Classificação das constituições Flashcards
Quanto à origem, como se classificam as constituições?
Outorgadas, Promulgadas, Cesaristas, Pactuadas.
O que são constituições outorgadas?
Impostas
O que são constituições promulgadas?
Fruto de uma assembleia nacional constituinte?
O que são constituições cezaristas?
Formadas por um peblicito popular sobre um projeto elaborado por um ditador.
O que são constituições pactuadas?
Firmadas a partir de um compromisso instável de duas forças rivais.
Quanto a forma, como se classificam as constituições?
Escritas ( sistematizadas em um único documento) e costumeiras ( não não traz as regras em um único texto).
Quanto a extensão, como se classificam as constituições?
Sintéticas ( veiculadoras apenas de princípios estruturais e fundamentais do estado) e analíticas ( abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem fundamentais).
Quanto ao modo de elaboração, como se classificam as constituições?
Históricas ( fruto de um lento e contínuo processo de formação) e dogmáticas ( consubstanciam dogmas estruturais e fundamentais do estado.
Quanto a alterabilidade, como se classificam as constituições?
Rígidas ( são aquelas que exigem um processo legislativo mais dificultoso para alteração do que o processo de alteração das normas não constitucionais. Flexíveis ( podem ser alteradas não precisam de um processo mais dificultoso do que que o processo das normas infraconstitucionais), Semi - rígidas ou sem flexíveis( são em parte rígidas e em parte flexíveis), fixas ( só podem ser alteradas por um poder de igual hierarquia daquele que o criou) e imutáveis ( inalteráveis).
Quanto a sistemática, como se classificam as constituições?
Reduzidas ( um só código básico e sistematizado) e variadas ( vários textos e documentos esparsos).
Quanto à dogmática, como se classificam as constituições?
Ortodoxas ( uma só ideologias) e ecléticas ( ideologias conciliatórias).
Quanto a origem da decretação, como se classificam as constituições?
Heterônomas ( decretadas por outros estados ou organismos internacionais) ou autônomas ( elaboradas e decretadas pelo próprio estado interno).
Quanto ao sistema, com se classificam as constituições?
Principiológicas ( predominam os princípios) e Preceituais ( predominam as regras).
Quanto à essência ( critério ontológico de Karl Loewenstein), como se classificam as consituições?
Normativas ( as normas verdadeiramente regulam o processo político), nominais ( embora juridicamente válidas, a dinâmica não se adequa aos processos políticos existentes) e Semânticas ( representa o modelo constitucional, que ao invés de limitar o poder estatal, visa apenas conservar a estrutura de dominação do poder político.
Como se classificam as constituições segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho?
Constituição garantia ( busca garantir a liberdade, limitando o poder), Balanço ( busca descrever a regra política estabelecida, fazendo um balanço e Dirigente ( estabelece um projeto de estado.
