Crime Flashcards
____ é a contrariedade da conduta perante o direito (antijuridicidade)
Ilicitude
Quais são as causas de exclusão de ilicitude (4)?
L3E
Legítima defesa
Estado de necessidade
Estrito cumprimento de dever legal
Exercício regular de direito
Art. 24 - Considera-se ____ quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
em estado de necessidade
Art. 25 - Entende-se ____ quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.
em legítima defesa
Quando uma pessoa é atacada por um animal sozinho, a pessoa pode agir em (estado de necessidade ou legítima defesa)?
estado de necessidade
Quando uma pessoa é atacada por um animal acompanhado de seu dono, a pessoa pode agir em (estado de necessidade ou legítima defesa)?
legítima defesa
Quando o agente pratica um fato típico, mas em cumprimento a um dever prvisto em lei, ele age em ____.
Estrito cumprimento do dever legal
São elementos do crime (3):
Fato típico
Ilícito
Culpável
São elementos do fato típico (4):
Conduta
Resultado naturalístico
Tipicidade
Nexo de causalidade
Quando um agente comete um crime por se omitir quando tinha dever legal de agir, ele comete um crime ____. (Omissivo puro ou impuro)
Omissivo impuro ou Comissivo por omissão.
Quando o agente se omite quando o tipo penal define a omissão como delito, ele comete crime ____ (Omissivo puro ou impuro)
Omissivo puro ou próprio
Quais são as 4 causas de exclusão do fato típico?
Coação física irresistível
Erro de tipo inevitável
Sonambulismo e atos reflexos
Insignificância e adequação social da conduta
São elementos da culpabilidade (3):
Imputabilidade penal
Potencial consciência da ilicitude
Exigibiliade de conduta diversa
