BRASIL IMP I: per. Joanino, d. Pedro I, per. regêncial Flashcards
Dê o contexto da vinda da família imperial ao Brasil
Contexto: guerras napoleônicas, fechamento do continente europeu, PT dependente da ING, Bloqueio Continental, pressão inglesa por Lorde Strangford para PT se aliar a ING, Acordo de Fontainebleau, invasão franco-espanhola
Cite as principais medidas econômicas adotadas no período Joanino
Abertura dos Portos, em Salvador
Alvará de 1808: fim da proibição de manufaturas no Brasil
Tratado de Comércio e Navegação
Cite os principais aspectos do Tratado de Comércio e Navegação, bem como suas consequências
Impõe taxas favoráveis aos britânicos (15% ING, 16% luso, 24% demais nações)
produtos britânicos mais baratos e competitivos
dificultou o processo de industrialização do Brasil
Cite as principais transformações culturais do período Joanino
Criação da Casa da Moeda, Banco do Brasil, Academia Militar e da Marinha, Escolas de Medicina na Bahia e RJ (primeiras universidades), etc
Cite os principais pontos da política externa do Período Joanino
Represália à invasão de PT pelas tropas napoleônicas
Invasão de Caiena (Guiana Francesa)
Invasão à Colônia do Sacramento (nomeada Cisplatina e atual Uruguai)
Congresso de Viene
Estabelece que soberanos despostos no governo napoleônico retornem aos seus cargos
Para tanto, PT eleva o Brasil à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves
Brasil ‘‘equivalente’’ a PT, adquire maior autonomia adminstrativa
Revolução Pernambucana/Revolução dos Padres (1817): motivos, acontecimentos, desfecho
Motivos: difusão do iluminismo, crise econômica (grande seca, queda nos preços de açúcar e algodão), aumento dos impostos devido a chegada da Corte.
Acontecimentos:
rebeldes tomam o poder e fundam um governo provisório, chamado Conselho de Estado
OBS: único movimento anterior à independência que fundou um governo autônomo
elaboram Lei Orgânica (espécie de constituição)
Lei Orgânica: liberdade religiosa/imprensa, extinção de impostos sobre gêneros de primeira necessidade
- NÃO questiona escravidão
DESFECHO:
- envio de tropas, combate e certas lideranças condenadas à morte
Revolução Liberal do Porto (1820): contexto, acontecimentos
Permanência de D. João VI no Brasil após Congresso de Viena traz desconforto para grupos portugueses
Inspirada em ideais iluministas, exigem o retorno do Rei, convocação das Cortes Portuguesas (parlamento) para criação de nova constituição
D. João VI embarca para PT, deixando seu filho como regente
Traz empolgação de alguns BR, que formaram juntas governativas para indicar representantes nas Cortes Portuguesas
BR logo de desapontam ao perceber a intenção de grupos portugueses em recolonizar o BR
Processo de Independência: contexto, eventos, medidas, consequências
Contexto: medo da recolonização, Partido Brasileiro assina um documento com mais de 8 mil assinaturas solicitando a permanência de D. Pedro I.
Dia do Fico: D. Pedro I acata o pedido acima.
Corte Portuguesa exige o seu retorno.
Cumpra-se: D. Pedro determina que as decisões portuguesas a respeito do Brasil somente seriam realizadas após sua análise e aprovação
Convoca Assembleia Constituinte
Corte Portuguesa envia documentos anulando as medidas de D. Pedro I. Este é avisado às margens do Rio Ipiranga, onde proclama a Independência do Brasil, no dia 07 de setembro de 1822
Consequências: Guerras de Independência: expulsão de tropas portuguesas
Guerras de Independência: contexto, medidas, locais com combates mais intensos
Contexto: expulsão de tropas portuguesas para consolidação da independência
Medidas: envio de tropas, formação de milícias e contratação de mercenários (Lorde Cochrane mais expressivo)
Locais com combates mais intensos: províncias da Bahia, Maranhão, Pará, Piauí e Cisplatina.
