CPC 23 (políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro) (2) Flashcards
O CPC 23 melhora as DCs em que?
melhorar a relevância e a confiabilidade, bem como comparabilidade
O que são políticas contábeis? e quando são aplciadas?
são os princípios, as bases, as convenções, as regras e as práticas específicas aplicados pela entidade na elaboração e na apresentação de DCs (são + amplas e gerais que as estimativas)
For exigida por pronunciamento, interpretação ou orientação (retrospectiva ou transitória)
Resultar em inf confiável e + relevante (voluntária)
O que são mudanças de estimativas contábeis?
é um ajuste nos saldos contábeis de atv ou de pas, ou nos montantes relativos ao consumo periódico de atv, que decorre da avaliação da situação atual e das obrigações e dos benefícios futuros esperados associados aos atv e pas. As alterações nas estimativas contábeis decorrem de nova inf ou inovações e, portanto, não são retificações de erros (apenas aquelas que forem relevantes)
O que são erros de períodos anteriores? quais são suas características? Diga exemplos?
são omissões e incorreções na DC da entidade de 1 ou + períodos anteriores decorrentes da falta de uso, ou uso incorreto, de inf confiável que:
o Estava disponível quando da autorização para divulgação das DCs
o Pudesse ter sido razoavelmente obtida e levada em consideração na elaboração e na apresentação dessas DCs.
Tais erros incluem os efeitos de erros matemáticos, erros na aplicação de políticas contábeis, descuidos ou interpretações incorretas de fatos e fraudes
O que é uma aplicação retrospectiva?
é aplicação de nova política contábil, como se essa política tivesse sido sempre aplicada. A entidade deve ajustar o saldo de abertura de cada componente do PL afetado para o período anterior mais antigo apresentado e os d+ montantes comparativos divulgados para cada período anterior apresentado, como se a nova política contábil tivesse sempre sido aplicada
O que é representação retrospectiva?
é a correção de valores de elementos das DCs, como se um erro de períodos anteriores nunca tivesse ocorrido
O que é aplicação impraticável de requisito? e quando acontece?
ocorre quando a entidade não pode aplica-los depois de ter feito todos os esforços razoáveis. Para 1 período anterior em particular, é impraticável aplicar retrospectivamente a mudança de política contábil ou fazer reapresentação retrospectiva para corrigir um erro se:
o Os efeitos da aplicação retrospectiva ou da reapresentação retrospectiva não puderem ser determinados
o A aplicação retrospectiva ou a reapresentação retrospectiva exigir premissas baseadas no que teria sido a intenção da adm naquele momento passado
o A aplicação retrospectiva ou a reapresentação retrospectiva exigir estimativas significativas de valores e se for impossível identificar objetivamente a inf sobre essas estimativas que:
Proporciona evidências das circunstâncias que existiam à data em que esses valores deviam ser reconhecidos, mensurados ou divulgados
Estaria disponível quando as DCs desse período anterior tiveram autorização para divulgação
Quando acontece a aplicação prospectiva?
de mudança em política contábil e de reconhecimento do efeito de mudança em estimativa contábil representa, respectivamente:
o A aplicação da nova política contábil a transações, a outros eventos e a condições que ocorram após a data em que a política é alterada (quando não é possível retro)
o O reconhecimento do efeito da mudança na estimativa contábil nos períodos corrente e futuro afetados pela mudança
Quais tipos de alteração essas mudanças fazem? e exemplos
o Da política contábil: aplicação retrospectiva (salvo se impraticável)
Ex.: Mudança de reconhecimento de terreno VC>VJ; mudança da propriedade de investimento de VC > VJ; mudança de PEPS > UEPS
o Na estimativa contábil: aplicação prospectiva:
Ex.: créditos de liquidação duvidosa, obsolescência de estoques, VJ de atv e pas financeiro, vida útil de atv depreciáveis ou padrão de consumo, obrigações decorrentes de garantia e mudança de método de depreciação
o Erros materiais e fraude: aplicação retrospectiva
o Erros imateriais: aplicação prospectiva
Os CPCs podem não ser aplicados quando o efeito da sua aplicação for imaterial?
Pode não aplicar, mas não pode haver manipulação para produzir (ou deixar de corrigir) erros materiais para se alcançar determinada apresentação no BP, na DRE ou na DFC
Ao exercer o julgamento (quando não houver CPC), a adm deve consultar e considerar as seguintes fontes por ordem crescente:
o Os requisitos e a orientação dos pronunciamento, interpretação e orientação que tratem de assuntos semelhantes e relacionados
o As definições, os critérios de reconhecimento e os conceitos de mensuração para atv, pas, receitas e despesas contidos na estrutura conceitual
A entidade deve selecionar e aplicar suas políticas de que forma?
A entidade deve selecionar e aplicar suas políticas uniformemente para transações semelhantes, outros eventos e condições, a menos que CPC especificamente exija ou permita a classificação diferentes
Não constitui mudança a adoção de política para transações ou eventos que:
difiram em essência dos anteriores; não ocorriam anteriormente; ou eram imateriais
Aplicação de procedimentos de mudanças de políticas contábeis (há ajuste patrimonial no PL):
o Se for uma mudança resultante da adoção inicial de Pronunciamento, Interpretação ou Orientação, no qual constem disposições transitórias específicas, a entidade contabiliza a alteração de política contábil de acordo com as disposições do pronunciamento
o Quando a entidade muda uma política contábil na adoção inicial de Pronunciamento, Interpretação ou Orientação que não inclua disposições transitórias específicas que se apliquem a essa mudança, ou quando muda uma política contábil voluntariamente, ela deve aplicar a mudança retrospectivamente (a adoção antecipada de CPC não é voluntária)
Quando for impraticável determinar o período dos efeitos específicos da mudança na política contábil na inf comparativa para um ou + períodos anteriores apresentados, a entidade deve aplicar …
a nova política contábil aos saldos contábeis de atv e pas de abertura do período + antigo para o qual seja praticável a aplicação retrospectiva, que pode ser o período corrente, e deve proceder ao ajuste correspondente no saldo de abertura de cada componente do PL desse período. Geralmente, o ajuste é registrado em Lucros ou Prejuízos Acumulados (mas pode ser feito em outro componente do PL)
