BRASIL REPUBLICA II Flashcards
Cite os períodos da Era Vargas e seus respectivos anos de vigência
Governo Provisório (1931-1934)
Governo Constitucional (1934-1937)
Estado Novo (1937-1945)
Governo Provisório: contextualização, principais medidas
Contextualização: período de governo em que Vargas comanda sem limitações por uma constituição
Principais medidas: Código Eleitoral, Sistema de Interventorias, Revolução Constitucionalista de 1932
Governo Constitucional: contextualização, grupos vigentes, acontecimentos
Contextualização: Vargas com poderes limitados pela CF
Grupos Vigentes: Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL)
Acontecimentos: Intentona Comunista após dissolução da ANL, plano Cohen, queda da democracia
Estado Novo: contextualização, órgãos, medidas do governo/acontecimentos/realizações
Contextualização: Outorga da nova CF, polaca
Órgãos: Departamento de Imprensa e Propaganda
Medidas do Governo: Criação da CLT, direitos trabalhistas, ingresso do BR na 2a GM, implemento da indústria de base, CSN
Governo Provisório: cite as principais medidas para a centralização política buscada por Vargas, no início do governo Provisório
- dissolução do Congresso Nacional, Assembleias Estaduais, Câmaras dos Vereados
- estados proibidos de contrair empréstimos e portar armamentos pesados
- Sistema de Interventorias: todos os governadores depostos (exceto o de MG) e substituídos por aliados de Vargas
- destaque para Juarez Távora, conhecido como vice-rei do norte, por governar 12 estados de uma única vez
Cite os dois principais grupos vigentes no período do governo provisório
Dissidência Oligárquica e Tenentes
Descreva a Dissidência Oligárquica ou Liberais: agentes, pontos defendidos, grupos de destaque
Agentes: civis estaduais
Pontos defendidos: eleições livres, voto secreto, criação de uma nova CF com direitos civis
Grupos de Destaque: Partido Democrático (PD), de São Paulo
Descreva o grupo dos Tenentes, do Governo Provisório: agentes, pontos defendidos, grupos de destaque
Agentes: antigos tenentes e alguns outros oficiais
Pontos defendidos: prolongamento do governo provisório de Vargas, amparado por um conjunto de técnicos não políticos, dispostos a fazer reformas profundas, como nacionalização de bancos estrangeiros e de riquezas minerais
Grupos de Destaque: Clube Três de outubro
Revolução de 1932: grupos, contexto, agentes relevantes, definição da revolução, desfecho
Grupos: oligarquias tradicionais de SP vinculadas ao Partido Republicano Paulista e paulistas do Partido Democrático (PD)
Contexto:
- oligarquias tradicionais: perdedoras da revolução de 30
- paulistas do PD: apoiaram a revolução de 1930 em busca de ganhos, mas frustrados quando Vargas nomeia governador alheio aos seus interesses
- Oligarquias tradicionais de SP e paulistas se unem contra o governo federal
Agentes Relevantes: estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo mortos após confrontos com tenentes. Tornaram-se símbolo da Revolução (MMDC)
Definição: levante armado de grupos paulistas contra as forças federais de Vargas
Desfecho: paulistas derrotados pelo Exército Legalista, pois não receberam ajuda dos outros estados como esperado (único a ajudar foi MT)
- para evitar futuros conflitos, governo federal convoca assembleia para elaboração de nova CF
Código Eleitoral de 1932: principais medidas
- criação de Justiça Eleitoral
- voto secreto
- voto feminino
- representação classicista: sindicatos de patrões e empregados elegem seus próprios deputados
Constituição de 1934: principais medidas
- Voto Secreto
- Voto feminino (exceto analfabetos, mendigos, militares até SGT)
- direitos trabalhistas
- nacionalismo econômico: riquezas naturais são propriedade nacional; empresas estrangeiras podem, quando necessário, serem estatizadas
- ensino primário obrigatório
- eleição indireta do primeiro presidente
- extinção do cargo de vice-presidente
- eleição de parte dos deputados da Câmara de maneira indireta, mediante sindicatos
- responsabilidade da União a proteção indígena (1a CF a abordar o tema)
Governo Constitucional: grupos, lideranças, defesas, lema
