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TSE UNIFICADO > CONTABILIDADE PÚBLICA > Flashcards

CONTABILIDADE PÚBLICA Flashcards

1
Q

o que é necessário para que a contabilidade pública inclua a temática de custos?

A

necessário desvincular-se do enfoque essencialmente orçamentário e adotar o enfoque patrimonial.

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2
Q

QUAIS SITUAÇÕES ONDE SE APLICA A DEDUÇÃO DA RECEITA?

A

RESTITUIÇÃO DE RECEITA RECEBIDA A MAIOR OU INDEVIDAMENTE
Recursos que o ente tenha a competência de arrecadar, mas que pertencem a outro ente.

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2
Q

Os membros do poder legislativo são usuários primários do RCPGs

A

sim

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3
Q

As receita correntes e de capital são arrecadas dentro do exercício financeiro

A

sim

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4
Q

quais receitas impactam no pl?

A

As receita correntes, as receita de capital, no geral, não impactam no pl

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5
Q

quais são as classificações qualitativas da despesa?

A

Esfera, institucional, funcional, programática

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6
Q

quais as dimensões da programação quantitativa da despesa?

A

física e financeira

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7
Q

qual classificação da despesa responde a seguinte pergunta: Em qual orçamento?

A

por esfera - 10 OF; 20 - OSS; 30 OI

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8
Q

qual classificação da despesa responde a seguinte pergunta: Quem é o responsável por fazer?

A

institucional (OO E UO) -

Art. 14. Constitui unidade orçamentária o agrupamento de serviços subordinados ao mesmo órgão ou repartição a que serão consignadas dotações próprias.

Parágrafo único. Em casos excepcionais, serão consignadas dotações a unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão.

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9
Q

qual classificação da despesa responde a seguinte pergunta: Em que áreas de despesa a ação governamental será realizada?

A

FUNCIONAL ( FUNÇÃO - MAIOR NÍVEL DE AGREGAÇÃO E SUBFUNÇÃO - MATRICIALIDADE)

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10
Q

qual classificação da despesa responde a seguinte pergunta: O que se pretende alcançar com a implementação da Política Pública?

A

PROGRAMÁTICA - AS AÇÕES ESTÃO ESTÃO ESTRUTURADAS EM PROGRAMAS - AS AÇÕES SÃO OPERAÇÕES QUE AJUDAM A ATENDER O OBJETIVO DE UM PROGRAMA, PODE SER DE TRES TIPOS (ATIVIDADE, PROJETO E OPERAÇÃO ESPECIAL)

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11
Q

quais informações da ação responde as seguintes perguntas: O que será desenvolvido para alcançar o objetivo do programa?

A

ação

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12
Q

quais informações da ação responde as seguintes perguntas: Onde é feito ou onde está o beneficiário do gasto?

A

subtítulo

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13
Q

A FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS..

A

ENGLOBA DESPESAS QUE NÃO PODEM SER DIRETAMENTE ATRIBUÍDAS A UM BEM OU SERVIÇO, LOGO ESTÃO ASSOCIADAS A PROGRAMAS DO TIPO “Operações Especiais” que constarão apenas
do orçamento, não integrando o PPA.

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14
Q

O ÓRGÃO DEVE ADOTAR A FUNÇÃO QUE

A

É TÍPICA DO ÓRGÃO, ASSIM A PROGRAMAÇÃO DO ÓRGÃO CONTA UMA FUNÇÃO E A SUNFUNÇÃO É ESCOLHIDA a especificidade de cada ação governamental.

exceção à combinação encontra-se na função 28 – Encargos Especiais e suas subfunções típicas que só
podem ser utilizadas conjugadas.

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15
Q

quais as classificações quantitativas?

A

natureza da despesa, IDUSO, IDOC, FONTE, IDENTIFICAÇÃO DE RESULTADO PRIMÁRIO

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16
Q

DE ACORDO COM A 4.320/64 , A CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA SE DISCRIMINARÁ POR NO MÍNIMO…

A

ELEMENTO DE DESPESA -

Art. 15. Na Lei de Orçamento a discriminação da despesa far-se-á no mínimo por elementos. (Veto rejeitado no DOU, de 5.5.1964)

§ 1º Entende-se por elementos o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outros meios de que se serve a administração pública para consecução dos seus fins. (Veto rejeitado no DOU, de 5.5.1964)

§ 2º Para efeito de classificação da despesa, considera-se material permanente o de duração superior a dois anos.

