Capitulo II Flashcards
Quais as 3 palavras que resumem a função correcional?
Orientação
Reorganização
Fiscalização
Dentro da função correcional, a correção de uma infração pode ocorrer por…
Por procedimento diciplinar
Apuração civil
Apuração criminal
Ordens, serviços e atos administrativos editados pelo juiz corregedor permanente devem ser apreciados e revisados pelo(a)…
Corregedoria Geral da Justiça
A função correcional terá carater…?
Permanente
Quais são os 3 tipos de função correcional?
Ordinária
Extraordinária
Visita correcional
Qual a diferença entre a Ordinária e Extraordinária?
Enquanto a primeira é prevista e realizada uma vez ao ano, pelo menos,
A extraordinária ocorre sem aviso prévio, podendo ocorrer a qualquer momento
Qual a função da visita correcional?
Verifica a regularidade de funcionamento, sanea irregularidades
Organiza e Orienta
Que tipo de documento constitui o resumo da função correcional?
Atas
Qual o prazo para a entrega do resumo da correicão ordinária?
60 dias
Qual o prazo para a entrega do resumo da correicão extraordinária?
15 dias
Qual o prazo para a entrega do resumo da visita correcional?
15 dias
O Corregedor Geral da justiça pode, com permissão do CSM, por conveniência administrativa ou interesse público…
Trocar as designação do Juiz Corregedor Permanente
Quando a correção ordinária deve ser realizada?
Uma vez por ano, com preferência no mês de dezembro
Como e para quem a correicão ordinária deverá ser anunciada?
Por edital com, pelo menos 15 dias de antecedência e comunicada a respectiva OAB da subseção
O que o juiz deve fazer depois de tomar a posse da corregedoria permanente?
Em até 30 dias, realizar visita correcional sobre todas as repartições sob sua categoria, para constar a regularidade do serviço
Se o Juiz tomar posse da corregedoria permanente no mês de novembro…
A correicão ordinária substituirá a visita correcional
Estabelecimento prisionais ou qualquer casa de recolhimento de pessoas deverão…?
Ser visitados uma vez por mes
Quem deverá fazer a visita mensal a estabelecimentos prisionais?
Juiz Corregedor Permanente ou o juiz a quem for delegado
Apuração preliminar, sindicancia e processo administrativo serão instaurados por…?
Portaria
Com a portaria de procedimento diciplinar pronta o corregedor permanente ordenará o encaminhamento do ofício ao distribuidor, por……….., e no formato….com informações como…..
E-mail institucional
Pdf
Nome, inscrição no CPF, endereço e CEP
Com informações do oficio de procedimento diciplinar recebido pelo Distribuidor, o mesmo deverá providenciar……., cabendo a unidade judicial inserir……
Cadastro no sistema informatizado
No processo digital a portaria
Procedimentos diciplinares decorrentes decorrentes de reclamação física deverão ser….. com prazo para retirada de……
Digitalizados
45 dias
O ………………………………. poderá avocar para si procedimento disciplinar em qualquer fase, ou o mesmo instaurá-lo, designar …………………………….. para todos os atos pertinentes e atribuir serviços auxiliares a unidade diversa daquela a que estiver vinculada o servidor. E ainda aplicar as sanções cabíveis, e enquanto não prescrita a infração, reexaminar …………………… ou de …………………..
Corregedor Geral da Justiça
Juiz Corregedor Processante
Decisões absolutórias
Arquivamento
Os prazos relativos a procedimentos disciplinares ocorrem em …………….. e ficam suspenso em férias forenses
Dias corridos
