Contabilidade Pública Flashcards
O ingresso de recursos decorrente de uma operação de crédito não afeta a apuração do resultado patrimonial do exercício na demonstração das variações patrimoniais (DVP).
Gabarito: certo
Considerando o aspecto patrimonial, uma operação de crédito está relacionada com um empréstimo obtido, assim, é um fato permutativo (qualitativo), onde o ativo será aumentado, pela entrada do dinheiro; e o passivo será aumentado pela assunção da obrigação a pagar.
O registro contábil é o seguinte:
D- Banco (aumenta o ativo)
C- Empréstimos a pagar (aumenta o passivo)
Como não é uma variação patrimonial aumentativa, a operação de crédito não afeta o resultado patrimonial apurado na DVP.
Para caracterizar-se como gasto, o dispêndio deve relacionar-se à obtenção de um bem ou serviço.
Gabarito: errado
Na contabilidade de custo, gasto é todo dispêndio de recursos, que pode se classificar em INVESTIMENTO, CUSTO OU DESPESA, ou seja, é o dispêndio de um ativo ou criação de um passivo, estando ou não relacionado à obtenção de um bem ou serviço.
Investimento corresponde ao gasto levado para o Ativo em função de sua vida útil. São todos os bens e direitos adquiridos e registrados no ativo.
Custos são gastos com bens ou serviços utilizados para a produção de outros bens ou serviços.
Despesas correspondem ao consumo ou utilização de recursos de forma normal e previsível, que não contribuem para a geração de bens e serviços.
O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das variações patrimoniais quantitativas e o valor total das variações patrimoniais qualitativas.
Gabarito: errado
O resultado patrimonial é a DIFERENÇA, positiva ou negativa, entre as VPAs – Variações Patrimoniais Aumentativas - e as VPDs – Variações Patrimoniais Diminutivas; ele será apresentado na DVP – Demonstração das Variações Patrimoniais.
Não confunda resultado patrimonial com saldo patrimonial.
O saldo patrimonial é a diferença apurada na equação entre o ativo (bens mais direitos) e passivo (obrigações) de uma entidade pública. Ele é apresentado no Balanço Patrimonial.
O resultado patrimonial é a diferença apurada na equação entre o ativo (bens mais direitos) e passivo (obrigações) de uma entidade pública. Ele é apresentado no Balanço Patrimonial.
Gabarito: errado
O resultado patrimonial é a DIFERENÇA, positiva ou negativa, entre as VPAs – Variações Patrimoniais Aumentativas - e as VPDs – Variações Patrimoniais Diminutivas; ele será apresentado na DVP – Demonstração das Variações Patrimoniais.
Não confunda resultado patrimonial com saldo patrimonial.
O saldo patrimonial é a diferença apurada na equação entre o ativo (bens mais direitos) e passivo (obrigações) de uma entidade pública. Ele é apresentado no Balanço Patrimonial.
Segundo o MCASP quais são as classes de registro de lançamentos contábeis?
O MCASP - 9ª Edição dispõe que:
“O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes 7 e 8:
a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.
Exemplo: Não é permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6). Nessa hipótese, apesar de ser utilizado o método das partidas dobradas e de os valores lançados a débito e a crédito apresentados no balancete contábil não apresentarem diferença, observa-se uma inconsistência.”
O resultado orçamentário é dado pelo confronto entre receitas arrecadadas e despesas liquidadas
Item Errado.
O resultado orçamentário é dado pelo confronto entre receitas arrecadadas e despesas empenhadas
Doações de Recursos devem compor o Balanço Orçamentário, mas as doações de Bens Móveis e Imóveis jamais devem constar no BO.
Item correto!
As doações de recursos são consideradas receitas orçamentárias do tipo transferência. Importante ressaltar que elas elas integram os balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial. Também deve constar na DVP e DFC. E ainda será uma VPA.
Já as doações de Bens Móveis e Imóveis jamais irá compor o BO nem a DFC, mas irá compor: DVP, BP e VPA.
Uma entidade municipal adquiriu uma máquina para utilizar em suas atividades administrativas por R$ 100.000,00. A máquina deverá ser utilizada por 10 anos, quando será doada para uma ONG. Após 3 anos de uso, devido a uma enchente, a máquina precisou ser reparada, sendo gasto no processo R$ 30.000,00 para que ela pudesse ser utilizada novamente.
Considerando os procedimentos de mensuração dos ativos, o gasto de reparo deverá ser lançado como custo da máquina no ativo não circulante imobilizado.
Errado.
Os gastos com manutenção ou com reparo, que mantêm o potencial de produção de um ativo, devem ser registrados como Variação Patrimonial Diminutiva quando da sua ocorrência. Somente será registrado no ativo o gasto que aumentar o potencial de uso do bem.
O custo de liberação se refere ao montante que corresponde à baixa imediata da obrigação pela sua alienação para terceiros ou para acabar com a dívida junto ao credor. Ou seja, é o montante que o credor aceita no cumprimento da sua demanda, ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor
Certo!
Segundo o MCASP, a DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação.
Certo.
Segundo o MCASP, a DMPL é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas e facultativa para os demais órgãos e entidades dos entes da Federação. Ressalta-se, ainda, que a DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
As contas apresentam atributos, conceituais e legais, e esses representam características próprias que as distinguem das outras contas do plano de contas; dessa forma, para que se faça a apuração do superávit financeiro, as contas de ativo e passivo devem ser separadas por meio de atributos “F”, de financeiro, e “P”, de permanente.
Certo.
O Indicador do Superávit Financeiro – Atributos Financeiro (F) e Permanente (P) – é um atributo legal que está relacionado com a classificação do ativo e do passivo em financeiro e permanente de forma a permitir a apuração do superávit financeiro no Balanço Patrimonial (BP), de acordo com a Lei n. 4.320/1964.
De acordo com a Lei n. 4.320/1964, o conjunto completo das demonstrações contábeis engloba a demonstração dos fluxos de caixa, entre outras.
Errado.
A Lei n. 4.320/1964 determina a elaboração do balanço orçamentário, do balanço financeiro, do balanço patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais. A DFC é prevista nas normas do CFC.
Dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;
Item Correto.
A Lei de Responsabilidade Fiscal dispõe que:
“Art. 29. Para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas as seguintes definições:
I - dívida pública consolidada ou fundada: montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;
(…)
§ 2º Será incluída na dívida pública consolidada da União a relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil.”
A receita orçamentária será reconhecida apenas quando acontecer o estágio da arrecadação.
Errado.
Nós criamos algumas verdades absolutas e que acabam por nos prejudicar muitas vezes. Aprendemos e fixamos que a receita orçamentária é reconhecida contabilmente no momento da arrecadação, em função do art. 35 da Lei n. 4.320/1964.
Agora, pergunto: a receita orçamentária é reconhecida somente no momento da arrecadação?
A resposta é não. A receita orçamentária é reconhecida quando é feito o registro contábil da LOA no sistema, que pode ser o SIAFI. A previsão da receita é reconhecida contabilmente, a arrecadação é reconhecida contabilmente e o recolhimento é reconhecido também. Tenso, né? Uma leitura rápida e – muitas vezes – desatenta, nos faz perder pontos preciosos.
A aquisição do veículo não representa uma variação patrimonial quantitativa, ela não deve compor o resultado patrimonial do período apurado na demonstração das variações patrimoniais.
Item Correto.
A aquisição de um veículo não altera o resultado, sendo uma variação patrimonial qualitativa.
Debitando-se a conta veículos e creditando-se a conta caixa/bancos pela compra à vista ou creditando-se a conta fornecedores pela compra a prazo.
