Colonização portuguesa na América Flashcards
Havia desigualdade jurídica entre os súditos?
Sim, cada um recebia sentenças conforme sua posição social. Ricos e pobres eram considerados diferentes perante a lei.
Na administração, havia diferença entre atribuições executivas, legislativas e judiciáriaa?
Não, um mesmo funcionário podia ter funções dessas três naturezas, pois a divisão dos poderes só surgiu na França do século XVIII.
A noção de pureza de sangue imperava?
Sim.
De acordo com a noção de pureza de sangue, quem eram considerados os impuros?
Cristãos novos, mouros, mulatos e mestiços?
Quem eram os cristãos novos?
Judeus convertidos ao catolicismo.
Os considerados impuros eram proibidos de quê?
De ocupar qualquer cargo público.
Qual foi o império que mais tempo durou entre os do período moderno?
O Império Colonial Português.
Sua expansão se iniciou em 1415, com a conquista de Ceuta, e sua última colônia, o Timor, se tornou independente apenas em 2002.
Como Portugal, um país pequeno, de recursos limitados e população pouco numerosa, conseguiu dominar tantos territórios por tanto tempo?
Em Portugal, o absolutismo não teve a mesma força que alcançou na França, por exemplo.
A centralização política portuguesa não foi das mais eficientes e fortes.
Os direitos e costumes das diversas localidades conquistadas não eram suprimidos, de maneira que os níveis de poder das autoridades locais não eram demasiadamente afetados pela ação da Coroa.
Desse modo, um dos mecanismos de legitimação do Estado português, paradoxalmente, se encontrava na sua incapacidade de interferir sistematicamente na decisões locais e na permissão da continuidade de direitos costumeiros.
Que período foi uma exceção quanto ao que se refere ao Estado portugues não ter tido uma forte centralização?
O período pombalino, nesses anos a centralização do Estado atingiu um grande patamar.
As elites locais tinham uma relativa autonomia?
Sim.
Esse cenário de não tanta centralização política significava que o rei tivesse pouca autoridade?
Não, ele era entendido como o grande juiz e árbitro dos conflitos. O soberano era entendido como chefe supremo e representante de Deus na Terra.
No Brasil, em que espaço a elite local agia politicamente?
Nas câmaras municipais.
No Brasil, como funcionavam as câmaras municipais?
Como um entreposto político entre a Coroa e a população. Além disso, essas instituições eram o local mais indicado para se conseguir negociar com o rei.
Elas possuiam autonomia tributária, o que lhes permitia criar e extinguir impostos.
Também se julgavam pequenos crimes, como furtos ou desordem. Seu porão era utilizado como prisão para os condenados.
Como era, chamados os vereadores que atuavam nas câmaras municipais?
Homens bons.
Quem estava proibido de ser vereador?
De acordo com uma lei régia de 1705, estavam proibidos de serem vereadores “os mecânicod, operários, degredados, judeus e todos os peões”.
Quem eram os homens bons?
Eram aqueles que ocupavam uma posição social alta em suas respectivas localidades, normalmente em virtude da sua riqueza e do prestígio de sua família.
Geralmente eram proprietários de terras e de escravizados ou comerciantes e ocupavam os cargos públicos, sobretudo na câmaras municipais.
O homens bons tinham títulos nobliárquicos?
Na maioria das vezes não, mas viviam como se fossem nobres.
Esse modelo de administração permitiu o quê?
Uma descentralização política no Brasil.
Esse modelo de administração agradava à Coroa?
Esse modelo de governo não agradava necessariamente à Coroa, que, por diversas ocasiões, buscou criar mecanismos de reduçào do poder das elites coloniais.
Qual foi a principal forma de controle encontrada pelo governo português?
Inserir funcionários régios dentro das instituições locais.