Código de obras Flashcards
É proibido executar serviços que produzam ruídos, antes das…..e após as …..
Antes das 6 e após as 22
Art.15,4
No caso de paralisação da obra, o tapume deve ser removido no prazo de 5 dias, assim como os andaimes apoiados no logradouro, mantendo-se a construção convenientemente vedada.
Errada
5 dias úteis
Art. 66
Nenhum serviço ou obra que exija alteração de calçamento e meio fio no leito de vias públicas poderá ser executado sem prévia licença. Nas obras será utilizado, preferencialmente, o “Método Não Destrutivo” que consiste em uma rede subterrânea, através da qual se atravessam dutos ou cabos,sob ruas, avenidas, calçadas, rodovias, sem a necessidade de abrir valas.
Certo
Art.72,3
Deverão ser mantidas as condições de salubridade no terreno, devendo o proprietário manter a obra em boas condições sanitárias e de segurança, fechada, com portão de acesso e com passeio regular, no prazo de 5 dias após a sua paralização
Errado
Prazo de 10 dias
Art. 75
Uma obra é considerada concluída quando estiver em condições de habitabilidade, de uso, apresentando condições mínimas de habitabilidade, salubridade e segurança, com interligação dos sistemas de energia elétrica, abastecimento de água e esgoto, podendo está dependendo, apenas, dos equipamentos de aferição destes sistemas, da pintura, limpeza ou regularização do terreno circundante.
Certo
Art. 76, PU
Nas edificações unifamiliares, não pode ser fornecido o habite-se antes de terminada a construção.
Errado
Pode, desde que concluídos um compartimento de permanência prolongada, cozinha e banheiro, com instalação de água e de esgotos em funcionamento.
Art.80
Se for constatado acréscimo de área construída em relação ao projeto aprovado, quando da vistoria para atendimento de pedido de habite-se , e este acréscimo não contrariar as prescrições vigentes, deve ser emitido alvará de construção complementar relativo ao acréscimo e fica condicionada a quitação do preço público correspondente ao acréscimo.
Certo
Art.84
