Conceitos Importantes do Estatuto (Art. 2º e 3º)

Question 1

Acessibilidade

Answer 1

• Direito fundamental;
• Elimina barreiras;
• Abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo;
• Tanto na zona URBANA como na RURAL;
• Pessoa com DEFICIÊNCIA ou com MOBILIDADE REDUZIDA.

Question 2

Desenho universal

Answer 2

• Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por TODAS das pessoas SEM necessidade de adaptação ou de projeto específico, INCLUINDO os recursos de tecnologia ASSISTIVA.

Question 3

Tecnologia assistiva ou ajuda técnica

Answer 3

• Promover a FUNCIONALIDADE relacionada à atividade e à participação da PCD ou com mobilidade reduzida, visando sua AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA, QUALIDADE DE VIDA e INCLUSÃO SOCIAL.
  EX: cadeira de rodas.

Question 4

Pessoa com Mobilidade Reduzida

Answer 4

• Dificuldade de movimentação, permanente ou TEMPORÁRIA, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, coordenação motora ou percepção, INCLUINDO IDOSO (60 +), GESTANTE, LACTANTE, pessoa com CRIANÇA DE COLO e OBESO.

Question 5

Residências inclusivas

Answer 5

• Unidade de oferta do SERVIÇO DE AOCLHIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Suas) localizadas em áreas residenciais da comunidade, apoio psicossocial para atender necessidades da PESSOA ACOLHIDA, destinadas a JOVENS e ADULTOS com DEFICIÊNCIA, em situação de DEPENDÊNCIA, que NÃO dispõem de condições de AUTOSSUSTENTABILIDADE e com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

Question 6

Moradia para a vida independente

Answer 6

• Moradia capaz de proporcionar serviços de APOIO COLETIVO e INDIVIDUALIZADO que respeite e amplie o grau de AUTONOMIA de JOVENS e ADULTOS com deficiência.

Question 7

Atendente Pessoal

Answer 7

• Membro ou NÃO da família, COM ou SEM remuneração, que assiste ou presta CUIDADOS BÁSICOS E ESSENCIAIS à PCD no exercícios de suas atividades diárias, EXCETO as técnicas ou procedimentos identificados com PROFISSÕES LEGALMENTE ESTABELECIDAS.

EXEMPLOS:

• Médicos/Enfermeiros: NÃO são atendentes pessoais.
• Cuidador: É atendente pessoal.