Competências Flashcards

1
Q

A quem compete julgar os ministros do TSE nos crimes comuns e nos de Responsabilidade?

A

STF

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Q

A quem compete julgar os desembargadores do TRE nos crimes comuns e nos de Responsabilidade?

A

STJ

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Q

A quem compete julgar os juízes eleitorais nos crimes comuns e nos de Responsabilidade?

A

-Comum e de responsabilidade (TJ)
-Crime eleitoral (TRE)

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Q

Quem divide a circunscrição em zonas e cria novas zonas eleitoriais? E quem as aprova?

A

O TRE divide e cria
O TSE aprova a divisão e a criação

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5
Q

Quem julga os crimes:
Comum cometido por TSE
Eleitoral cometido por TSE
Comum cometido por TRE
Eleitoral cometido por TRE
Comum cometido por Juiz Eleitoral
Eleitoral cometido por Juiz Eleitoral

A

No caso do TSE, os dois pelo STF
No caso do TRE, os dois pelo STJ
No caso dos juízes:
- comum pelo TJ
- eleitoral pelo TRE
Obs.: crime eleitoral e conexo por pessoa comum, julgado pelo juíz eleitoral.

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