Constituição Federal Flashcards

1
Q

1 O que constitui as forças armadas?

A

Marinha, aeronautica e exercito

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2
Q

2 Como são chamados os membros das forças armadas?

A

Militares

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3
Q

3 Em que base as F.A. estao organizadas?

A

Na hierarquia e disciplina

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4
Q

4 Quais as características das FA?

A

Sãos instituições nacionais, permanentes e regulares

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5
Q

5 Quem é o chefe supremo das FA?

A

Presidente da republica

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6
Q

6 A que se destinam as FA?

A

Defesa da pátria
Garantia da lei e da ordem
Garantia dos poderes constitucionais

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7
Q

7 Em que situações não cabe Habeas Corpus?

A

Em punição disciplinares militar

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8
Q

8 Quem confere a patente?

A

Presidente da republica

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9
Q

9 O que acontece se o militar tomar posse em cargo publico permanente?

A

Será enviado para a reserva

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10
Q

10 O que acontece se o militar tomar posse em cargo publico temporário e não eleito?

A

ficará agregado ao respectivo quadro e so poderá ser promovido por antiguidade

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11
Q

11 Quando o militar em cargo publico temporário irá para a reserva?

A

Após 2 anos de afastamento, consecutivos ou não.

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12
Q

12 O militar pode fazer greve?

A

não, fica proibido greves e sindacalizações

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13
Q

13 O militar em nenhuma hipotese pode ser filiado a partido politico?

A

não. Isso só vale para os militares da ativa

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14
Q

14 Quando o oficial poderá perder o posto e a patente?

A

Quando for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível.

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15
Q

15 Quem decide a perda do posto em tempo de guerra?

A

Tribunal especial

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16
Q

16 Quem decide a perda do posto em tempo de paz?

A

Tribunal militar de carácter permanente

17
Q

17 O militar condenado na justiça comum perderá seu posto e patente?

A

não, se a pena for maior que 2 anos ele será julgado no tribunal militar para saber se perde ou não.

18
Q

18 Mulheres e eclesiásticas são sempre isentos do serviço militar?

A

não, só são isentos em tempo de paz.

19
Q

19 De quem é o dever da segurança pública?

A

Dever do estado e direito e responsabilidade de todos.

20
Q

20 Quais órgãos exercem a segurança publica?

A

Policia federal
policia rodoviaria federal
policia ferroviaria federal
policia civil
policia militas e corpo de bombeiro militar
* edição da lei incluiu as policias penais (federais, estaduais e distritais)

21
Q

21 Qual a finalidade da segurança pública?

A

Preservação da ordem publica e da icolumidade das pessoas e patrimônio

22
Q

22 Quais atribuições são da policia federal ?

A
  • Apura infrações penais
  • Previne e reprime o trafico
  • exerce função de policia judiciaria da união
  • exerce função de policia maritima, aeroportuaria e de fronteira.
23
Q

23 Quais atribuições são da policia rodoviaria federal?

A

patrulhamento das rodovias federais

24
Q

24 Quais atribuições são da policia ferroviaria federal?

A

patrulhamento das ferrovias federais

25
Q

25 Quais atribuições são da policia civil?

A

Apuração de infrações penais que não sejam militares

26
Q

26 Quais atribuições são da policia militar?

A

Preservação da ordem publica

27
Q

27 Quais atribuições são do corpo de bombeiro militar?

A

Execução de atividade de defesa civil

28
Q

28 O que compreende a segurança viária?

A

Educação, engenharia e fiscalização de transito.

29
Q

29 Quem são as reservas das forças armadas individualmente?

A
  • militares da reserva remunerada
  • demais cidadões em condições de convovcação
  • A marinha mercante
  • A aviação civil
30
Q

30 Quem são as reservas das forças armadas no seu conjunto?

A
  • Policia militar

- Corpo de bombeiros militares