Crimes Contra o Patrimônio Flashcards
Furto
Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia ou móvel
- Pena: Reclusão 1 ano a 4 anos e multa
Se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno, é qualificado ou majorado?
Majorado
Qual o aumento de pena no crime de furto realizado durante repouso noturno?
Aumentada 1/3
Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada o juiz pode:
- substituir a pena de reclusão pela de detenção
- diminuí-la de 1/3 a 2/3
- ou aplicar somente a pena de multa.
*Furto Privilegiado
Energia elétrica no crime de furto
É equiparado a coisa móvel
Se o crime de furto é praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, é majorado ou qualificado?
Qualificado
Se o crime de furto é praticado com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, qual a pena?
Reclusão de 2 a 8 anos e multa
Se o crime de furto é praticado com com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, é majorado ou qualificado?
Qualificado
Se o crime de furto é praticado com emprego de chave falsa, é majorado ou qualificado?
Qualificado
Se o crime de furto é praticado mediante concurso de 2 ou mais pessoas, é majorado ou qualificado?
Qualificado
Se o crime de furto é praticado com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum é majorado ou qualificado?
Qualificado
Se o crime de furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo, é majorado ou qualificado?
Qualificado
Se o crime de furto é praticado com com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza, qual a pena?
Reclusão de 2 a 8 anos, e multa
Se o crime de furto é praticado com emprego de chave falsa, qual a pena?
Reclusão de 2 a 8 anos, e multa
Se o crime de furto é praticado mediante concurso de 2 ou mais pessoas, qual a pena?
Reclusão de 2 a 8 anos, e multa
Se o crime de furto é praticado com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, qual a pena?
Reclusão de 4 a 10 anos, e multa
Se o crime de furto mediante fraude é cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo, qual a pena?
Reclusão de 4 a 8 anos, e multa
No caso de furto mediante fraude cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, conectado ou não à rede de computadores, com ou sem a violação de mecanismo de segurança ou a utilização de programa malicioso, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo, o que é considerado a relevante para o resultado gravoso?
- Utilização de servidor mantido fora do território nacional (aumenta 1/3 a 2/3)
- Praticado contra idoso ou vulnerável (aumenta 1/3 ao dobro)
No furto, caso a subtração de veículo automotor venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior, qual a pena?
Reclusão de 3 a 8 anos
No furto, caso a subtração for de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes no local da subtração, qual a pena?
Reclusão de 2 a 5 anos
No furto, se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego, qual e pena?
Reclusão de 4 a 10 anos e multa
Furto de coisa comum
Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum.
Furto de coisa comum, como se procede?
Mediante representação
Furto de coisa comum, no caso de coisa comum fungível
Não é punível a subtração, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente
Furto de coisa comum, pena:
Detenção, de 6 meses a 2 anos, OU multa.
Roubo
Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência
Pena de roubo
Reclusão, 4 a 10 anos e multa
Roubo se há o concurso de duas ou mais pessoas, aumento de pena:
1/3 até a metade
Roubo se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância, qual o aumento de pena:
1/3 até a metade
Roubo se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior, aumento de pena:
1/3 até a metade
Roubo se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, aumento de pena:
1/3 até a metade
Roubo se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego, aumento de pena:
1/3 até a metade
Roubo se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca, aumento de pena:
1/3 até a metade
Roubo se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo, aumento de pena:
2/3 até a metade
Roubo se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum, aumento de pena:
2/3 até a metade
Qual a pena no crime de roubo se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido?
Dobro da pena prevista no caput ( reclusão 4 a 10 anos)
No crime de roubo se da violência resulta lesão corporal grave, qual a pena?
Reclusão de 7 a 18 anos e multa
No crime de roubo se da violência resulta morte, qual e pena?
Reclusão de 20 a 30 anos e multa
*Latrocínio
Extorsão
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem INDEVIDA VANTAGEM ECONÔMICA, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa
Extorsão, pena:
Reclusão, 4 a 10 anos e multa
Qual o aumento de pena, caso a extorsão seja cometida por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma?
1/3 até a metade
Qual a pena caso a extorsão seja cometida mediante a restrição da liberdade da vítima, e essa condição é necessária para a obtenção da vantagem econômica?
Reclusão de 6 a 12 anos e multa
Extorsão mediante sequestro
Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate
Extorsão mediante sequestro, pena:
Reclusão de 8 a 15 anos
Se o crime de extorsão mediante sequestro dure mais de 24 (vinte e quatro) horas, qual pena?
Reclusão, 12 a 20 anos
Se o crime de extorsão mediante sequestro, o sequestrado é menor de 18 (dezoito), qual e pena?
Reclusão, 12 a 20 anos
Se o crime de extorsão mediante sequestro, o sequestrado é maior de 60 (sessenta), qual a pena?
Reclusão, 12 a 20 anos
Se o crime de extorsão mediante sequestro é cometido por bando ou quadrilha, qual a pena?
Reclusão, 12 a 20 anos
Se o crime de extorsão mediante sequestro resulta em lesão corporal de natureza grave, qual a pena?
Reclusão, 16 a 24 anos
Se o crime de extorsão mediante sequestro resulta em morte, qual a pena?
Reclusão, 24 a 30 anos
No crime de extorsão mediante sequestro, como pode ocorrer a redução da pena de 1/3 a 2/3?
Cometido em concurso, o concorrente que o denunciar à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado
Extorsão indireta
Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro
Extorsão indireta, pena:
Reclusão, 1 a 3 anos e multa
Roubo Impróprio
Logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro
Qual o crime no caso de subtração energia elétrica diretamente do posto (gato)?
Furto mediante fraude
Qual o crime no caso de adulteração do medidor de energia elétrica para registrar consumo inferior e gerar pagamento menor ao consumidor?
Estelionato
