Constitucionalismo Flashcards
Em que consiste o sentido sociológico de Fernand Lassale?
Lassale aponta para a necessidade da constituição ser o reflexo das forças sociais que estruturam determinado poder. Caso isso não ocorresse a constituição não se legitimaria.
A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de índole política, econômica e religiosa que condicionam o ordenamento jurídico de determinada sociedade.
Em que consiste o sentido político de Carl Schimitt ?
A constituição seria uma decisão política fundamental. Ele diferencia Constituição e lei constitucional. Assim, a constituição é a decisão política fundamental ( organização, exercício, competência e separação dos poderes) e normas constitucionais seriam as demais normas presentes em uma constituição, mas que não se referem a decisão política fundamental.
Em que consiste o sentido jurídico de Hans Kelsen?
Kelsen defende a constituição como norma pura, pura do dever ser, livre de qualquer aspiração sociológica , valorativa ou política.
Quais os desdobramentos do sentido jurídico de Hans Kelsen?
Sentido Lógico Jurídico - Constituição como norma hipotética fundamental e Sentido Jurídico Positivo - há uma norma inferior buscando a validade em uma norma superior.
O quê é o elemento de estabilização constitucional?
O elemento de estabilização constitucional é consagrado nas normas destinadas a assegurar a solução de conflitos constitucionais, a defesa da Constituição, do Estado e das instituições democráticas.
