CONCEITOS DE NOBS Flashcards
APRENDIZADO
NOB91
EMITIDA PELO INAMPS
Centralização ➔ decisões a nível central no INAMPS
Institui o Fator de Estímulo à Municipalização
Equipara➔ prestadorespúblicoseprivadosSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSSS
Estabelece financiamento pelos Sistemas SIA e SIH ➔ não tinha a possibilidade de investimento em áreas diversificadas➔ gestor ficou preso
Reforça a possibilidade de consórcios de saúde
NOB 91
começa a descentralizar as ações mas as decisões ainda continuavam nas mãos do INAMPS
NOB 93
Emissor: Ministério
da Saúde
Descentralização!
AÇÕES DA NOB 93 :
- Estrutura as Comissões Intergestores
- Estabelece tipos de gestão municipal e estadual
- Cria o fundo de transferência fundo a fundo
- Modalidades de gestão
CRIA AS COMISSÕES INTERGESTORES TRIPARTIDE E BIPARTIDE ( JÁ PREVISTAS NA LEI 8080)
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTIDE
nível estadual
COMPOSIÇÃO ➔ representantes da
Secretaria Estadual de Saúde e por órgão de representação das Secretarias
Municipais de Saúde.
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES INTERGESTORES TRIPARTIDE
nível nacional,
COMPOSIÇÃO➔ representantes do
Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e
do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
NOB 93 CRIA AS MODALIDADESDEGESTÃO:
IDEIA ➔ DAR MAIS AUTONOMIA AOS MUNICÍPIOS PARA GERIR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE
GESTÃO INCIPIENTE➔GESTÃO PARCIAL➔GESTÃO SEMIPLENA
NOB93 CRIA AS MODALIDADES DE GESTÃO:
IDEIA ➔ DAR MAIS AUTONOMIA AOS MUNICÍPIOS PARA GERIR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE
GESTÃO INCIPIENTE (assume as responsabilidades
progressivamente, em cronograma acordado com a
CIB)
➔GESTÃO PARCIAL( responsabilidades expandidas , mas não completas )➔GESTÃO SEMIPLENA (completa
responsabilidade pela gestão da prestação de
serviços)
NOB96
DESTACA PELA CRIAÇÃO DO PAB E PELA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA
CARACTERÍSTICAS DANOB96:
DESTACA PELA CRIAÇÃO DO PAB E PELA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA
- Gestão Municipal passa a ser “Gestão Plena da Atençao Básica” ou “Gestão Plena do SistemaMunicipal”
- Gestão Estadual passa a ser “Gestão Avançada do Sistema Estadual” ou “Gestão Plena do Sistema Estadual”
- Criado o Piso da Atenção Básica (PAB)
- Criação da programação pactuada e integrada
- Fortalecimento da transferência fundo a fundo (criada na nob93 )
CARACTERÍSTICAS DANOB96:
DESTACA PELA CRIAÇÃO DO PAB E PELA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BÁSICA
* Gestão Municipal passa a ser “Gestão Plena da Atençao Básica” ou “Gestão Plena do SistemaMunicipal”
* Gestão Estadual passa a ser “Gestão Avançada do Sistema Estadual” ou “Gestão Plena do Sistema Estadual”
* Criado o Piso de Atenção Básica (PAB)
- Criação da programação pactuada e integrada
- Fortalecimento da transferência fundo a fundo ( craida na nob 93 )
A NOB96 CRIOU O PISO DA ATENÇÃO BÁSICA QUE VIGOROU ATÉ
2019➔ SUBSTITUÍDO PELO PROGRAMA PREVINE BRASIL
DIVISÃO DO PAB CRIADO PELA NOB96
**PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
**
PAB FIXO➔COSNIDERA POPULAÇÃO , CONSIDERA CARACTERÍSTICAS REGIONAIS
PAB VARIÁVEL ➔ VALOR VARIÁVEL , A DEPENDER DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO
A NOB 96 TRAZ MUDANÇAS NA GESTÃO :
- Gestão Plena
- Gestão plena da atenção básica ➔ município toma conta de toda a atenção báscia mas referencia média/alta complexidade
- Gestão plena do sistema municipal ➔município tem a sua própria referêna de mééia e alta complexidade
O QUE TROUZERAM AS NOAS ?
TROUXE ÊNFASE NA REGIONALIZAÇÃO DO SUS ➔ TROUXE O PDR ➔ PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
PLANODIRETORDEREGIONALIZAÇÃO:
FORMA DE ORGANIZAR A REGIONALIZAÇÃO EM CADA ESTADO
CRIADO PELA NOAS
ELABORADO ➔ SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
APROVAÇÃO ➔ CIB , CIT E CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
CARACTERÍSTICAS DA NOAS :
- Institui o Plano Diretor de Regionalização (PDR) e define regiões e microrregiõde saúde
- Cria a “Gestão Plena da Atenção Báscia Ampliada” (GPAB-A)
- Fortalece a Programação Pactuada e Integrada (PPI)➔PLANEJAMENTO CONJUNTO
- TERRITORIALIDADE➔LOCAL DE CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS CUJAS AÇÕES DE SAÚDE DEVERIAM SER DIRECIONADAS À ESSAS NECESSIDADES
CONCEITOS TRAZIDOS PELO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO :
REGIÃO DE SAÚDE
MÓDULO ASSISTENCIAL
MUNICÍPO POLO
CONCEITOS TRAZIDOS PELO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO :
REGIÃO DE SAÚDE ➔
- BASE TERRITORIAL DO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
- NÃO PRECISA COINCINDIR COM A DIVISÃO DOS MUNICÍPIOS
- ESTADO PODE SER DIVIDIDO EM REGIÕES OU MICRORREGIÕES DE SAÚDE
- CARACTERIZADAS POR TEREM ALGUMAS SIMILARIDADES
CONCEITOS TRAZIDOS PELO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO :
MÓULOSASSISTENCIAIS➔ CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE TERIAM RESOLUÇÃO ATÉ MÉDIA COMPLEXIDADE
DENTRO DELE ➔ MUNICÍPIO SEDE ➔ o primeiro nível de referênciae possuir gestão plena do sistema municipal e ser capaz de atender toda a
própria demanda e dos outros municípios
CONCEITOS TRAZIDOS PELO PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO :
Município-polo: município que deveria ser a referência regional em qualquer
nível de atenção (diferente do município-sede que deveria ter no mínimo a
média complexidade
NOAS
TROUXERAM O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO
REGIÃO DE SAÚDE , MÓDULOASSISTENCIAL,MUNICÍPIO SEDE
NOAS 2001 ➔ REGIÃO DE SAÚDE E MICRORREGIÃO DE SAÚDE
NOAS 2002 ➔ ACRESCENTOU O CONCEITO DE MACRORREGIÃO DE SAÚDE
