Constitucionalismo Flashcards

1
Q

Constitucionalismo

A

é um movimento ao mesmo tempo de ideias e político no sentido pragmático, surge na era moderna, não nasce, necessariamente, com as constituições

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2
Q

Evolução do Constitucionalismo

A

Constitucionalismo antigo
Constitucionalismo moderno
Neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo

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3
Q

Constitucionalismo antigo características

A

Unidade central centralizada
Não há constituições escritas e rígidas
Afirmação de costumes e tradições

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4
Q

Constitucionalismo antigo divisões

A

hebreu Grego romano bizantino e idade média

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5
Q

No sentido estrito, o constitucionalismo está ligado a duas ideias:

A

a) garantia de direitos fundamentais dos indivíduos em face do Estado; e
b) limitação de poder: é uma das ideias centrais do constitucionalismo e se contrapõe ao absolutismo.

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6
Q
  • DUDHC/1789, Art. 16:
A

“Toda sociedade na qual não é assegurada a garantia dos direitos, nem
determinada a separação dos poderes, não possui Constituição.”

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7
Q
A
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