Grupos:
- Aliança Nacional Libertadora (ANL): esquerdistas, comunistas, socialistas, anarquistas
- Ação Integralista Brasileira: fascistas, empresários, camadas médias urbanas, militares
Lideranças:
ANL: Luís Carlos Prestes
AIB: Plínio Salgado
Defesas:
- ANL: estatização de empresas estrangeiras, não pagamento da dívida externa, reforma agrária e combate ao latifúndio
- AIB: nacionalismo extremado, sociedade hierarquizada e disciplinada, Estado forte, conduzido por um chefe da nação
Lema:
ANL: pão terra e liberdade
AIB: Deus, pátria e família
Lema:
Plano Cohen: definição e pretexto, funcionamento, desfecho e descobrimento posterior
Definição e pretexto: plano arquitetado para legitimar o fechamento do Congresso e instauração de uma ditadura, mediante falsos boatos de uma ameaça comunista
Funcionamento: suposto plano de um comunista judeu Cohen divulgado, onde se planejava a organização de uma greve geral, ataques a prédios públicos, saques e depredações
Desfecho: diante do fervor anticomunista, Congresso e imprensa legitimam o cancelamento das eleições
Descobrimento Posterior: desmentido em 1945
Estado Novo: nova constituição de 1937: nome alternativo, principais pontos
Nome: Constituição Polaca
Principais Pontos:
- estado de emergência
- fim do federalismo
- supressão de instituições democráticas
Trabalhismo: principais pontos
Fim do pluralismo sindical, corporativismo, promulgação da CLT (1943), peleguismo, discurso trabalhista, proibição de sindicatos rurais
Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP): cite as duas funções principais
1: propaganda política, exaltação do governo
2: controle e censura da imprensa
Industrialização: tipo de indústria e principais medidas
Tipo de indústria: indústria de base
Principais Medidas:
- Usina de Volta Redonda (vinculada a CSN, construída com empréstimos norte-americanos)
- CIA Vale do Rio Doce
- Conselho Nacional do Petróleo
Brasil na 2a GM: contexto político, acordos, estopim para entrada, quantidade aproximada de pracinhas, principais vitórias
Contexto Político: Varga e alta cúpula do Estado admiradores dos regimes do eixo; mantêm neutralidade visando vantagens político-econômicas.
Acordos: acordos internacionais BR fornece borracha e minério de ferro para os Aliados; autoriza também a construção de bases militares americanas no nordeste; em troca, empréstimos para construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda
Quantidade Aproximada de pracinhas: 23.334
Principais vitórias: Monte Castelo, Castelnuovo, Montese
Crise do Estado Novo: inconsistências do Estado, principais eventos da crise
Inconsistências: Vargas lutava por liberdade na Europa, mas mantinha uma ditadura no BR; ideais de liberdade afloram no mundo
Principais Eventos da Crise:
- Manifesto dos Mineiros: 92 membros de elite mineira se manifestam a favor da democracia; Vargas pune com exoneração ou aposentadoria compulsória
- I Congresso José Américo de Almeida: intelectuais renomados reivindicam liberdade e eleições diretas/secretas
- Entrevista de José Américo de Almeida: jornal Correio do Amanhã publica entrevista com José Américo de Almeida, político cogitado nas eleições de 1938. Entrevista representa o fim da censura pelo DIP, que não mais interferiu nos jornais
Aproximação com as Esquerdas: motivo da aproximação e principais medidas adotadas para aproximação
Motivo: percepção que seu mandato está no fim. Vargas deseja controlar o processo de transição
Principais Medidas: anistia aos presos políticos, estabelecimento de relações diplomáticas com a esquerda, lei Malaia (lei antitruste, caráter nacionalista, anti-imperialista, limita ação de empresas estrangeiras no país)
Partidos Políticos e Queremismo: cite os principais partidos políticos no momento pós abertura e defina queremismo
Principais Partidos Políticos: União Democrática Nacional (UDN), Partido Social Democrático (PSD), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Comunista Brasileiro (PCB)
Queremismo: desejo pela permanência de Vargas no poder
Definas os grupos e defesas de cada partido políticos
