Constitucional Flashcards
1
Q
Objetivos fundamentais da República:
A
Con-Ga-Erra-Pro
I - Construir uma sociedade livre, justa e igualitária;
II - Garantir o desenvolvimento nacional;
III - Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e qualquer outras formas de discriminação.
Art. 3º, CF
2
Q
Fundamentos da República Federativa do Brasil:
A
So-Di-Va-Plu
I - Soberania
II - Cidadania;
III - Dignidade da pessoa humana;
IV - Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - Pluralismo político.
Art. 1º CF
3
Q
Explique a Teoria da Encampação e requisitos:
A