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Normas Da Corregedoria > Capítulo III > Flashcards

Capítulo III Flashcards

1
Q

Aos serviços do foro judicial serão atribuídos como forma de identificar sua origem….?

A

Numeração ordinal (1°,2°)

Denominação da respectiva vara (cível, criminal de sp, ba, mg etc.)

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2
Q

Registros e documentos são armazenados onde?

A

Sistema Informatizado Oficial

Livros e classificadores

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3
Q

Para efeitos de divisão de trabalho entre escreventes, oficiais de justiça e juízes, o sistema atribuirá…?

A

No processo um número de controle interno, sem prejuízo do número do processo.

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4
Q

Acesso as informações e o uso de senha dos funcionarios, na operação SAG/PG, acontecerá mediante……..pela Corregedoria Geral Justiça com STI

A

Expediente interno

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5
Q

Os escrivães devem comunicar a quem sobre as alterações no quadro funcional da unidade (exoneração ou admissão de novo funcionário)?

A

STI - Secretaria de Tecnologia e Informação

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6
Q

Distribuidores e os ofícios de justiça deverão Cadastrar…….

A

Todos os feitos que estão se iniciando ao respectivo juizo.

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7
Q

Distribuidores e os ofícios de justiça deverão anotar as movimentações e as práticas processuais. Cite 2 exemplos de cada

A

Movimentações: aguardando decisão judicial/ fase probatória

Práticas: citações, despachos, portarias, intimações

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8
Q

Os distribuidores deverão consignar….

A

Os serviços administrativos pertinentes

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9
Q

Porque é necessário que, a princípio, as peças e os processos físicos também conste no sistema informatizado de modo tão abrangente?

A

Para a formação de banco de dados que servirá de memória permanente

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10
Q

Processos cíveis, da infância e juventude, de acidente do trabalho e do juizado especial cível terão as seguintes informações:

A

N° do processo, nome e qualificação do autor e do réu, Livro e folhas de registro de sentença, anotações sobre recursos, data do transito em julgado etc.

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11
Q

Nos processos criminais, do júri e do juizado especial cível se difere do cível nas seguintes informações:

A

Data do fato, data de recebimento ou rejeição da denúncia, o artigo de lei infrigido pelo réu, data de prisão, data de expedição da guia recolhimento ou internação

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12
Q

Quais as principais informações que constarão no sistema informatizado a respeito do processos de execução criminal?

A

Qualificação do sentenciado com RG, a descriminação das penas imposta em ordem sequencial, os incidentes de execução da pena, o inteiro teor dos julgamentos, os benefícios concedidos e as remissões das penas.

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13
Q

Quais informações constarão no sistema informatizado a respeito das cartas precatórias?

A

Indicação do juizo deprecante com n° do processo de origem, a natureza da ação e da diligência deprecada

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14
Q

Em caso de coação ou grave ameaça as vitimas ou testemunhas são obrigadas a lançar suas qualificações no sistema em processos criminais

Essa afirmação esta:

A

Errada

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15
Q

O procedimento de inutilização de fichas é dirigido por quem?

A

Juiz Corregedor Permanente

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16
Q

Em caso de dois ou mais réus, por que é necessário mais de suas informações no processo?

A

Individualização

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17
Q

Quais os livros obrigatórios de registro

A

Visitas e Correções
Protocolo de Autos e Papéis em Geral
Registro de feitos Administrativos
Registro de Feitos Administrativos
Registro de Decisões Terminativas/ Livro de Registros de Sentenças

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18
Q

O livro de visitas e correções será organizada em folhas…..-lavrado pelo….

A

Soltas——-escrivão

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19
Q

O livro de visitas não excederá a…? Exceto para manutenção da continuidade da peça correcional

A

100 folhas

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20
Q

Sentenças cadastradas no sistema informatizado oficial ficam dipensados de…?

A

Registro

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21
Q

Onde ficam os livros terminados ou em andamento?

