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Normas Da Corregedoria > Capítulo III > Flashcards

Capítulo III Flashcards

1
Q

Aos serviços do foro judicial serão atribuídos como forma de identificar sua origem….?

A

Numeração ordinal (1°,2°)

Denominação da respectiva vara (cível, criminal de sp, ba, mg etc.)

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2
Q

Registros e documentos são armazenados onde?

A

Sistema Informatizado Oficial

Livros e classificadores

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3
Q

Para efeitos de divisão de trabalho entre escreventes, oficiais de justiça e juízes, o sistema atribuirá…?

A

No processo um número de controle interno, sem prejuízo do número do processo.

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4
Q

Acesso as informações e o uso de senha dos funcionarios, na operação SAG/PG, acontecerá mediante……..pela Corregedoria Geral Justiça com STI

A

Expediente interno

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5
Q

Os escrivães devem comunicar a quem sobre as alterações no quadro funcional da unidade (exoneração ou admissão de novo funcionário)?

A

STI - Secretaria de Tecnologia e Informação

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6
Q

Distribuidores e os ofícios de justiça deverão Cadastrar…….

A

Todos os feitos que estão se iniciando ao respectivo juizo.

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7
Q

Distribuidores e os ofícios de justiça deverão anotar as movimentações e as práticas processuais. Cite 2 exemplos de cada

A

Movimentações: aguardando decisão judicial/ fase probatória

Práticas: citações, despachos, portarias, intimações

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8
Q

Os distribuidores deverão consignar….

A

Os serviços administrativos pertinentes

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9
Q

Porque é necessário que, a princípio, as peças e os processos físicos também conste no sistema informatizado de modo tão abrangente?

A

Para a formação de banco de dados que servirá de memória permanente

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10
Q

Processos cíveis, da infância e juventude, de acidente do trabalho e do juizado especial cível terão as seguintes informações:

A

N° do processo, nome e qualificação do autor e do réu, Livro e folhas de registro de sentença, anotações sobre recursos, data do transito em julgado etc.

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11
Q

Nos processos criminais, do júri e do juizado especial cível se difere do cível nas seguintes informações:

A

Data do fato, data de recebimento ou rejeição da denúncia, o artigo de lei infrigido pelo réu, data de prisão, data de expedição da guia recolhimento ou internação

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12
Q

Quais as principais informações que constarão no sistema informatizado a respeito do processos de execução criminal?

A

Qualificação do sentenciado com RG, a descriminação das penas imposta em ordem sequencial, os incidentes de execução da pena, o inteiro teor dos julgamentos, os benefícios concedidos e as remissões das penas.

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13
Q

Quais informações constarão no sistema informatizado a respeito das cartas precatórias?

A

Indicação do juizo deprecante com n° do processo de origem, a natureza da ação e da diligência deprecada

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14
Q

Em caso de coação ou grave ameaça as vitimas ou testemunhas são obrigadas a lançar suas qualificações no sistema em processos criminais

Essa afirmação esta:

A

Errada

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15
Q

O procedimento de inutilização de fichas é dirigido por quem?

A

Juiz Corregedor Permanente

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16
Q

Em caso de dois ou mais réus, por que é necessário mais de suas informações no processo?

A

Individualização

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17
Q

Quais os livros obrigatórios de registro

A

Visitas e Correções
Protocolo de Autos e Papéis em Geral
Registro de feitos Administrativos
Registro de Feitos Administrativos
Registro de Decisões Terminativas/ Livro de Registros de Sentenças

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18
Q

O livro de visitas e correções será organizada em folhas…..-lavrado pelo….

A

Soltas——-escrivão

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19
Q

O livro de visitas não excederá a…? Exceto para manutenção da continuidade da peça correcional

A

100 folhas

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20
Q

Sentenças cadastradas no sistema informatizado oficial ficam dipensados de…?

A

Registro

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21
Q

Onde ficam os livros terminados ou em andamento?

A

No oficio de justiça

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22
Q

Em qual hipótese um livro será inutilizado

A

Decorridos 2 anos e reputados como “sem utilidade” e com permissão do JCP

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23
Q

No livro registros de sentenças, quantos dias o escrivão judicial tem para registrar a sentença? Contado da baixa dos autos

A

5 dias

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24
Q

Sentenças cadastradas no sistema informatizado oficial com assinatura digital não dispensam da fucionalidade do registro em livro.