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17
Q

quais são os grupos de natureza de despesa de acordo com mcasp?

A

despesas correntes: - pessoal e encargos sociais
- juros e encargos da dívida
outras despesas correntes

despesas de capital: - investimentos
inversões financeiras
amortização da dívida

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18
Q

quais são os grupos de natureza de despesa de acordo com a 4320/64 ?

A

despesas correntes: - custeio e transferências correntes
despesas de capital: - Investimento, inversões financeiras transferências corrente

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19
Q

qual o objetivo da modalidade de aplicação?

A

eliminar a dupla contagem dos recursos transferidos
ou descentralizados

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20
Q

qual o objetivo do elemento de despesa?

A

finalidade identificar os objetos de gasto

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21
Q

o que o IDUSO IDENTIFICA?

A

destina- se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam- se a outras aplicações

22
Q

o idoc identifica…

A

as doações de entidades internacionais ou operações de crédito
contratuais alocadas nas ações orçamentárias, com ou sem contrapartida de recursos da União

23
Q

diferença entre crédito orçamentário e dotação orçamentária?

A

autorização contida na LOA e a dotação orçamentária é é a expressão monetária do crédito orçamentário (fixação da despesa).

24
Q

o crédito suplementar pode ser autorizado na LOA?

A

SIM

25
Q

o crédito ESPECIAL pode ser autorizado na LOA?

A

NÃO, AUTORIZADO POR lei, MAS NÂO A LOA

26
Q

QUAIS CRÉDITOS ADICIONAIS SÃO EXCEÇÃO AO PRINCIPIO DA ANUALIDADE?

A

especiais e extraordinários

27
Q

o que é o superavit financeiro?

A

diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro, conjugando-se, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas

28
Q

quais as fontes de recurso para abertura de crédito adicionais?

A

superavit financeiro, excesso de arrecadação, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, Operações de Crédito.

recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual e Reserva de Contingência

29
Q

quais os tipos de descentralização do crédito orçamentário?

A

provisão ( descentralização interna) e destaque (descentralização externa)

30
Q

a nota de empenho é sempre obrigatória?

A

não, em alguns casos pode ser dispensável

31
Q

em regra, o empenho de despesas não liquidadas deve ser anulado antes da inscrição em restos a pagar, exceto..

A

vigente o prazo de cumprimento da obrigação.
vencido o prazo anterior, se tiver em curso a liquidação da despesa
destina a transferência a instituição pública ou privada
corresponder a compromisso assumido no exterior

32
Q

qual o prazo para bloqueio dos restos a pagar não processados e não liquidados

A

1 ano e meio

33
Q

quais são as condições para receber suprimento de fundo?

A

ser servidor público ou ocupante em cargo de comissão.
não ser responsável por dois suprimentos de fundos.
não tenha a seu cargo a guarda do material a adquirir, salvo quando não houver na repartição outro servidor que reúna condições de receber o Suprimento de Fundos;
não ser responsável por Suprimento de Fundos que, esgotado o prazo, esteja pendente de prestação de
contas;
não ter sido declarado em alcance,
não tenha tido prestação de contas da aplicação de suprimento fundos com despesas impugnadas
não se confunda com a pessoa do Ordenador de Despesas

34
Q

quais os prazos do suprimento de fundos

A

aplicação até 90 dias e não ultrapassar o termino do exercicio financeiro
prestção de contas 30 dias

35
Q

O QUE SÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS?

A

operações especiais as despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação
direta sob a forma de bens ou serviços

36
Q

A SUBVENÇÃO ECONÔMICA PODE SER UTILIZADA PARA COBRIR DEFICIT?