Tratado de Paz e Aliança: termos, agentes
Termos: PT reconhece a independência, mediante:
- pagamento de 2 milhões de libras esterlinas
- concessão de título de imperador honorário do Brasil a D. João VI
- não promoção de qualquer união com colônias portuguesas na África
Agentes: Brasil, Portugal e Inglaterra
Inglaterra como mediador, interessada no processo de independência do Brasil, oferece empréstimos para pagamento das dívidas.
Primeiro Reinado: panorama político-partidário (grupos, agentes, objetivos)
PB: aristocracia rural
- buscam monarquia constitucional, com limitação dos poderes do imperador, garantindo a hegemonia dos proprietários de terras
PP: militares e comerciantes portugueses
- buscam recolonizar o Brasil ou, pelo menos, garantir a supremacia de D. Pedro I na condução política
Constituição da Mandioca: ano, pontos, sistema de eleição, desfecho
Ano: 1823
Pontos: proibir portugueses em cargos públicos, limitação dos poderes do imperador, Forças Armadas respondem ao Legislativo, voto censitário (renda mínima anual de 150 alqueires de mandioca)
OBS: mandioca pois a maioria dos portugueses não a cultivavam, impedidos assim de demonstrarem renda em mandioca
Sistema de Eleição:
1 turno: votantes nas paroquias (renda de 150 alqueires), elegem eleitores da província (estes, 250 alqueires)
2 turno: eleitores de província eleitos no primeiro turno escolhem candidatos a deputados/senadores, com renda mínima de 500 a 1000 alqueires, respectivamente
Desfecho: Noite da Agonia: Assembleia permanece em sessão constante após portugueses espancarem farmaceutico brasileiro
D. Pedro I decreta o fechamento da Assembleia Constituinte
Desfecho:
Constituição de 1824: pontos, sistema de eleições, Conselho de Estado, Padroado.
Pontos:
- monarquia hereditária e constitucional
- 4 poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador (de competência exclusiva do imperador)
- administração centralizada no RJ
- pouca autonomia provincial
- voto censitário
- senado vitalício
- divisão do território em províncias
Sistema de Eleições: semelhante ao da Constituição da Mandioca, trocando-se a renda de alqueires por réis, e senador seria escolhido por D. Pedro I
Conselho de Estado: órgão criado por D. Pedro I, para aconselhamento
- conselheiros vitalícios, escolhidos pelo imperador, com idade mínima de 40 anos e renda mínima de 800 mil réis
Padroado: catolicismo como religião oficial, clérigos pagos pelo Estado, imperador nomeia sacerdotes (podendo vetar bulas papais), liberdade de culto assegurada em domicílio (não existem templos, mas pode ser praticada em casa)
Confederação do Equador: contexto, lideranças, objetivos, acontecimentos, desfecho
Contexto:
-insatisfação com autoritarismo do imperador
-situação econômica ruim de Pernambuco
- insatisfação de diferentes grupos
Lideranças: Cipriano Barata (preso 1 ano antes da eclosão) e Frei Caneca
Objetivos:
- separação do restante do Brasil
- republica federalista, maior autonomia provincial
- fim do tráfico de escravos (o que atraiu participação popular)
Acontecimentos:
- adesão dos estados de PB, CE, RN
- governo combate violentamente, contratando novamente Lorde Cochrane
- revoltosos derrotados
- Frei Caneca executado
Panorama externo do Primeiro Reinado: principais eventos
Guerra de Sucessão Portuguesa e Guerra da Cisplatina
Guerra de Sucessão Portuguesa: contexto, fatos
Contexto: morte de D. João VI faz com que D. Pedro I se envolva na questão sucessória do trono português
Fatos:
- D. Pedro I acorda com seu irmão deste ser regente até a maioridade da filha de D. Pedro I.
