Características e história do Direito da Família

Question 1

A finalidade do Direito da Família é a (1).

Answer 1

1. a tutela / proteção da família e dos seus membros mais frágeis

Question 2

O Direito da Família é (1) às transformações socioeconómicas e políticas, como se notou no pós-Abril, e científicas.
Tem uma natureza institucional e liga-se a múltiplas ciências. Observa o conteúdo de “família” presente na sociedade mas (2).

Existe uma presença acentuada de (3) no direito vertical da família, mas cada vez mais autonomia entre (4).

Answer 2

1. permeável
2. não se conforma
3. normas imperativas
4. sujeitos em posição de igualdade, como os cônjuges

Question 3

Coexistem no Direito da Família algumas normas de Direito Canónico com as normas de Direito Estadual, no âmbito da (1). É reconhecida competência (2) a instituições da Igreja (1627ºCC).

Outras fés têm semelhantes possibilidades ao abrigo da Lei da liberdade religiosa (16/2001).

Answer 3

1. Concordata com a Santa Sé, de 2004
2. jurisdicional

Question 4

Os direitos familiares podem ser direitos subjetivos (1) ou, na verdade, (2), como as responsabilidades parentais que estão determinadas em função do (3).

Answer 4

1. strictu sensu
2. poderes-funcionais
3. superior interesse da criança

Question 5

Os direitos familiares (1) têm caráter relativo, ou seja, normalmente não terão (2) (exceções: 495º/3, 496º). Além disso, têm caráter duradouro e estão sujeitos a (3) (princípio da tipicidade).

A doutrina divide-se quanto à sua fragilidade, visto que vários autores ainda entendem que (4), apesar de a jurisprudência tenha vindo a defender que se pode aplicar o instituto da (5).

Answer 5

1. subjetivos
2. eficácia absoluta / erga omnes
3. numerus clausus (aos casos previstos na lei)
4. o seu incumprimento não está sujeito a sanção
5. responsabilidade civil

Question 6

De forma breve, a família foi, historicamente:
- baseada no (1), sendo constituída por quem estava sob a autoridade do (2), durante o Império Romano;
- baseada na comunidade / família grande, durante a (3);
- baseada apenas no núcleo do casal e dos seus descendentes, inicialmente de modo (4) mas, atualmente, sob ideias de (5) e individualismo;

Answer 6

1. poder político
2. pai de família
3. época medieval
4. hierárquico (tb presente a figura de pai de família)
5. igualdade entre os familiares