Essa afirmação está…?

A

INCORRETA

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25
Q

Qual o prazo para possível inutilização do livro de cargas de autos e mandados, contados do último registro?

A

2 anos

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26
Q

Nos ofícios gerais de comunicação relacionadas a desconto de pensão alimentícia ou documentos dirigidos a autoridade, a assinatura do juiz é obrigatória

Essa afirmação está…?

A

Correta

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27
Q

Os autos de processos não excederão a…?

A

200 folhas

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28
Q

Qual o prazo da conclusão de um auto?

A

1 dia

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29
Q

Qual o prazo da execução de todos os atos processuais?

A

5 dias

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30
Q

Fichários materializados em papel só poderão ser inutilizados quando…?

A

Quando todos os dados forem anotados no sistema informatizado oficial

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31
Q

O procedimento de inutilização de fichas é responsabilidade de quem?

A

Juiz Corregedor Permanente

32
Q

Entrelinhas, erros de digitação, omissões, emendas, rasuras ou borrões são praticas…?

A

A se Evitar

33
Q

Anotações sem efeito são práticas

A

A se evitar

34
Q

Anotações a lápis em documentos e autos do processo, mesmo que provisoriamente, é uma prática…?

A

A se evitar

35
Q

Utilização de borracha, corretivo ou qualquer método para apagar é uma pratica…?

A

Vedada

36
Q

Assinar atos ou termos em branco, total ou parcialmente, é uma prática…?

A

Vedada

37
Q

Utilizar abreviações, acrônimos ou símbolos que não condizem com a Academia Brazileira de Letras ou não determinada pela área do conhecimento é uma prática…?

A

Vedada

38
Q

Utilizar chancela ou qualquer recurso que se assemelhe com a assinatura do Juiz é uma prática…?

A

Vedada

39
Q

Quais são os classificadores obrigatórios?

A
  1. Atos normativos
  2. Cópia de ofícios expedidos
  3. Ofícios recebidos
  4. GRDs
  5. Relatórios de cargas eletrônicas
  6. Petições e documentos desentranhados
  7. Autorização e certidões de inutilização de livros e classificadores
40
Q

O classificador referente a cópia de ofícios expedidos se refere a ………………………………..

A

Feitos que não se refiram a atos do próprio ofício de justiça

41
Q

O classificador referente a cópia de ofícios expedidos e ofícios recebidos serão conservados por ………

A

1 ano

42
Q

As GRDs serão conservadas por ………..

A

2 anos

43
Q

Em quais situações o ofício de justiça pode receber e juntar petições que não tenham sido enviadas pelo setor de protocolo?

A
  1. Juntada de procuração ou substalecimento apresentada pelo interessado diretamente pelo interessado ao ofício
  2. Em decisão fundamentada do juiz que dispense o protocolo
44
Q

É permitido o lançamento do termo de juntada na própria petição ou documento a ser encartado nos autos

Essa afirmação está ?

A

Errada

45
Q

É vedado o lançamento de termos no verso de ………….. e …….., guias etc, devendo ser usada, quando necessário, ………………., com inutilização dos espaços em branco

A

Petições
Documentos
Outra folha

46
Q

Nenhum processo permanecerá paralisado em cartório além dos prazos, ou ficará sem andamento por mais de ………………………………..

A

30 dias aguardando diligência

47
Q

As certidões serão expedidas no prazo de …………. do recebimento do respectivo pedido pelo ofício de justiça

A

5 dias

48
Q

Serão atendidos em ………………… os pedidos de certidão de objeto e pé elaboradas pelo…………….. de um ofício a outro

A

5 dias úteis
Correio eletrônico

49
Q

Expedições de certidões com conteúdo de processo sigiloso dependerá de …………………………..

A

Despacho do juiz competente

50
Q

As certidões de protesto deverão ser expedidas no prazo de …………….

A

3 dias

51
Q

Os mandados de prisão serão entregues aos oficiais de justiça para cumprimento

Essa afirmação está?

A

Errada

Esses mandados serão encaminhados, antes de tudo, ao Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt

52
Q

Anualmente, o Escrivão relacionará os mandados em poder dos oficiais de justiça, além dos prazos afixados, comunicando ao JCP, para as providências

Essa afirmação está?