- Seu irmão, porém, se auto proclama rei
- D. Pedro I organiza tropas para garantir os interesses da filha em PT
- tal fato gera receio em elites brasileiras de uma possível reunificação
Guerra da Cisplatina: contexto, fatos, desfecho
Contexto: anexada, seus habitantes possuem idioma e cultura diferentes, e se revoltam durante o processo de independência
Fatos:
- sucessivas derrotas brasileiras
- elevados gastos de manutenção de tropas
Desfecho:
- ING media acordo
- território vira independente do BR ou ESP
- garante livre navegação na bacia do Prata (atendendo aos interesse lusitanos e ingleses)
Panorama Interno do Primeiro Reinado
- Guerra da Cisplatina gera crise econômica
- gastos com guerras, endividamento com britânicos
- emissão de moeda, inflação
- autoritarismo do imperador
- medo de recolonização
- assassinato do jornalista Líbero Badaró gera diversos protestos no Brasil
Abdicação de Dom. Pedro I: contexto, eventos, desfecho
Contexto:
- retornando de Ouro Preto, partidários organizam evento para receber o imperador, mas sofrem reação dos brasileiros
- grupos se enfrentam com paus, pedras e garrafas no RJ (Noite das Garrafadas)
1831: criação do Ministério Brasileiro
- busca reunir liberais brasileiros, objetivando diminuir a reprovação popular de D. Pedro I
- sem sucesso, substitui por um novo Ministério (dos Marqueses, ou Ministério dos Medalhões), formado por portugueses e com tendências absolutistas
- maior descontentamento social
07 de abril de 1831: abdica do trono em favor de seu filho
- vai para PT garantir direitos sucessórios de sua filha
- derrota o irmão
- assume a Regência
Cite os períodos da Regência
Regência Trina Provisória, Regência Trina Permanente, Regência Una de Feijó, Regência Una de Araújo Lima
Regência Trina Provisória: tempo de permanência
2 meses
Regência Trina Provisória: principais ações
Readmissão do Ministério dos Brasileiros
Anistia aos prisioneiros do Primeiro Reinado
suspensão temporária do Poder Moderador
Regência Trina Provisória: Panorama Político-Partidário
3 grupos:
Restauradores/Caramurus
- negam qualquer reforma constitucional
- defendem manutenção da monarquia
- comerciantes lusos, militares, funcionários públicos
- liderados por José Bonifácio
- clamam o retorno de D. Pedro I
- organizam a Sociedade Conservadora da Constituição Brasileira (depois chamada de Sociedade Militar)
Liberais Moderados/Chimangos
- aristocracia rural (principalmente RJ, MG e Nordeste)
- defendem manutenção da monarquia, escravidão, unidade territorial
- defendem centralização do governo em RJ, embora alguns considerem maiores poderes provinciais
- organizam a Sociedade Defensora da Liberdade e Independência Nacional
Liberais Exaltados/Jururubas
- defendem instauração de uma república federativa
- membros de camadas médias urbanas
- advogados, militares, jornalistas
- organizam as Sociedades Federais
Regência Trina Permanente: tempo de duração, figura de destaque
Tempo de Duração: 4 anos
Figura de Destaque: Diogo Antônio Feijó, nomeado ministro da Justiça
Regência Trina Permanente: Principais Acontecimentos
1- Criação da Guarda Nacional
- defesa da constituição, ordem pública e unidade territorial
- cidadãos votantes e eleitores
- garantiu às elites fundiárias o poder de combate às rebeliões, inviabilizando a estruturação do Exército
2- Criação do Código de Processo Criminal
- maiores atribuições aos juízes de paz
- institui o habeas corpus
3- Aprovação da Lei Feijó
- declara livre os escravos vindos de fora do império
- pena a traficantes
- cativos devem ser enviados de volta à África
- lei para inglês ver
4- Ato Adicional (1834): mudanças na Constituição
