Criminalística Flashcards
Quem criou o termo criminalística?
Hans gross
obs: também chamado de “pai da criminalística”
Qual é o princípio da troca de Locard?
Todo contato deixa uma marca
(é o princípio básico da ciência forense)
Quem, no Brasil, primeiro propôs uma definição de criminalística?
Del Picchia
Qual é a definição de criminalística proposta por Del Picchia em 1947?
Disciplina que tem por objetivo o reconhecimento e interpretação dos indícios materiais extrínsecos, relativos ao crime ou à identidade do criminoso
Qual a definição de criminalística para Hans Gross?
“Criminalística é o estudo da fenomenologia do crime e dos métodos práticos de sua investigação”
OBS: sistematiza o uso de técnicas e metodologias de diversas ciências (Química, Física, Biologia, Matemática, Engenharia) com regras precisas, de forma a servir ao interesse da Justiça
Quem escreveu o Manual de criminalística, em 1959?
Gilberto Porto
Como é o conceito de criminalística para Gilberto Porto?
Semelhante ao de Hans Gross
Qual é a definição de criminalística para Astolfo Tavares Paes?
“É a aplicação de qualquer ciência ou técnica à pesquisa e à interpretação de indícios materiais relativos ao crime, evidente ou hipotético, e, no caso de confirmação de sua ocorrência, à identidade de quem dele tenha participado”;
OBS: sempre que aparecer “uso de QUALQUER CIENCIA” é conceito dele
qual é o conceito de criminalística para Eraldo Rabello (1996)?
Disciplina autônoma, integrada pelos diferentes ramos do conhecimento técnico-científico, auxiliar e informativa das atividades policiais e judiciárias de investigação criminal, tendo por objeto o estudo dos vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, no que tiver de útil à elucidação e à prova das infrações penais e, ainda, à identificação dos autores respectivos.
Quais são os objetivos da criminalística?
MATERIALIDADE, MODO, MEIO E AUTORIA (MMMA)
- Dar a materialidade do fato típico, constatando a ocorrência da infração penal;
- O reconhecimento e a interpretação dos indícios materiais extrínsecas;
- Fornecer a dinâmica do delito, verificando os meios e os modos como foi praticado;
- Indicar a autoria do delito, quando possível;
Interpretar os elementos que conduzam à identificação do agente; - Elaborar a prova técnica (entrega com o laudo).
O que significam os termos materialidade, dinâmica e autoria no contexto da criminalística?
Materialidade: certeza da ocorrencia da infração penal
Dinâmica: meios e modos do crime
Autoria: autor do crime
Quais são as áreas da criminalística? (10)
Antropologia
Biologia
Biomedicina
Contabilidade
Direito
Informática
Meio Ambiente
Engenharia
Física
Matemática
Quais são os postulados da criminalística?
TE M P
o resultado de uma perícia independe do tempo, do meio utilizado (desde que adequado) e do perito que realizou a perícia
Qual é o princípio da observação?
todo contato deixa uma marca (Locard)
Qual é o princípio da análise?
a análise deve sempre seguir o método científico;
Qual é o princípio da interpretação ou princípio da individualidade? Qual é o outro nome desse princípio?
02 (duas) pessoas ou 02 (dois) objetos podem ser
parecidos ou semelhantes, mas jamais idênticos;
Também conhecido como princípio de KIRK
Qual é o princípio da descrição?
a descrição deve ser clara e de resultado constante em relação ao tempo;
Qual é o principio da documentação?
todo vestígio deve ser documentado, desde seu reconhecimento ao seu descarte (cadeia de custódia)
Quais são os 5 princípios fundamentais da criminalística?
D O I D A
Descrição
Observação
Interpretação
Documentação
Analise
Quais são os métodos da criminalística?
Indutivo
dedutivo
comparativo
monográfico
observacional
Qual é o método mais utilizado na criminalística?
observacional
O que significa perícia?
Perícia é um exame detalhado, minucioso e realizado por pessoa especializada, técnica, que compreende e interpreta corretamente o material sobre algo que possa estar relacionado com o crime
Quais são os tipos de peritos?
Quais são os peritos oficiais?
- Peritos Criminais;
- Peritos Odontolegistas;
- Peritos Médico Legistas;
OBS: precisam de curso superior e de concurso
Na falta de perito oficial, o exame será realizado por _______ pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame
duas
(peritos ad hoc)
Quantos peritos são necessários para realizar uma perícia?
1 oficial ou 2 ad hoc
Como trabalha o assistente tecnico?
É como um perito particular
OBS:
§ 4º O assistente técnico atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a conclusão dos exames e elaboração do laudo pelos peritos oficiais, sendo as partes intimadas desta decisão.
