CONSTITUCIONAL Flashcards
teoria da constituição
A Constituição Federal, na visão de …….., é a norma fundamental e suprema do ……, é vista como a norma que irá organizar e estruturar todo o Estado. Todas as demais normas que existem no ordenamento jurídico devem obediência à CF, que assume papel de destaque.
A Constituição Federal, na visão de Kelsen, é a norma fundamental e suprema do** Estado**, é vista como a norma que irá organizar e estruturar todo o Estado. Todas as demais normas que existem no ordenamento jurídico devem obediência à CF, que assume papel de destaque.
teoria da constituição
O Direito Constitucional é chamado pela doutrina de direito público fundamental, em virtude do seu conteúdo material, que trata da estruturação do próprio Estado, da articulação de seus elementos (povo, …….., governo soberano e as suas finalidades).
O Direito Constitucional é chamado pela doutrina de direito público fundamental, em virtude do seu conteúdo material, que trata da estruturação do próprio Estado, da articulação de seus elementos (povo, território, governo soberano e as suas finalidades).
Natureza, teoria da constituição
Segundo o professor ……., o Direito Constitucional é um direito
público ……… porque é diferenciado em relação aos demais ramos do direito
público (penal, administrativo, processual) e possui uma hierarquia diferente em
relação aos outros ramos do direito, à classe das normas constitucionais e à sua
força normativa (impõe-se perante a realidade social).
Segundo o professor Konrad Hesse, o Direito Constitucional é um direito
público atípico porque é diferenciado em relação aos demais ramos do direito
público (penal, administrativo, processual) e possui uma hierarquia diferente em
relação aos outros ramos do direito, à classe das normas constitucionais e à sua
força normativa (impõe-se perante a realidade social).
teorias da constituição
**PROVA ORAL > conceito de constituição
sociológico, politico, juridico
sociologico > ferdinand lassale > realidade social
politico > Carl schimidt> apenas a norma
juridico formal > hans kelssen e konrad hesse > decisões politicas