União Democrática Nacional: UDN
- Grupos: anti-vargas, coronéis destronados em 1930, signatários do Manifesto dos Mineiros, grandes jornais, empresários etc
- Defesas: redemocratização, nova Constituição, pouca defesa das causas sociais
Partido Social Democrático (PSD)
- Grupos: políticos e empresários ligados ao Estado Novo, criado com autorização de Vargas
- Defesas< centristas, pragmáticos, desejam manter influência mesmo com a democracia
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB):
- Ministério do Trabalho (PTB), criado com apoio de Vargas
- defesas: defendem conquistas sociais do Estado Novo, exaltam Vargas, queremismo
Partido Comunista Brasileiro (PCB):
- Grupos: sindicalistas, intelectuais, estudantes
- Defesas: contra interferência econômica, defendem algumas reivindicações dos trabalhadores
Queda de Vargas: contexto, agentes, desfecho
Contexto: manifestação queremista vetada pelo chefe de polícia do DF; Vargas coloca seu irmão como chefe da polícia; ministro da guerra Góis Monteiro age com outros militares, pressionando-o a abandonar o poder
Desfecho: Vargas renuncia; presidente do STF, José Linhares, ocupa o cargo até passar o poder para o eleito em dezembro do mesmo ano
- após deposição Vargas, apoia o candidato do PSD, Eurico Gaspar Dutra, que é eleito
- Vargas eleito como senador e deputado em outros estados
Governo Dutra: principais pontos
Cassação do registro do Partido Comunista Brasileiro, rompimento de relações diplomáticas com a União Soviética, plano Salte
Plano Salte: contexto de criação, sigla, resultados
Contexto de Criação: Estado busca maior interferência econômica, após uma experiência fracassada de abertura econômica e pouca intervenção
Sigla: SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia)
Resultados:
- abandonado em menos de 1 ano, poucos projetos se concretizaram, como Hospital dos Servidores do Estado (RJ), hospital em Salvador, rodovia Rio-Bahia, rodovia RJ-SP, usina de Paulo Afonso
Segundo Governo de Vargas: contexto de eleição, petróleo, slogan, grupos políticos
Contexto: final do governo Dutra com divisão entre UDN e PSD/PTB; Vargas surge com discurso nacionalista de independência econômica, trabalhismo, reformas sociais
Petróleo: Campanha do Petróleo, slogan “o Petróleo é Nosso”, criação da Petróbras
Grupos Políticos:
- Nacionalistas (radicais e moderados
- Liberais: desenvolvimento econômico, abertura para o capital externo, inclusive no petróleo, chamados de entreguistas (políticos udenistas, uma ala das FA chamada Cruzada Democrática, defendem alinhamento com EUA)
Crise Política: cite os principais pontos da crise política do segundo governo
Oposição Popular: alto custo de vida, Marcha das Panelas Vazias, Greve dos Trezentos Mil, Vargas nomeia Jango como ministro do trabalho, que propõe dobrar o salário mínimo
Oposição do Exército: consideram o aumento do salário mínimo uma afronta, pois estaria próximo da remuneração de oficiais, Manifesto dos Coronéis
Denúncia de Corrupção: CPI instaurada para apurar supostos privilégios ao jornal Última Hora, apoiador de Vargas
Atentado da Rua Tonelero: jornalista Carlos Lacerda, opositor de Vargas, sofre um atentado, mas sobrevive. Criminosos atingem fatalmente um major-aviador que o acompanhava. Aeronáutica assume as investigações. Descobre-se que o mandante foi o chefe da guarda presidencial, Gregório Fortunato. Surgem também mais denúncias de corrupção, algumas envolvendo seu filho
Explique o Contragolpe Preventivo de Lott
- diante do suicídio de Vargas, João Café Filho, vice de Vargas, assume; Realizadas novas eleições, JK vence; UDN mais uma vez perdedora, Carlos Lacerda tenta impedir a posse, argumentando que o vencedor deveria obter a maioria absoluta dos votos, mas é refutado pelo TSE; junto a Lacerda, o Coronel Jurandir Bizarria Mamede se pronuncia contrário a JK; general Lott deseja o punir, pois militares da ativa são proibidos de se manifestarem politicamente; Mamede, porém, é subordinado ao presidente, e Lott precisa da autorização de Café Filho para puni-lo; presidente se afasta por motivos médicos; Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados assume; Lott pede permissão ao novo presidente, mas diante de sua recusa, pede exoneração do Ministério da Guerra; Lott, apoiado por dezenas de generais, mobilizou tanques nas ruas e anuncia a deposição do presidente; Carlos Luz, Carlos Lacerda, Bizarria Mamede e outros embarcam em um navio de guerra e partem para SP, visando fundar um governo paralelo; retornam após Lott ordenar disparos de advertência contra eles; presidente do Senado, Nereu Ramos, foi reconhecido como presidente interino e garante a posse dos eleitos no ano seguinte
