CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA

Question 1

Em qual ano o BR ratificou a Convenção sobre os direitos da criança?

Answer 1

1990

Question 2

Do que se trata o 1º protocolo facultativo da Convenção sobre os direitos da criança?

Answer 2

Crianças e conflitos armados

Question 3

Do que se trata o 2º protocolo facultativo da Convenção sobre os direitos da criança?

Answer 3

Venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil

Question 4

Do que se trata o 3º protocolo facultativo da Convenção sobre os direitos da criança?

Answer 4

Procedimentos de comunicação

Criação do direito de petição das vítimas

Comitê para direitos da criança

Question 5

Quem se considera criança segundo a Convenção sobre os direitos da criança?

Answer 5

menos de 18 anos

Question 6

Os Estados partes adotarão todas as medidas possíveis a fim de assegurar que todas as pessoas que ainda não tenhma completado quanto anos de idade não participem diretamente de hositlidades?

Answer 6

15 anos

Question 7

Os Estados partes abster-se-ão de recrutar pessoas que não tenham completado quantos anos de daide para servir em suas forças armadas?

Answer 7

15 anos