A

No oficio de justiça

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22
Q

Em qual hipótese um livro será inutilizado

A

Decorridos 2 anos e reputados como “sem utilidade” e com permissão do JCP

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23
Q

No livro registros de sentenças, quantos dias o escrivão judicial tem para registrar a sentença? Contado da baixa dos autos

A

5 dias

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24
Q

Sentenças cadastradas no sistema informatizado oficial com assinatura digital não dispensam da fucionalidade do registro em livro.

Essa afirmação está…?

A

INCORRETA

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25
Qual o prazo para possível inutilização do livro de cargas de autos e mandados, contados do último registro?
2 anos
26
Nos ofícios gerais de comunicação relacionadas a desconto de pensão alimentícia ou documentos dirigidos a autoridade, a assinatura do juiz é obrigatória Essa afirmação está...?
Correta
27
Os autos de processos não excederão a...?
200 folhas
28
Qual o prazo da conclusão de um auto?
1 dia
29
Qual o prazo da execução de todos os atos processuais?
5 dias
30
Fichários materializados em papel só poderão ser inutilizados quando...?
Quando todos os dados forem anotados no sistema informatizado oficial
31
O procedimento de inutilização de fichas é responsabilidade de quem?
Juiz Corregedor Permanente
32
Entrelinhas, erros de digitação, omissões, emendas, rasuras ou borrões são praticas...?
A se Evitar
33
Anotações sem efeito são práticas
A se evitar
34
Anotações a lápis em documentos e autos do processo, mesmo que provisoriamente, é uma prática...?
A se evitar
35
Utilização de borracha, corretivo ou qualquer método para apagar é uma pratica...?
Vedada
36
Assinar atos ou termos em branco, total ou parcialmente, é uma prática...?
Vedada
37
Utilizar abreviações, acrônimos ou símbolos que não condizem com a Academia Brazileira de Letras ou não determinada pela área do conhecimento é uma prática...?
Vedada
38
Utilizar chancela ou qualquer recurso que se assemelhe com a assinatura do Juiz é uma prática...?
Vedada
39
Quais são os classificadores obrigatórios?
1. Atos normativos 2. Cópia de ofícios expedidos 3. Ofícios recebidos 4. GRDs 5. Relatórios de cargas eletrônicas 6. Petições e documentos desentranhados 7. Autorização e certidões de inutilização de livros e classificadores
40
O classificador referente a cópia de ofícios expedidos se refere a ......................................
Feitos que não se refiram a atos do próprio ofício de justiça
41
O classificador referente a cópia de ofícios expedidos e ofícios recebidos serão conservados por .........
1 ano
42
As GRDs serão conservadas por ...........
2 anos
43
Em quais situações o ofício de justiça pode receber e juntar petições que não tenham sido enviadas pelo setor de protocolo?
1. Juntada de procuração ou substalecimento apresentada pelo interessado diretamente pelo interessado ao ofício 2. Em decisão fundamentada do juiz que dispense o protocolo
44
É permitido o lançamento do termo de juntada na própria petição ou documento a ser encartado nos autos Essa afirmação está ?
Errada
45
É vedado o lançamento de termos no verso de .............. e ........, guias etc, devendo ser usada, quando necessário, ..................., com inutilização dos espaços em branco
Petições Documentos Outra folha
46
Nenhum processo permanecerá paralisado em cartório além dos prazos, ou ficará sem andamento por mais de ......................................
30 dias aguardando diligência
47
As certidões serão expedidas no prazo de ............. do recebimento do respectivo pedido pelo ofício de justiça
5 dias
48
Serão atendidos em ..................... os pedidos de certidão de objeto e pé elaboradas pelo................. de um ofício a outro
5 dias úteis Correio eletrônico
49
Expedições de certidões com conteúdo de processo sigiloso dependerá de ................................
Despacho do juiz competente
50
As certidões de protesto deverão ser expedidas no prazo de ................
3 dias
51
Os mandados de prisão serão entregues aos oficiais de justiça para cumprimento Essa afirmação está?
Errada Esses mandados serão encaminhados, antes de tudo, ao Instituto de Identificação Ricardo Gumblenton Daunt
52
Anualmente, o Escrivão relacionará os mandados em poder dos oficiais de justiça, além dos prazos afixados, comunicando ao JCP, para as providências Essa afirmação está?
Errada, será mensalmente
53
