Competências do Estado Flashcards
Quais são as competências comuns ao Estado de TO, União, DF e municípios?
Competências administrativas e técnicas de execução sobre o meio ambiente, cultura, patrimônio histórico e cultural, saúde, educação. É chamado de federalismo de equilíbrio.
Interesse nacional
diz respeito a União
Interesse regional
diz respeito ao Estado.
Interesse local
Diz respeito ao município
Quais são as competências do Estado?
Cuidar de interesses locais como a segurança, transporte, terras, saúde, educação, saneamento básico.
A administração pública do Estado obedece a quais princípios?
Ao LIMPE.
LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
PUBLICIDADE
EFICIÊNCIA
O estrangeiro pode assumir cargo público em TO?
Sim , desde que seja cargos em universidades públicas e instituição de pesquisa, de cunho científico e tecnológico, como professor.