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Direito Penal > Crimes Contra o Patrimônio > Flashcards

Crimes Contra o Patrimônio Flashcards

1
Q

Furto

A

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia ou móvel

  • Pena: Reclusão 1 ano a 4 anos e multa
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Q

Se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno, é qualificado ou majorado?

A

Majorado

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3
Q

Qual o aumento de pena no crime de furto realizado durante repouso noturno?

A

Aumentada 1/3

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4
Q

Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada o juiz pode:

A
  • substituir a pena de reclusão pela de detenção
  • diminuí-la de 1/3 a 2/3
  • ou aplicar somente a pena de multa.

*Furto Privilegiado

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5
Q

Energia elétrica no crime de furto

A

É equiparado a coisa móvel

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6
Q

Se o crime de furto é praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, é majorado ou qualificado?

A

Qualificado

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7
Q

Se o crime de furto é praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, qual a pena?

A

Reclusão de 2 a 8 anos e multa

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8
Q

Se o crime de furto é praticado com com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, é majorado ou qualificado?

A

Qualificado

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9
Q

Se o crime de furto é praticado com emprego de chave falsa, é majorado ou qualificado?

A

Qualificado

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10
Q

Se o crime de furto é praticado mediante concurso de 2 ou mais pessoas, é majorado ou qualificado?

A

Qualificado

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11
Q

Se o crime de furto é praticado com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum é majorado ou qualificado?

A

Qualificado

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12
Q

Se o crime de furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo, é majorado ou qualificado?

A

Qualificado

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13
Q

Se o crime de furto é praticado com com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, qual a pena?

A

Reclusão de 2 a 8 anos, e multa

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14
Q

Se o crime de furto é praticado com emprego de chave falsa, qual a pena?

A

Reclusão de 2 a 8 anos, e multa

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15
Q

Se o crime de furto é praticado mediante concurso de 2 ou mais pessoas, qual a pena?

A

Reclusão de 2 a 8 anos, e multa

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16
Q

Se o crime de furto é praticado com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, qual a pena?

A

Reclusão de 4 a 10 anos, e multa

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17
Q

Se o crime de furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo, qual a pena?

A

Reclusão de 4 a 8 anos, e multa

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18
Q

No caso de furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo, o que é considerado a relevante para o resultado gravoso?

A
  • Utilização de servidor mantido fora do território nacional (aumenta 1/3 a 2/3)
  • Praticado contra idoso ou vulnerável (aumenta 1/3 ao dobro)
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19
Q

No furto, caso a subtração de veículo automotor venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior, qual a pena?

A

Reclusão de 3 a 8 anos

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20
Q

No furto, caso a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração, qual a pena?

A

Reclusão de 2 a 5 anos

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21
Q

No furto, se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego, qual e pena?

A

Reclusão de 4 a 10 anos e multa

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22
Q

Furto de coisa comum

A

Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum.

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23
Q

Furto de coisa comum, como se procede?

A

Mediante representação

24
Q

Furto de coisa comum, no caso de coisa comum fungível

A

Não é punível a subtração, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente

25
Q

Furto de coisa comum, pena:

A

Detenção, de 6 meses a 2 anos, OU multa.

26
Q

Roubo

A

Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência

27
Q

Pena de roubo

A

Reclusão, 4 a 10 anos e multa

28
Q

Roubo se há o concurso de duas ou mais pessoas, aumento de pena:

A

1/3 até a metade

29
Q

Roubo se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância, qual o aumento de pena:

A

1/3 até a metade

30
Q

Roubo se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior, aumento de pena:

A

1/3 até a metade

31
Q

Roubo se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, aumento de pena:

A

1/3 até a metade

32
Q

Roubo se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego, aumento de pena:

A

1/3 até a metade

33
Q

Roubo se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca, aumento de pena:

A

1/3 até a metade

34
Q

Roubo se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo, aumento de pena:

A

2/3 até a metade

35
Q

Roubo se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, aumento de pena:

A

2/3 até a metade

36
Q

Qual a pena no crime de roubo se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido?

A

Dobro da pena prevista no caput ( reclusão 4 a 10 anos)

37
Q

No crime de roubo se da violência resulta lesão corporal grave, qual a pena?

A

Reclusão de 7 a 18 anos e multa

38
Q

No crime de roubo se da violência resulta morte, qual e pena?

A

Reclusão de 20 a 30 anos e multa

*Latrocínio

39
Q

Extorsão

A

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem INDEVIDA VANTAGEM ECONÔMICA, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa

40
Q

Extorsão, pena:

A

Reclusão, 4 a 10 anos e multa

41
Q

Qual o aumento de pena, caso a extorsão seja cometida por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma?

A

1/3 até a metade

42
Q

Qual a pena caso a extorsão seja cometida mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica?

A

Reclusão de 6 a 12 anos e multa

43
Q

Extorsão mediante sequestro

A

Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate

44
Q

Extorsão mediante sequestro, pena:

A

Reclusão de 8 a 15 anos

45
Q

Se o crime de extorsão mediante sequestro dure mais de 24 (vinte e quatro) horas, qual pena?

A

Reclusão, 12 a 20 anos

46
Q

Se o crime de extorsão mediante sequestro, o sequestrado é menor de 18 (dezoito), qual e pena?

A

Reclusão, 12 a 20 anos

47
Q

Se o crime de extorsão mediante sequestro, o sequestrado é maior de 60 (sessenta), qual a pena?

A

Reclusão, 12 a 20 anos

48
Q

Se o crime de extorsão mediante sequestro é cometido por bando ou quadrilha, qual a pena?

A

Reclusão, 12 a 20 anos

49
Q

Se o crime de extorsão mediante sequestro resulta em lesão corporal de natureza grave, qual a pena?

A

Reclusão, 16 a 24 anos

50
Q

Se o crime de extorsão mediante sequestro resulta em morte, qual a pena?

A

Reclusão, 24 a 30 anos

51
Q

No crime de extorsão mediante sequestro, como pode ocorrer a redução da pena de 1/3 a 2/3?

A

Cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado

52
Q

Extorsão indireta

A

Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro

53
Q

Extorsão indireta, pena:

A

Reclusão, 1 a 3 anos e multa

54
Q

Roubo Impróprio

A

Logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro

55
Q

Qual o crime no caso de subtração energia elétrica diretamente do posto (gato)?

A

Furto mediante fraude

56
Q

Qual o crime no caso de adulteração do medidor de energia elétrica para registrar consumo inferior e gerar pagamento menor ao consumidor?

A

Estelionato

Direito Penal (3 decks)

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