Governo de JK: lema, tipo de desenvolvimento, foco, plano
Lema: 50 anos em 5
Tipo de desenvolvimento: nacional-desenvolvimentista
Foco: rápida industrialização
Plano de Metas: cinco áreas a desenvolver: energia, transporte, indústria de base, educação, alimentação
Principais Obras do Governo de JK
Construção de Hidrelétricas: como a de Furnas (MG), e Três Marias (rio são Francisco, MG)
Implantação da Industria Automobilística
Ampliação da Extração de Petróleo
Construção de Rodovias: mais de 20.000 km, dentre elas a Belém-Brasília
Diferença das pretensões industriais de Vargas e JK
Vargas: busca o desenvolvimento de indústrias de base (mineração, energia, petróleo, etc)
JK: indústria de bens de capital, conciliando recursos públicos e privados (nacionais e estrangeiros)
Contradições do Governo JK
Aumento da dívida externa, inflação, baixos salários, aumento da desigualdade regional, êxodo rural
Medidas adotadas para superação da desigualdade regional nordestina
Criação do Sudene: Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
Governo de Jânio Quadros: principais medidas adotadas
- Medidas Moralistas: proibição de biquínis, corridas de cavalo em dias de semana, brigas de galo, lança perfume
- Austeridade Econômica: seguiu a cartilha do FMI para conter inflação do governo anterior, propunha sacrifícios tanto a empresários quanto trabalhadores
- Política Externa Independente: pregou independência da política brasileira na guerra fria, restabeleceu relações diplomáticas com a URSS, negou boicote a Cuba, condecorou Che Guevara
Governo de João Goulart: contexto, campanhas, regime político, reformas de base
Contexto: insatisfação dos militares desde o segundo governo Vargas, pois se mostrou favorável ao aumento do salário-mínimo; ministros militares comunicam que não o aceitarão; Congresso de mostra favorável; Leonel Brizola, seu cunhado, inicia a Campanha da Legalidade
Campanha da Legalidade: movimento que conta com apoio de alguns militares, se utiliza do rádio para propagar mensagens a favor da democracia
Regime Político: Jango aceita imposição dos setores conservadores do Congresso e toma posse sob o regime parlamentarista, que reduzia seus poderes; realização de plebiscito mostra 90% dos votantes favoráveis ao retorno do modelo presidencial, sendo restituído
Reformas de Base:
- Agrária: distribuir terras/acabar com latifúndios
- Urbana: minar especulação imobiliária e crescimento urbano desordenado
- Eleitoral: direito de voto a soldados e analfabetos, legalizar Partido Comunista
- Bancária: criação do Conselho Monetário e Banco Central
- Estatuto do Capital Estrangeiro: regula a remessa de lucros para o exterior
- Universitária: aprimoramento do ensino e pesquisa do país
Crise do Governo Goulart: contexto, manifestações, desfecho
Contexto: sargentos da marinha/aeronáutica se rebelam em Brasília contra decisão do STF de manter inegibilidade de soldados que foram eleitos em 1962; insubordinação preocupa oficiais de alto escalão; sentimento anticomunista forte; Marcha da Família com Deus pela Liberdade
Marcha da Família com Deus pela Liberdade: classe média saem às ruas contra Jango, Brizola e comunização do país, em resposta ao Comício da Central
Desfecho: nova revolta eclode no RJ, após ministro da marinha prender marinheiros e cabos que comemoravam o aniversário de dois anos da Associação de Marinheiros e Fuzileiro Navais do Brasil; presidente anistia os ‘‘rebeldes’’; general Olympio Mourão Filho parte com suas tropas e depõe João Goulart;
