Crimes em Espécie I

Question 1

Qual o sujeito ativo e o passivo em um homicídio?

Answer 1

Sujeito ativo: quem comete o crime (maior e capaz)
Sujeito passivo: vítima, qualquer pessoa física

Question 2

Diferença entre consumação e tentativa no homicídio?

Answer 2

Consumação: ocorre com a morte
Tentativa: por circunst. alheias a sua vontade, não atinge o resultado (é preciso demonstrar que o meio é eficaz)

Question 3

Homicídio privilegiado

Answer 3

• relevante valor moral (moral comum acha certo)
• relevante valor social (bem para sociedade)
• sob o domínio de violenta emoção e logo em seguida, injusta provocação da vítima

Question 4

Homicídio qualificado

Answer 4

• motivo torpe (dinheiro)
• motivo fútil (me chamou de feia)
  …
  indicam circunstâncias de maior reprovação

Question 5

Feminicídio

Answer 5

• suj. ativo pode ser homem ou mulher
• morte por razões do sexo feminino

Question 5

Aumento de pena no feminicídio

Answer 5

• ocorre durante a gestação ou até 3 meses depois
• vítima menor de 14, maior de 60, deficiente mental ou def. degenerativa
• presença física ou virtual de asc ou desc. da mulher
• mata descumprindo medida protetiva

Question 6

Homicídio qualificado privilegiado

Answer 6

• União da motivação e a forma de fazer (III, IV)

Question 7

Homicídio culposo

Answer 7

• imprudência, negligência, imperícia
• 2 crimes culposos ( código de trânsito e no CP)
• perdão judicial (punição é desnecessária)

Question 8

Aumento de pena no homicídio culposo

Answer 8

• inobservância de reegra técnica da profissão (médico corta nervo do paciente)
• causar o crime culposo e não prestar socorro

Question 9

Automutilação resulta morte, é qual tipo de crime?

Answer 9

• Preterdoloso - o agente tem a intenção de cometer um crime, mas o resultado final é culposo, ou seja, não era o resultado que ele desejava

Question 10

Infanticídio

Answer 10

• homicídio privilegiado
• estado puerperal – pertubação da mulher durante e logo após o parto (não a torna inimputável)
• mãe e quem auxilia respondem por infanticídio (exceção do art. 30, estado puerperal é elemento do crime)

Question 11

O que é imprudência?

Answer 11

ação que quebra o dever de cuidar (crime comissivo)

Question 12

O que é negligência?

Answer 12

É a omissão (não fazer) do dever de cuidar

Question 13

O que é imperícia?

Answer 13

É a falta de capacidade, despreparo ou insuficiência de conhecimentos técnicos para o exercício de arte, profissãoou ofício

Question 14

Semelhança entre furto e roubo?

Answer 14

Ambos se referem a subtrais, ou seja, retirar coisa da esfera de vigilância e disponibilidade da vítima e trazer para sua vigilância e disponibilidade

Question 15

Principal diferença entre furto e roubo

Answer 15

O meio de execução. No roubo a retirada da coisa é feita por meio da violência ou grave ameaça

Question 16

Semelhança entre roubo e extorsão

Answer 16

Meio de execução

Question 17

Diferença entre roubo e extorsão

Answer 17

Crime de extorsão é o crime do constrangimento ilegal praticado com finalidade específica, obter vantagem econômica