BRASIL REPÚBLICA III Flashcards
Cite os dois grupos formados durante o governo de Castello Branco
Castelistas/Grupo da Sorbonne:
- apoiadores da devolução dos poderes aos civis, próximos das elites liberais
Duros/Linha Dura:
- defendiam a permanência dos militares no poder
- desconfiavam das elites civis
Plano de Ação Econômica (PAEG): objetivos, feitos, empresas criadas
Objetivos: busca estabilidade econômica
Feitos: favorecimento do capital estrangeiro, corte de empréstimos, redução dos salários
Empresas Criadas:
Fundo Monetário Nacional, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Empresa Brasileira de Telecomunicações (EMBRATEL), desenvolvimento da Zona Franca de Manaus e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
Principais políticas sociais do governo Castello Branco
Banco Nacional da Habitação: habitação e construção civil
Fundo De Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
Estatuto da Terra
Governo Costa e Silva: principal AI, principais iniciativas do governo
AI 5: considerado o mais autoritário, dá amplos poderes ao presidente
Principais Medidas:
- articulação do Movimento Brasileiro de Alfabetização (MOBRAL), que entrou em vigor no governo seguinte
- extinção do Serviço de Proteção aos Índios e criação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
- criação da EMBRAER
Governo Médici: milagre econômico: pib, indústrias mais desenvolvidas, motivos do crescimento, investimento dos capitais
PIB: média de 11,2% de crescimento
Industrias mais desenvolvidas: automobilística, eletrônicos, construção civil
Motivos do Crescimento: estabilidade política, estabilidade econômica obtida por Roberto Campos e Otávio Bulhões, baixas taxas de juros no mercado internacional contribuem para a obtenção de empréstimos
Investimento de Capitais
estrangeiro: bens de consumo duráveis
nacional: bens de consumo não duráveis
estatal: setores estratégicos e infraestrutura
I PLANO DE DESENVOLVIMENTO (PNDI): principais medidas
Tratado de Itaipu
Conclusão das negociações para gasoduto BR-BOL
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
Ampliação do Mar Territorial BR para 200 milhas náuticas
Ações para ocupação da Amazônia, Estatuto do Índio, Projeto Rondon, RADAM
Fundo de Assistência ao Trabalho Rural
Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA)
Plano Nacional de Habitação Popular
Assessoria Especial de Relações Públicas
Órgão responsável pela propaganda estatal, criando estímulos otimistas e nacionalistas. Origem de muitos ditados da época, tais como: Pra frente, Brasil. Ninguém segura este país. O futuro chegou. Brasil, terra de oportunidades. Brasil, potência emergente. Brasil: ame-o ou deixe-o
Governo Geisel: política externa, interna e economia
Política externa: pragmatismo ecumênico e responsável, questionamento ao apoio irrestrito aos EUA, maiores relações diplomáticas com países pobres, primeiro a reconhecer independência da Angola e Moçambique, legitimou a Organização para Libertação da Palestina (OLP) como representante do povo palestino
Política Interna: início da abertura política, de maneira ‘‘lenta, gradual e segura’’
Lei Falcão: proibição de debates eleitorais
Pacotes de Abril: utilizou-se do AI-5, eleições indiretas para governador, senador (biônicos), ampliação do mandato presidencial para 6 anos, ampliação das bancadas do norte e Nordeste na câmara, criação do MS, extensão da Lei Falcão às eleições estaduais e federais
II PLANO DE DESENVOLVIMENTO (II PND): objetivo, feitos
Objetivo: conter a inflação e queda das importações
Feitos:
Programa Nacional do Álcool (ProÁlcool): substituir a gasolina, incentivando a produção de Álcool
Programa Nuclear Brasileiro: acordo com a Alemanha Ocidental, para instalação de uma usina de enriquecimento de urânio no BR
Início da construção das usinas de Tucuruí no Rio Tocantins, e Itaipu, no rio Paraná
Governo Figueiredo: , principais pontos, Lei de Anistia, retorno dos partidos, Diretas Já
Principais Pontos:
- agravamento dos problemas econômicos como hiperinflação e dívida externa
- Lei da Anistia, pluripartidarismo, eleições diretas para governador e senadro
- Campanha Diretas Já!