A

A cobertura dos deficits de manutenção das emprêsas públicas, de natureza autárquica ou não, far-se-á mediante subvenções econômicas expressamente incluídas nas despesas correntes do orçamento da União, do Estado, do Município ou do Distrito Federal.

37
Q

O QUE A MODALIDADE DE APLICAÇÃO INDICA?

A

trata-se de informação gerencial que tem por finalidade indicar se os recursos são aplicados diretamente
por órgãos ou entidades no âmbito da mesma esfera de Governo ou por outro ente da Federação e suas
respectivas entidades. Indica se os recursos serão aplicados diretamente pela unidade detentora do crédito
ou mediante transferência para entidades públicas ou privadas. A modalidade também permite a
eliminação de dupla contagem no orçamento.

38
Q

o que é variação patrimonial passiva de natureza extraorçamentária

A

o mesmo que VPD independete de execução orçamentária, ex. atualização monetária da dívida reconhece uma VPD em contra partida do aumento da obrigação a pagar

39
Q

situação líquida patrimonial é sinonimo de

A

PL

40
Q

o que é demonstração das variações patrimoniais

A

está na lei 4320/64, hoje é apurada confrontanto as variações diminutiva (despesa) com variações aumentativas receitas.

Art. 104. A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio,
resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

41
Q

qual a estrutura da demonstração das variações patrimoniais de acordo com a lei 4320/64

A

variações ativa

  • variações ativa decorrentes da execução orçamentaria
    -mutações ativas (mutações patrimoniais da despesa )
    -variações ativas independente de execução orçamentária

variações passiva

  • variações passivas decorrentes da execução orçamentaria
    -mutações passivas (mutações patrimoniais da receita - receitas de capital não efetiva )
    -variações passivas independente de execução orçamentária
42
Q

a existencia do poder soberano é condição para concluir que uma obrigação satisfaz a definaição de passivo?

A

O poder soberano é a autoridade maior do governo para fazer, aditar e vetar os dispositivos legais. A existência do
poder soberano não é uma condição para se concluir que a obrigação não satisfaz a definição de passivo

43
Q

para ser passivo tem que haver

A

saída de recursos para sua extinção, a obrigaçõe que pode ser extinta sem saída de recursos da entidas não é passivo

44
Q

quando é feito o registo da variação patrimonial diminutiva do suprimento de fundos?

A

no momento da sua prestação de contas

45
Q

quando é realizada a variação patrimonial aumentativa, de acordo com o mcasp

A
  • transações com contribuinte e terceiro
    -extinção d passivo sem o desaparecimento de ativo
    geração natural de novos ativos
    -recebimento efetivo de doações
46
Q

quando é realizada a variação patrimonial diminutiva, de acordo com o mcasp

A
  • deixa de exixtir o correspondete ativo, por transferencia de sua propriedade a terceiro
    -diminuição ou extição do valor economico do ativo
    -surgimento de passivo, sem correspondente ativo
    -
47
Q

quando são apropriadas as VPDs

A

no momento do fato gerador, que pode ocorrer antes, durante ou depois da liquidação

48
Q

quai as bases de mensuração para ativo de acordo com nbc sp?

A

custo histórico
valor de mercado*
custo de reposição o substituição
preço liquido de venda
valor em uso

*mesma definição de valor justo

49
Q

quais as bases de mensuração do passivo de acordo com a nbc sp?

A

custo histórico
custo de cumprimento da obrigação
valor de mercado
custo de liberação
preço presumido

50
Q

qual a base de mensuração para disponibilidade e aplicação financeira de liquidez imediata?

A

disponibilidade - valor origibal, feita a conversão em moeda estrangeira, na taxa de cambio da data das demonstrações contábeis

aplicação financaira - valor justo, atualizada até a data das demonstrações contábeis

51
Q

base de mensuração dos créditos e obrigações

A

Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas - a valor presente.

Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós-fixadas - todos os
encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis

52
Q

como reconhecer e mensurar ativos de infraestrutura quando não for possível obter se valor justo?

A

o valor justo pode ser estimado usando-se o custo de
reposição depreciado.

53
Q
A

TSE UNIFICADO (5 decks)

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