Constituição Federal (artigos 194 a 200) Flashcards

1
Q

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento da

A

seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes

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2
Q

O Direito universal à saúde deve ser garantido pelo Estado mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, com base, dentre outros, na previsão constitucional segundo a qual

A

são de relevância pública as ações e serviços de saúde, devendo sua execução ser feita diretamente pelo Poder Público ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado

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3
Q

O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento:

A

✓ Da seguridade social; ✓ Da União, ✓ Dos estados, ✓ Do Distrito Federal e ✓ Dos municípios, além de outras fontes

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4
Q

A Constituição Federal de 1988, quando trata do atendimento à saúde, em seu artigo 198, inciso II, estabelece prioridade às atividades

A

preventivas

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