O remetente da comunicação eletrônica deverá utilizar ......................................., e não o da ...................... Preencher no campo PARA com o endereço eletrônico da ............................ e o campo ASSUNTO com o nº do processo. Digitar no corpo do texto da mensagem eletrônica os dados do processo e o endereço do correio eletrônico Institucional da unidade .................. Anexar os documentos necessário no padrão........... Assinar a mensagem com .............................
Seu e-mail institucional Unidade em que esta lotado Unidade destinatária Em que está lotado PDF Certificado digital
54
O oficio de justiça que receber a mensagem eletrônica deverá imprimir a mensagem e juntar aos autos Essa afirmação está?
Correta
55
A mensagem deve ser confirmada, caso não seja, serão presumidas como recebidas e lidas as mensagens no ................................. Tratando-se de medidas urgentes o remetente poderá entrar em ............................ com o destinatário e realizar o reenvio, se for o caso
primeiro dia útil subsequente ao envio Contato telefônico
56
As cartas precatórias quando possível servirão como mandado. Essa afirmação está?
Correta
57
As intimações serão feitas preferencialmente por ................... ou ............................
Meio eletrônico Publicação no DJE
58
O funcionário pode dar informações aos envolvidos no processo por telefone Essa afirmação está?
Errada
59
Os despachos, decisões interlocutórias e sentenças devem ser encaminhadas à publicação no DJE, no prazo de ............
3 dias
60
A publicação de decisões e atos ordinatórios no DJE serão documentados pelo encarte ou pela certidão oposta na mesma folha ao pé, ou se não houver espaço,. ................
No verso da folha
61
O que é o desentranhamento de peças
Retirada de peças do processo requeridos pelo interessado ou determinadas de ofício pelo juiz
62
No desentranhamento é necessário que cópia da peça seja expedida para constar nos autos. Em quais casos esse ato não será necessário?
As que, de acordo com o juiz, se refiram a peças de manifestação intempestiva, documento estranho aos autos, e documentos que não tenham servido de fundamentação de nenhuma decisão proferida nos autos
63
No caso da desnecessidade de figuração de cópias nos autos no desentranhamento de peças será colocado no lugar .........................
uma folha em branco
64
Intimação para desentranhamento pelo interessado será para retirar o documento no prazo de .............
5 dias
65
Transitada em julgado a sentença, as partes serão intimadas para a retirada de objetos anexados em até............., sob pena de destruição
30 dias
66
O escrivão deverá verificar periodicamente o classificador para arquivamento provisório para a retirada de documentos, de ....... em ......... meses
11 11
67
Após a publicação da decisão que determinou o arquivamento, os processo permanecerão no ofício pelo prazo de ............., findo prazo serão arquivados após realizado as anotações e atos necessários
30 dias
68
As anotações de arquivamento serão anotadas no ........................ e no .................................
Sistema informatizado Sistema de empresa terceirizada
69
Não é permitido arquivamento provisório de processo quando não se possa prosseguir o processo Essa afirmação está?
Errada
70
Fica vedado as partes ou advogados a consulta ou retirada de processos nos depósitos de Arquivo Terceirizado Essa afirmação está?
Correta
71
Para desarquivamento o interessado deverá ir no fórum onde se encontra e o processo arquivado. E o desarquivamento se dará no ............................
recolhimento de taxa
72
após o desarquivamento o interessado será intimado da chegada dos autos e do prazo de.............. para manifestação
30 dias
73
Os processos destinados ao rearquivamento dispensam caixas/pacotes/malotes e submalotes, contudo, serão instruídos com o comprovante...........................
Da respectiva taxa
74
Se o desarquivamento recair sobre processo em apenso, deverá se indicado a qual processo principal ele se encontra apensado Essa afirmação está?
correta
75
Quando se tratar de desarquivamento de processo por parte dos ofícios de justiça integrantes do Foro Regional, o requisitante deverá informar na requisição a que .................... pertencia o processo
Vara distrital
76
não será permitida a reiteração de requisição de desarquivamento antes de decorridos .................
10 dias úteis

Normas Da Corregedoria (3 decks)

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