Competências Flashcards
A quem compete julgar os ministros do TSE nos crimes comuns e nos de Responsabilidade?
STF
A quem compete julgar os desembargadores do TRE nos crimes comuns e nos de Responsabilidade?
STJ
A quem compete julgar os juízes eleitorais nos crimes comuns e nos de Responsabilidade?
-Comum e de responsabilidade (TJ)
-Crime eleitoral (TRE)
Quem divide a circunscrição em zonas e cria novas zonas eleitoriais? E quem as aprova?
O TRE divide e cria
O TSE aprova a divisão e a criação
Quem julga os crimes:
Comum cometido por TSE
Eleitoral cometido por TSE
Comum cometido por TRE
Eleitoral cometido por TRE
Comum cometido por Juiz Eleitoral
Eleitoral cometido por Juiz Eleitoral
No caso do TSE, os dois pelo STF
No caso do TRE, os dois pelo STJ
No caso dos juízes:
- comum pelo TJ
- eleitoral pelo TRE
Obs.: crime eleitoral e conexo por pessoa comum, julgado pelo juíz eleitoral.