausente e os entregará à administração do curador nomeado.

Question 6

Quanto Tempo dura uma curadoria?

Answer 6

A curadoria dos bens do ausente prolonga-se pelo período de um ano, durante o qual serão publicados editais, de dois em dois meses, convocando o ausente a
reaparecer (CPC, art. 1.161). Deixando o ausente um representante, o prazo é estendido para três anos.