Constituição Federal Artigos 205 a 214 Flashcards
Alíquota mínima União ___%, Estados, DF e municípios____%.
União 18%.
Estados DF e municípios 25%.
A educação visa o:
Pleno desenvolvimento do educando, preparo da cidadania, é QUALIFICAÇÃO para o trabalho.
Os programas suplementares sao:
Material
Alimentação
Transporte
Assistência a saúde.
O ensino religioso é de oferta ______ e matrícula________.
Oferta obrigatória e matrícula facultativa.
Quais são osprincípos da educação da CF que não se aplica a escolas privadas.
IV- gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VI- Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
As universidades têm automias (art 207):
I- Didático científica;
II-Administrativa;
III- Gestão financeira patrimoail.
O que a constituição prevê para o ensino médio?
A progressiva universalização.
Compete ao ___________ recensear os educandos no ___________ fazer-lhes a chamada e zelar, junto os __________ , pela frequência à escola.
Compete ao PODER PÚBLICO recensear os educandos no ENSINO FUNDAMENTAL fazer-lhes a chamada e zelar, junto os PAIS OU RESPONSÁVEIS, pela frequência à escola.
Segundo a CF: O ensino é um dever do _______ e um _______ do __________. Porém, para fazer esse atendimento é preciso seguir duas condições:
O ensino é um dever do ESTADO e um DIREITO do PRIVADO. Porém, para fazer esse atendimento é preciso seguir duas condições:
I- Cumprimento das normas gerais da educação nacional;
II- autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
Segundo a CF, os Municípios atuarão prioritariamente no ___________ e ____________;
Os Estados e o DF auarão prioritariamente no __________ e __________.
Segundo a CF, os Municípios atuarão prioritariamente no ENSINO FUNDAMENTAL e na EDUCAÇÃO INFANTIL;
Os Estados e o DF auarão prioritariamente no FUNDAMENTAL e MÉDIO.
