Constitucionalismo Flashcards
Constitucionalismo
é um movimento ao mesmo tempo de ideias e político no sentido pragmático, surge na era moderna, não nasce, necessariamente, com as constituições
Evolução do Constitucionalismo
Constitucionalismo antigo
Constitucionalismo moderno
Neoconstitucionalismo ou constitucionalismo contemporâneo
Constitucionalismo antigo características
Unidade central centralizada
Não há constituições escritas e rígidas
Afirmação de costumes e tradições
Constitucionalismo antigo divisões
hebreu Grego romano bizantino e idade média
No sentido estrito, o constitucionalismo está ligado a duas ideias:
a) garantia de direitos fundamentais dos indivíduos em face do Estado; e
b) limitação de poder: é uma das ideias centrais do constitucionalismo e se contrapõe ao absolutismo.
- DUDHC/1789, Art. 16:
“Toda sociedade na qual não é assegurada a garantia dos direitos, nem
determinada a separação dos poderes, não possui Constituição.”