Crimes Hediondos Flashcards
São considerados hediondos :
homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado;
Homicídio contra menor de 14 (quatorze) anos - LEI HENRY - LEI 14.344/2022
São considerados hediondos :
lesão corporal dolosa de natureza gravíssima (art. 129, § 2) e lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3), quando praticadas contra autoridade ou agente descrito nos e , integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição;
extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima, ocorrência de lesão corporal ou morte;
extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada;
estupro;
estupro de vulnerável;
*São considerados hediondos :
epidemia com resultado morte;
falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais;
favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável;
furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum
Consideram-se também hediondos, tentados ou consumados:
- genocídio;
- posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido;
- comércio ilegal de armas de fogo;
- tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição.
O crime hediondo é inafiançável e insuscetível de graça, indulto ou anistia, fiança e liberdade provisória.
roubo:
- circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima (art. 157, § 2º, inciso V)
- circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (art. 157, § 2º-A, inciso I) ou pelo emprego de arma de fogo de uso proibido ou restrito (art. 157, § 2º-B)
- qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte (art. 157, § 3º)
” O PRIVILÉGIO AFASTA A ………”.
HEDIONDEZ
EQUIPARADO* A HEDIONDO SOMENTE O (3T – R)
TRÁFICO, TERRORISMO, TORTURA (O RACISMO NÃO É EQUIPARADO)
IMPRESCRITÍVEIS SOMENTE O NEGÃO ARMADO
RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
A INTERNET (HTTP) É INAFIANÇAVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA E ANISTIA
HEDIONDOS, TRÁFICO, TRORRISMO E A PRÁTICA DE TORTURA
Crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, e que não sejam reincidentes em delito de natureza semelhante, poderão progredir de regime prisional quando tiverem cumprido ao menos
quarenta por cento da pena.