Quais são os impedimentos da atuação de um perito?
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o __________, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.
Exame de corpo de delito
Quais são as principais perícias em locais de crime? (5)
TT VIP
Quais são as principais perícias laboratoriais? (8)
Quais são as outras perícias (9)
A autópsia será feita pelo menos ______ depois do óbito, salvo se os peritos, pela _______, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto. Qual artigo fala isso?
6 horas
evidência dos sinais de morte (ex: decaptação)
Artigo 162 do Código Processo Penal
Qual a diferença entre exame interno e externo na autópsia?
O exame externo avalia lesões e feridas superficiais, enquanto o exame interno, dividido na abertura do crânio, tórax e abdome, visa detectar lesões em órgãos e tecidos.
Quem pode autorizar uma exumação?
juiz ou delegado
Não se pune a tentativa de crime quando?
Quando por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime. (Código Penal)
Qual é o conceito de prova?
- é um conjunto de meios idôneos que visa a afirmação da existência ou não de um fato, destinado a contribuir com a convicção do juiz.
- É todo elemento trazido à presença do juiz na expectativa de convencê-lo ou não dos fatos.
Quais são os tipos de prova?
Provas DO TEMA
DOcumental
TEstemunhais
MAteriais
OBS: prova confessional
O que são provas testemunhais?
São aquelas representadas pelos depoimentos de indivíduos (TESTEMUNHAS) que tenham conhecimento do fato em apuração
O que são provas documentais?
Papeis públicos ou parculares
resulta na presunção legal de veracidade em relação a quem que assinou. Essa presunção é, ainda assim, circunstancial, podendo ser pleiteada em juízo.
O que são provas materiais?
Alguns também chamam de provas periciais ou objetivas, e são aquelas representadas pelos VESTÍGIOS produzidos ou decorrentes da conduta tida como infração penal. Temos aqui o corpo de delito, exames, instrumento do crime.
Quanto à prova confessional, temos que “A confissão será _________ e ________, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto”.
Divisível e retratável
A prova da alegação incumbirá a quem?
a quem a fizer
Provas ilícitas são aceitas?
São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais
OBS: São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
O que é um vestígio?
Todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal
O que é cadeia de custódia?
conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vitimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseia a partir de seu reconhecimento até o descarte
O que são vestígios ilusórios?
São aqueles que são encontrados numa cena de crime e parecem relacionados ao fato
O que é um vestígio forjado?
não estava na cena do crime por acaso, foi plantado lá
O que é um vestígio verdadeiro?
tem relação com os fatos em investigação e sua interpretação correta pode levar à elucidação do crime
O que são vestígios absolutos?
Ligam especificamente a uma pessoa, ex: DNA, digital
O que são vestígios relativos?
Ligam a um grupo de pessoas, ex: pegada de tal numero, tipo sanguíneo…
Com relação à origem, os vestígios podem ser de quais tipos?
Biológicos, químicos ou físicos
Com relação à detecção, os vestígios podem ser de quais tipos?
- perceptíveis/visíveis
- latentes (é necessário utilizar recursos para observar)
Quanto à duração, os vestígios podem ser de quais tipos?
O que é evidência?
- Evidência é o vestígio, que após as devidas análises, tem constatada técnica e cientificamente, a sua relação com o crime;
- Quando os peritos chegam à conclusão que tal vestígio está – de fato –relacionado com o evento periciado, ele deixará de ser um vestígio e passará a denominar-se evidência.
OBS: cuidado com a bibliografia da prova, pois as alterações da Lei 13.964/19 podem justificar Evidência e Vestígio como sinônimos
O que é indício?
O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por_________.
sua preservação
O início da cadeia de custódia dá-se com….?
A preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio
V ou F: todos os vestígios são coletados no local do crime?
F
quando não for possível ser recolhido, o vestígio é documentado
Quais são as 10 etapas da cadeia de custódia e o significado simplificado de cada uma?
REI FICA, TREPA E DESCARTA
RE= Reconhecimento
I = Isolamento
FI = Fixação
C= Coleta
A = Acondicionamento
T = Transporte
RE = Recebimento
P = Processamento
A = Armazenamento
DESCARTA = Descarte
“Ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial”
Qual é esse etapa da cadeia de custódia?
Reconhecimento
“Ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e relacionado aos vestígios e local de crime”
Qual é esse etapa da cadeia de custódia?
Isolamento
“descrição detalhada do vestígio conforme se encontra nolocal de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial produzido pelo perito responsável pelo atendimento”
Qual é esse etapa da cadeia de custódia?
Fixação