Conciliação

Question 1

CONCILIAÇÃO

Answer 1

• processo autocompositivo breve
• auxiliados por um terceiro, neutro ao conflito, ou por um painel de pessoas sem interesse na causa
• preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes

Question 2

O conciliador pode atuar em casos em que havia vínculo anterior entre as partes?

Answer 2

Sim

O conciliador, que atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, …

Question 3

Etapas da conciliação

Answer 3

1. Abertura: apresentações e esclarecimentos sobre a Conciliação.
2. Coleta de informações: identificação de informações, do conflito, contextualização.
3. Compreensão: questões, interesses e necessidades, sentimentos e emoções.
4. Identificação de controvérsias: itens críticos e temas sensíveis
5. Geração de mudanças: percepções, compreensões e atitudes frente ao conflito.
6. Identificação de alternativas: possíveis formas de solução do problema.
7. Acordo: registro da decisão acordada (total ou parcial) – formação de título judicial ou extrajudicial.

Question 4

A audiência de conciliação ou mediação deve ser designada pelo juiz com quantos dias de antecedência no mínimo?

Answer 4

30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

Question 5

A audiência de conciliação/mediação não será realizada:

Answer 5

• se ambas as partes manifestarem, expressamente,
  desinteresse na composição consensual;
• quando não se admitir a autocomposição.

Question 6

O autor deverá indicar, na ___________, seu desinteresse na autocomposição, e o réu deverá fazê-lo, por __________, apresentada com __________ de antecedência, contados da data da audiência.

Answer 6

petição inicial; petição; 10 (dez) dias

Question 7

O não comparecimento injustificado do autor ou do
réu à audiência de conciliação:

Answer 7

enseja multa

Question 8

Papel do Conciliador

Answer 8

• Ser criativo
• sugerir soluções
• incentivar o acordo
• fica na superfície do conflito, sem adentrar nas relações intersubjetivas

Question 9

Princípio de Voluntariedade da Conciliação

Answer 9

As partes permanecem no processo se assim desejarem.

Question 10

Princípio de Autonomia da vontade das partes da Conciliação

Answer 10

A decisão final, qualquer que seja ela, cabe tão somente às partes, sendo vedado ao conciliador e ao mediador qualquer imposição.

Question 11

Semelhanças entre Conciliação e Mediação

Answer 11

• Método autocompositivo
• Terceiro neutro e imparcial
• Princípios norteadores
• Contribuem para a pacificação do conflito

Question 12

Diferenças entre Conciliação e Mediação

Answer 12

Conciliação: objetiva, enfoque retrospectivo, demanda
individual, unidisciplinar (Direito), breve

Mediação: subjetiva, enfoque futuro, demands de todos presentes, multidisciplinar (psicologia, administração, direito, matemática, comunicação), vários encontros