Lei de Anistia: concedeu anistia ‘‘ampla, geral e irrestrita’’, abarcando adversários do regime e agentes do governo
Retorno dos Partidos: fim do bipartidarismo e retorno do pluripartidarismo
Diretas Já: campanha político-social que exigia eleições diretas para presidente da República
GOVERNO SARNEY: primeiras medidas adotadas
Eleições diretas, maior liberdade para criação de novos partidos, direito de voto aos analfabetos
Plano Cruzado: medidas, desenrolar
Medidas: introdução do cruzado (nova moeda), congelamento de salários, congelamento de preços e da taxa de câmbio
- reajuste do salário em 15%, com possibilidade de novos reajustes quando a inflação atingisse 20% (gatilho salarial)
Desenrolar: após 3 meses, plano perde força, explosão do consumo gera escassez de produtos (pela alta demanda ou boicote de produtores), consumo interno faz a produção se voltar para o mercado interno, diminuindo as exportações a capacidade de pagar a dívida externa, declaração da moratória
Plano Cruzado II: medidas
Liberação do preço de alguns produtos do congelamento, elevação de 80% no preço dos automóveis, aumento das tarifas de energia elétrica, telefone e correio, aumento de impostos sobre cigarros e bebidas
Plano Bresser: objetivo, medidas, resultado
Objetivos: conter a inflação
Medidas: congelamento de preços por 2 meses, aumento das tarifas e impostos, extingue o gatilho salarial, retomada de negociações com FMI, fim da moratória (volta do pagamento da dívida)
Resultado: ineficiência em conter a inflação, demissão do ministro
Política do Arroz com Feijão e Plano Verão: motivo do nome arroz com feijão, medidas de cada um
Motivo: sucessor de Bresser, Maílson da Nóbrega, não tomou medidas ousadas, consideradas simples, e ficou conhecido como política arroz com feijão
Medidas: abertura da economia para o capital externo, corte de gastos e privatização de estatais geram corrosão do salário mínimo, declínio da produção e consumo
Plano Verão:
- criado Cruzado Novo
- cortou três zeros no cruzado anterior
- congelamento de preços, contenção de gastos
- governo Sarney termina com dívida trilhonária
CF de 1988: principais medidas
- democracia liberal, separação entre poderes
- voto obrigatório para maiores de 18 e menores de 70, facultativo aos maiores de 16
- fim da censura prévia, garantia a greve, liberdade sindical
- assistencialismo social, descentralização administrativa e financeira
- direito das crianças e dos adolescentes
- direitos indígenas
GOVERNO COLLOR: medidas, contexto político, eventos
Medidas:
- Plano Brasil Novo ou Plano Collor
- visa combater a hiperinflação
- extingue o cruzado e restitui a moeda anterior, o cruzeiro
- bloqueio das contas-correntes nos bancos, aplicações financeiras e cadernetas de poupanças
- início de abertura da economia para o capital externo
- buscou diminuir gastos, demitindo funcionários e extinguindo empresas públicas
Contexto Político:
- denúncias de corrupção, com foco para o esquema PC Farias
- sem apoio político
- convoca a população para ir às ruas vestidos de verde a amarelo, em seu apoio
Eventos:
- população vai às ruas, mas vestidos de preto e com as caras pintadas de verde amarelo, contra o governo de Collor (caras-pintadas)
- início do processo de impeachment, Collor renúncia, para manter os direitos políticos, mas sem sucesso
- assume seu vice, Itamar Franco
Itamar Franco: política conciliadora, nome da república, plano de ação imediata, unidade real de valor
Política Conciliadora: montou um ministério composto por nomes de quase todos os partidos existentes, indicando sua intenção de apenas completar o mandato de Collor
Nome da República: República do Pão de Queijo, pois era mineiro e tinha um jeito conciliador
Plano de Ação Imediata:
- transição para a nova moeda
- essencial para desinchar a economia
- paridade com URV (unidade real de valor)
- paridade possível devido o governo renegociar a dívida externa do país, permitindo a entrada de dólares e a formação de uma reserva cambial que evitou a desvalorização do real, mantida com elevadas taxas de juros
GOVERNO FHC: objetivos, medidas, principal legado
Objetivos: assegurar estabilidade econômica conquistada pelo país, com reformas de Estado
Medidas:
- corte de gastos, redução da interferência econômica do Estado
- bancos estaduais extintos/privatizados
- fim do monopólio sobre petróleo e telecomunicações
- abertura para o capital externo, estatização de empresas, incluindo a Eletrobrás e Vale do Rio Doce
- privatizações objetivavam atrair capital estrangeiro, que dinamizaria a economia e aumentaria arrecadação do Estado para quitar suas dívidas
- política de juros altos + importações > exportações = aumento das dívidas
- acusado de dilapidar o patrimônio nacional
Principal Legado:
- não são os avanços econômicos, mas a realização de reformas que consolidaram as instituições para o país e estabilizaram a economia