A

Errada, será mensalmente

53
Q

O remetente da comunicação eletrônica deverá utilizar …………………………………, e não o da …………………. Preencher no campo PARA com o endereço eletrônico da ………………………. e o campo ASSUNTO com o nº do processo. Digitar no corpo do texto da mensagem eletrônica os dados do processo e o endereço do correio eletrônico Institucional da unidade ……………… Anexar os documentos necessário no padrão……….. Assinar a mensagem com ………………………..

A

Seu e-mail institucional

Unidade em que esta lotado

Unidade destinatária

Em que está lotado

PDF

Certificado digital

54
Q

O oficio de justiça que receber a mensagem eletrônica deverá imprimir a mensagem e juntar aos autos

Essa afirmação está?

A

Correta

55
Q

A mensagem deve ser confirmada, caso não seja, serão presumidas como recebidas e lidas as mensagens no …………………………… Tratando-se de medidas urgentes o remetente poderá entrar em ………………………. com o destinatário e realizar o reenvio, se for o caso

A

primeiro dia útil subsequente ao envio
Contato telefônico

56
Q

As cartas precatórias quando possível servirão como mandado.

Essa afirmação está?

A

Correta

57
Q

As intimações serão feitas preferencialmente por ………………. ou ……………………….

A

Meio eletrônico
Publicação no DJE

58
Q

O funcionário pode dar informações aos envolvidos no processo por telefone

Essa afirmação está?

A

Errada

59
Q

Os despachos, decisões interlocutórias e sentenças devem ser encaminhadas à publicação no DJE, no prazo de …………

A

3 dias

60
Q

A publicação de decisões e atos ordinatórios no DJE serão documentados pelo encarte ou pela certidão oposta na mesma folha ao pé, ou se não houver espaço,. …………….

A

No verso da folha

61
Q

O que é o desentranhamento de peças

A

Retirada de peças do processo requeridos pelo interessado ou determinadas de ofício pelo juiz

62
Q

No desentranhamento é necessário que cópia da peça seja expedida para constar nos autos. Em quais casos esse ato não será necessário?

A

As que, de acordo com o juiz, se refiram a peças de manifestação intempestiva, documento estranho aos autos, e documentos que não tenham servido de fundamentação de nenhuma decisão proferida nos autos

63
Q

No caso da desnecessidade de figuração de cópias nos autos no desentranhamento de peças será colocado no lugar …………………….

A

uma folha em branco

64
Q

Intimação para desentranhamento pelo interessado será para retirar o documento no prazo de ………….

A

5 dias

65
Q

Transitada em julgado a sentença, as partes serão intimadas para a retirada de objetos anexados em até…………., sob pena de destruição

A

30 dias

66
Q

O escrivão deverá verificar periodicamente o classificador para arquivamento provisório para a retirada de documentos, de ……. em ……… meses

A

11
11

67
Q

Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processo permanecerão no ofício pelo prazo de …………., findo prazo serão arquivados após realizado as anotações e atos necessários

A

30 dias

68
Q

As anotações de arquivamento serão anotadas no …………………… e no ……………………………

A

Sistema informatizado
Sistema de empresa terceirizada

69
Q

Não é permitido arquivamento provisório de processo quando não se possa prosseguir o processo

Essa afirmação está?

A

Errada

70
Q

Fica vedado as partes ou advogados a consulta ou retirada de processos nos depósitos de Arquivo Terceirizado

Essa afirmação está?

A

Correta

71
Q

Para desarquivamento o interessado deverá ir no fórum onde se encontra e o processo arquivado. E o desarquivamento se dará no ……………………….

A

recolhimento de taxa

72
Q

após o desarquivamento o interessado será intimado da chegada dos autos e do prazo de………….. para manifestação

A

30 dias

73
Q

Os processos destinados ao rearquivamento dispensam caixas/pacotes/malotes e submalotes, contudo, serão instruídos com o comprovante………………………

A

Da respectiva taxa

74
Q

Se o desarquivamento recair sobre processo em apenso, deverá se indicado a qual processo principal ele se encontra apensado

Essa afirmação está?

A

correta

75
Q

Quando se tratar de desarquivamento de processo por parte dos ofícios de justiça integrantes do Foro Regional, o requisitante deverá informar na requisição a que ……………….. pertencia o processo

A

Vara distrital

76
Q

não será permitida a reiteração de requisição de desarquivamento antes de decorridos ……………..

A

10 dias úteis

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