Busca e apreensão

Question 1

Busca e apreensão

Answer 1

encontrar e recolher objetos que são importantes para uma investigação ou processo judicial.

Question 2

É utilizada para reunir evidências relevantes para uma investigação criminal ou para garantir a apreensão de objetos que podem ser usados como provas em um processo.𝙎𝙚 𝙧𝙚𝙛𝙚𝙧𝙚 𝙖 ?

Answer 2

Busca e apreensão

Question 3

Sequestro - 𝘼𝙧𝙩𝙞𝙜𝙤 125 𝙚 𝙨𝙚𝙜𝙪𝙞𝙣𝙩𝙚𝙨

Answer 3

O sequestro de bens é uma medida cautelar que visa ao bloqueio de bens móveis e imóveis, ainda que estejam em poder de terceiros, quando forem adquiridos com proventos da infração penal.

Question 4

Diferença entre busca e apreenção e sequestro

Answer 4

• Na busca apreensão a busca é o objeto do produto do crime (EX: dinheiro, droga, veículo, arma do crime);
• Já no sequestro a busca é o que foi adquirido licitamente com o dinheiro do crime (ex: compra de veículos com dinheiro de roubo);

Question 5

As hipóteses constitucionais que permitem a invasão de domicílio no Brasil estão especificadas no artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal de 198

Answer 5

• Mediante ordem Judicial
• Caso de flagrante delito;
• pra prestar socorro;
• Para prevenir crime;

Question 6

A vítima e a as testemunhas não podem ser conduzidas coercitivamente pra prestar declarações ou
depoimento.l?

Answer 6

não podem

Question 7

Natureza jurídica do interrogatório ?

Answer 7

O interrogatório é um ato processual fundamental no direito penal e processual penal, no qual o juiz, o Ministério Público e, em certos casos, a defesa técnica têm a oportunidade de questionar o acusado sobre os fatos que lhe são imputados.

Question 8

• Três correntes pra para cumprir mandado:

Answer 8

Critério físico astronômico - aurora ao crepúsculo (amanhecer a anoitecer);
- Critério de horário (06h e 18h);
- Critério da lei de abuso de autoridade de forma inversa - art 22, parágrafo primeiro - cumprimento entre 21h e 05h - pouca defesa sobre;

Question 9

Busca em mulher poderá ser feita por homem ?

Answer 9

• A busca deve ser preferencialmente feita por mulher, mas quando não há prejuízo pode acontecer, 249, CPP;

Question 10

Quais as 4 correntes do interrogatório?

Answer 10

1. Meio de prova
2. Meio de defesa
3. meio de prova e defesa
4. meio de defesa predominante, e em segundo meio de prova.