Capitulo XI Flashcards
Quais são as formas de acesso ao sistema informatizado?
Certificação digital (ICPBrasil-Padrao A3)
Meio seguro de integração
Sistemas internos
O uso inadequado do sistema, prejudicando as partes e a atividade jurisdicional implica…?
Bloqueio do Cadastro sem prejuízo das demais combinações legais
A segurança do sistema é garantido na segurança eletrônica que é garantido por meio de…?
Certificação Digital (ICPBrasil-Padrao A3)
Em quais situações um documento digitalizado pode ser assinado ou rubricado?
No momento da digitalização ou transmissão
Processos e autos digitais serão assinados exclusivamente por meio do(a)?
Da Certificação digital
O que são petições intermediárias?
São solicitações que ocorre durante o processo
Sabendo-se que as petições de processos eletrônicos devem ser feitas eletronicamente, nos processos físicos não serão admitidas este modo de peticionar.
Essa afirmação esta?
Errada
Uma vez que o processo eletrônico for materializado, serão admitidas petições em meio físico. Voltando a ser digital, não mais será aceito a petição fisica.
Essa afirmação está?
Correta
Se uma petição enviada pelo protocolo de origem para o cadastramento estiver errada porém o ofício de justiça o cadastrou, a quem cabe a responsabilidade de retirar a petição?
Ao ofício de justiça
Se uma petição enviada pelo protocolo de origem para o cadastramento estiver errada, mas o ofício de justiça percebeu antes do cadastramento, o que ele deve fazer?
Devolver a petição ao protocolo de origem
Qual prazo para retirada de uma petição fisica pelo requerente?
45 dias, sob pena de inutilização
Quais momentos um processo eletrônico pode entrar em sigilo?
Ajuizamento
Transmissão
Automaticamente (lista de temas)
Ordem do juiz
Como um advogado pode acessar um processo eletrônico?
Pelo cadastramento do portal E-SAJ
Certificação Digital
Quem pode acessar um processo sob segredo de justiça?
As partes
E os habilitados
Quem pode acessar um processo?
Advogados, partes, defensores, membros do MP, terceiros legitimos e auxiliares de justiça