Capitulo XI Flashcards

1
Q

Quais são as formas de acesso ao sistema informatizado?

A

Certificação digital (ICPBrasil-Padrao A3)
Meio seguro de integração
Sistemas internos

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2
Q

O uso inadequado do sistema, prejudicando as partes e a atividade jurisdicional implica…?

A

Bloqueio do Cadastro sem prejuízo das demais combinações legais

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3
Q

A segurança do sistema é garantido na segurança eletrônica que é garantido por meio de…?

A

Certificação Digital (ICPBrasil-Padrao A3)

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4
Q

Em quais situações um documento digitalizado pode ser assinado ou rubricado?

A

No momento da digitalização ou transmissão

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5
Q

Processos e autos digitais serão assinados exclusivamente por meio do(a)?

A

Da Certificação digital

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6
Q

O que são petições intermediárias?

A

São solicitações que ocorre durante o processo

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7
Q

Sabendo-se que as petições de processos eletrônicos devem ser feitas eletronicamente, nos processos físicos não serão admitidas este modo de peticionar.

Essa afirmação esta?

A

Errada

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8
Q

Uma vez que o processo eletrônico for materializado, serão admitidas petições em meio físico. Voltando a ser digital, não mais será aceito a petição fisica.

Essa afirmação está?

A

Correta

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9
Q

Se uma petição enviada pelo protocolo de origem para o cadastramento estiver errada porém o ofício de justiça o cadastrou, a quem cabe a responsabilidade de retirar a petição?

A

Ao ofício de justiça

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10
Q

Se uma petição enviada pelo protocolo de origem para o cadastramento estiver errada, mas o ofício de justiça percebeu antes do cadastramento, o que ele deve fazer?

A

Devolver a petição ao protocolo de origem

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11
Q

Qual prazo para retirada de uma petição fisica pelo requerente?

A

45 dias, sob pena de inutilização

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12
Q

Quais momentos um processo eletrônico pode entrar em sigilo?

A

Ajuizamento
Transmissão
Automaticamente (lista de temas)
Ordem do juiz

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13
Q

Como um advogado pode acessar um processo eletrônico?

A

Pelo cadastramento do portal E-SAJ
Certificação Digital

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14
Q

Quem pode acessar um processo sob segredo de justiça?

A

As partes
E os habilitados

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15
Q

Quem pode acessar um processo?

A

Advogados, partes, defensores, membros do MP, terceiros legitimos e auxiliares de justiça

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16
Q

A solicitação para o acesso a um processo é feito……. com cópia do(a)……,
Confirmando a identidade por………., encaminhando a senha pelo mesmo canal de contato

A

À unidade judicial
Respectivo documento com foto
Videoconferência

17
Q

A terceiros interessados que querem acessar o processo devem mandar sua…….. e declaração de……….

A

Qualificação
Responsabilidade pelo conteúdo de informações acessados

18
Q

Em caso de senhas solicitadas presencialmente os documento os documentos oferecidos poderão expirar no prazo de…..?

19
Q

Os modelos institucionais terão qual elemento de organização e para qual finalidade?

A

Elemento: Modelos institucionais
Finalidade: Garantir estatísticas

20
Q

Os modelos de grupos se realizam através dos modelos institucionais e por…………?

A

Autoria intelectual do magistrado

21
Q

Complete as lacunas dos modelos de grupos.

Ajuizamentos; atos ordinatorios; autos; cartas precatorias/rogatória;………….; decisões; despachos; editais;…………;…………….; mandados; ofícios; requerimentos; sentenças; setor técnico-assistente social; setor técnico-psicologia; termo;…………

A

Certidões de cartório
Expediente do distribuidor
Formais
Termos da audiência

22
Q

A nomeação do modelo de grupo deve ser de acordo com…?

A

O conteúdo e informação do ato a ele vinculado

Indicação sobre a necessidade de cumprimento

23
Q

Nos ofícios de justiça onde implantado o fluxo por atos, o cumprimento dar-se-á pelos….. dos atos

24
Q

O que é expedição de mandados de levantamento

A

Autorização que o magistrado dá a parte ou seu advogado para a retirada de algum valor depositado judicialmente no banco

25
Mandados de levantamento serão encaminhados para a fila......
"ag. análise de cartório urgente"
26
É livre a consulta, no site do ................., às movimentações, inteiro ....................., sentenças, votos, ................. e os mandados ..............................................................(..........)
TJSP Teor das decisões Acórdãos De prisão registrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões BNMP
27
Como as partes podem acessar um processo eletrônico?
Fornecimento de senha para acesso à integra de seu processo
28
Como os auxiliares de justiça e os terceiros legitimamente interessados podem acessar um processo eletrônico?
Fornecimento de senha
29
Nos processos eletrônicos de execução criminal, inclusive os que tramitam em segredo de justiça, salvo decisão judicial contrária, será fornecida senha à ............ pelo tempo .................... ou, a depender do montante, ........................
Vítima Da pena imposta Renovável até o termino
30