Controle Interno e Externo na Adm Publica/ Formação e Gestão de Políticas Públicas Flashcards
Qual é a TEORIA relativa às
FALHAS PÚBLICAS?
TEORIA DA ESCOLHA PÚBLICA
O que é ESTADO LIBERAL?
MODELO DE ESTADO, que prevaleceu até o inicio da Crise Econômica de 1930.
Caracteristicas:
APARELHAMENTO INSTITUCIONAL PEQUENO.
POUCA INTERVENÇÃO NA ECONOMIA.
Sobre a ADM PÚBLICA GERENCIAL?
ADM PÚBLICA GERENCIAL
se volta para:
1 “atendimento às demandas de usuários dos serviços” e à
2 “Obtenção de resultado”.
Características da
ADM PÚBLICA GERENCIAL:
1 - Denominada empreendedora.
2 - Preocupa-se com a eficiência do Estado.
3 - Busca o gerenciamento dos custos e qualidade dos serviços públicos.
4 - Reduz custos, torna mais eficiente a adm de bens/serviços públicos.
BUROCRACIA TREINADA:
Tem adequada independência, autonomia e é portadora de “espirito público”, sendo uma instituição imprescindível ao Estado democrático de direito.
O CONTROLE EXTERNO DA ADM PÚBLICA é realizado por qual poder?
PODER LEGISLATIVO com o auxilio do TRIBUNAL DE CONTAS
Definição do PRINCÍPIO DA MORALIDADE:
Exige que além da LEGALIDADE,
o agente público deve agir com ÉTICA e HONESTIDADE.
Princípios que norteiam o CONTROLE INTERNO e EXTERNO. PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADM PÚBLICA:
LIMPE: Legalidade Impessoalidade Moralidade Publicidade Eficiência
Controle INTERNO X EXTERNO,
Quanto a FORMA:
CONTROLE INTERNO:
Realizado por Órgão interno, dentro da organização.
CONTROLE EXTERNO
Realizado por Órgão, entidade ou pessoa, localizada fora da empresa.
Controle INTERNO X EXTERNO,
Quanto ao OBJETIVO:
CONTROLE INTERNO:
Proteger ativos, garantir cumprimento das leis e dos regulamentos, produzir dados contábeis confiáveis, gerir os negócios da empresa.
CONTROLE EXTERNO:
Realizar fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da adm pública.
Controle INTERNO X EXTERNO,
Quanto a FINALIDADE:
CONTROLE INTERNO:
Assegurar que a adm pública atue conforme os princípios que lhe são impostos e que os erros e risco sejam controlados e monitorados internamente.
CONTROLE EXTERNO:
Garantir que a ADM PÚBLICA esteja agindo conforme determina a Lei. Se está atendendo ao bem comum e atuando com eficiência e eficácia.
Controle INTERNO X EXTERNO,
Quanto ao TEMPO:
CONTROLE INTERNO:
Ocorre por meio de Atividades Contínuas.
CONTROLE EXTERNO:
Ocorre por meio de inspeções e auditorias realizadas pontualmente.
Controle INTERNO X EXTERNO,
Quanto a ABRANGÊNCIA:
CONTROLE INTERNO:
Abrange todas as atividades da organização.
CONTROLE EXTERNO:
Abrange as atividades de natureza contabil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial.
O que é CAPITAL HUMANO?
Refere-se ao
1 GRAU DE ESCOLARIDADE.
2 SAÚDE.
3 NÍVEL DE PREPARO PARA O TRABALHO E PRODUÇÃO.
O que é Capital Social?
Conjunto de características da organização social, como confiança, normas e sistemas, que contribuem para aumentar a eficiência da sociedade
A que diz respeito o termo
ACCOUNTABILLITY?
Diz respeito à avaliação de resultados e à responsabilização dos governantes por seus atos.
O que se caracteriza como
CONTROLES ADMINISTRATIVOS?
O controle da EFICIÊNCIA na execução das políticas públicas.
Características do
PES - PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SOCIAL:
- Planeja quem governa e governa quem planeja.
- Não tem um caráter determinista(OS OBJETIVOS E AS METAS NÃO SÃO RÍGIDO)
- Plano deverá considerar sempre a EXISTÊNCIA DO OUTRO.
- Necessidade de mecanismos que garantam a implementação do programa.
- P funciona o programa necessita de um efetivo sistema de cobrança e prestação de contas.
No CONTROLE INTERNO, o que a Adm Pública deve buscar da eficiência operacional?
IMPLEMENTAR SISTEMAS DE TREINAMENTO
Qual é o
CICLO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA:
FEAR
FORMULAÇÃO
EXECUÇÃO
AVALIAÇÃO
REPROGRAMAÇÃO
Dentre as LIMITAÇÕES do
CONTROLE INTERNO, estão:
CONTINGENCIAMENTO e
RESTRIÇÕES DE RECURSO.
Com qual periodicidade o TCU deve apreciar as contas do PRESIDENTE DA REPÚBLICA?
ANUAL
O que é MARCO LÓGICO?
- É uma ferramenta que pode ser utilizada para a PREPARAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO e REPROGRAMAÇÃO das políticas públicas.
- É uma ferramenta bastante apropriada para a Gestão de um programa governamental por permitir uma síntese das informações fundamentais para monitoramento durante sua execução.
FATORES EXTERNOS e eventos que afetam NEGATIVAMENTE a administração pública e que NÃO podem SER EVITADOS pelo gestor:
A DIMINUIÇÃO DAS RECEITAS em virtudes de crise financeira do mercado
Quatro ferramentas apresentadas na GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS:
MAMA:
MATRIZ DE DECISÃO;
ANÁLISE DE INTERESSES;
MARCO LÓGICO;
ÁRVORES DE PROBLEMAS E SOLUÇÕES.
Classificação do CONTROLE EXTERNO:
CONTROLE PARLAMENTAR DIRETO;
CONTROLE PELO TRIBUNAIS DE CONTAS;
CONTROLE PELO MP;
CONTROLE SOCIAL.
O que é PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL:
Planejamento é um “instrumento auxiliar” imprescindível para governar obtendo resultados.
a AUDITORIA INTERNA:
É REALIZADA PELO PRÓPRIO ÓRGÃO.
Quais são os dois tipos de AUDITORIA:
DE REGULARIDADE/CONFORMIDADE
OU
OPERACIONAL
Quando são realizada, ao mesmo tempo, os dois tipos de AUDITORIA, é chamada de INTEGRAL OU?
AUDITORIA DE AMPLO ESCOPO.
Princípios éticos profissionais de auditoria:
CEII CONFIDENCIALIDADE; EFICIÊNCIA; INDEPENDÊNCIA; INTEGRIDADE.
Sobre o PPA:
- O binômio “Programa-Ação”, que estruturava tanto os planos plurianuais quanto orçamentos, dá lugar a programas temáticos, objetivos e Iniciativas.
- A ação torna uma categoria exclusiva dos orçamentos
- O orçamento responde pela organização no nível operacional.
- O Plano tem como foco organização da ação do governo nos NÍVEIS ESTRATÉGICOS E TÁTICO.
O que é COSO?
É uma entidade sem fins lucrativos, dedicada à melhoria dos relatórios financeiros com base na ética, na efetividade dos controles internos e na governança corporativa.
Define critérios de avaliação dos sistemas de controle interno.
Defina COSO 1:
Define critérios de avaliação dos sistemas de controle interno.
