CF 88

Question 1

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do
Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como FUNDAMENTOS:

Answer 1

I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; (Vide Lei nº 13.874, de 2019)
V - o pluralismo político.

“SOCIDIVAPLU”

Question 2

Art. 3º Constituem OBJETIVOS FUNDAMENTAIS da República Federativa do Brasil:

Answer 2

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de
discriminação.

CONSTRUIR, GARANTIR, ERRADICAR E PROMOVER.

Question 3

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas RELAÇÕES INTERNACIONAIS pelos seguintes princípios:

Answer 3

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.

Question 4

Art. 6º São DIREITOS SOCIAIS:

Answer 4

• Educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a
  segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta
  Constituição. EDU MORA ALI SAU TRABALHA LA E ASSIS PRO SEG PRE SO.