Composição e Investidura

Question 1

Quantidade de ministros

Answer 1

27

Question 2

Requisitos para investidura

Answer 2

1- Brasileiro
2- Mais de 35 e menos de 65 anos
3- Notável saber jurídico e reputação ilibada (de acordo com a CF/88)
4- Nomeados pelo presidente da república, após aprovação pelo senado

Question 3

Composição do tribunal

Answer 3

1- Um quinto entre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do MPT (ministério público do trabalho) com mais de dez anos de efetivo exercício
2- os demais dentre juízes dos TRT’s, indicados pelo pelo próprio TS.

Question 4

Preenchimento da vaga de ministro

Answer 4

1- Presidente do tribunal convoca o pleno
2- Voto secreto
3- Escrutínios sucessivos
4- Formação de lista tríplice com nomes de Juízes dos TRT’s
5- Se houver mais de uma vaga então Nomes = Vagas + 2
6- Ganha quem tiver maioria absoluta (membros presentes)
7- Se não tiver maioria absoluta, concorrem os dois juízes mais votados em nova eleição
8- Se empatar = novas eleições. Se persistir, analisa tempo de investidura

Question 5

Preenchimento da vaga de quinto constitucional

Answer 5

1- Presidente do tribunal dá imediata ciência à Procuradoria-Geral do Trabalho e ao Conselho Federal da OAB para formar lista sêxtupla
2- O TST forma lista tríplice a partir da lista sêxtupla
3- O pleno escolherá pelo voto secreto da maioria absoluta (50%+1) dos MEMBROS (não confundir com os presentes)
4- Escrutínios sucessivos
5- Se houver mais de uma vaga então forma uma lista tríplice para cada lista sêxtupla

Question 6

Ato da Posse do Ministro

Answer 6

• Sessão solene do Tribunal ou perante o Presidente do tribunal
• Termo de compromisso e de posse Lavrado pelo Secretário-Geral Judicário
• Assinados pelo ministro Presidente e pelo empossado
• Durante as férias coletivas ou recesso judiciário, o Presidente dará a posse, devendo o ato ser ratificado pelo Pleno.

Question 7

A Antiguidade dos ministros

Answer 7

Regulada pela:
I- pela posse;
II- pela nomeação;
III- pelo tempo de investidura na Magistratura da Justiça do Trabalho
IV- pelo tempo de serviço público federal;
V- pela idade, quando houver empate pelos demais critérios;