Crédito Tributário Flashcards
1
Q
Quais as 5 causas de suspensão do crédito tributário ?
A
1) Moratória
2) Depósito judicial
3) Recursos ou Reclamações
4) Liminar em MS ou ação ordinária
5) Parcelamento
2
Q
Quais as 11 causas de extinção do crédito tributário ?
A
1) Pagamento
2) Compensação
3) Transação
4) Remissão
5) Prescição
6) Decadência
7) Pagamento antecipado
8) Homologação do lançamento
9) Decisão adm irreformável
10) Decisão judicial transitada em julgado
11) Dação em pagamento de imóveis
3
Q
Quais as 2 causas de exclusão do crédito tributário ?
A
1) Anistia
2) Isenção