- Assembleias Legislativas Provinciais
- suspensão temporária do Conselho de Estado
- manutenção da suspensão do poder moderador
- RJ município neutro (não mais subordinado à província do RJ)
- substituição da Regência Trina pela Regência Una (centralizador e descentralizador ao msm tempo, pois assegura o poder das províncias escolherem o regente)
OBS: período conhecido como Avanço Liberal
Regência Una de Feijó: grupos, término
Grupos:
Progressistas:
- autonomia provincial
- apoiadores de Feijó
- posteriormente conhecidos como Partido Liberal
Regressistas
- centralização administrativa
- contrários a Feijó
- defendem que descentralização é o causador das revoltas
- posteriormente chamados de Partido Conservador
Término: Feijó renuncia devido sua incapacidade de lidar com as revoltas
Regência Una de Araújo de Lima: contexto, Lei Interpretativa do Ato Adicional
Contexto:
- Araújo de Lima líder dos regressistas
- período conhecido como Regresso Conservador
- busca dar fim aos conflitos no país
- gabinete Ministério das Capacidades
Lei Interpretativa do Ato Adicional
- redução das prerrogativas das Assembleias Provinciais (limita seus poderes atribuindo ao poder central a nomeação de funcionários públicos)
- subordinação dos órgãos da justiça/polícia ao poder central
Golpe da Maioridade: quem deu ideia, grupo, desfecho
Ideia: liberais opositores à Regência de Araújo de Lima
Grupo: Clube da Maioridade: ambicionam retornar ao poder com o golpe e novo imperador coroado
Desfecho: golpe concretizado e D. Pedro II nomeado aos 14 anos
Cite as principais revoltas ocorridas no período regêncial
Revolta dos Malês, Farroupilha, Cabanagem, Sabinada, Balaiada
Revolta dos Malês: contexto, agentes, estratégias, acontecimentos, desfecho
Contexto: revolta de escravos africanos muçulmanos (malês)
Estratégias: sabiam ler e escrever em árabe, o que facilitava a organização sem chamar atenção
Acontecimentos: objetivam lutar contra donos de escravizados, obtendo sua liberdade
- depois de horas de conflito, muitos mortos e presos
Desfecho: derrotados
- fomentou haitianismo: medo das elites em perderem o poder para rebeliões, o que gerou maior repressão)
Farroupilha/Guerra dos Farrapos: duração, local, motivações, objetivos, republicas proclamadas, Paz de Ponche Verde
Duração: revolta mais longa, 10 anos aproximadamente
Local: RS, elites estancioneiras (Criadores de gado)
Motivos: insatisfação à estrutura tributária (forneciam charque, carne, couro, sebo), charque argentino/uruguaio com menos impostos
Objetivos: maior autonomia provincial, redução de impostos
Republicas Proclamadas
Republica Rio-Grandense:
- proclamada por Bento Gonçalves
República Juliana/Piratini
- após espalhar-se para SC, é proclamada esta república
Paz de Ponche Verde:
- Caxias faz acordos, fornecendo anistia geral aos rebeldes, incorporação dos soldados e oficiais farroupilhos ao exército imperial
- perdão das dívidas acumuladas pelos rebeldes
- alforria dos escravos que ingressaram como farroupilhos
Cabanagem: local, contexto, agentes, objetivos, desfecho
Local: Pará (Grão-Pará)
Contexto:
- inicialmente motivada pela disputa de elites locais pela nomeação de presidente da província
- convergiu para uma luta popular contra os privilégios das oligarquias (neste momento, fazendeiros que antes buscavam liberdade comercial, abandonam o movimento)
- populares buscam melhores condições de vida para população, autonomia provincial, distribuição de terras e fim da escravidão
Desfecho:
- derrotados, morte de mais de 30 mil revoltosos
- falta de organização, divergência de lideranças
Sabinada: Local, agentes, estopim, objetivos, característica (separatista/nativista) desfecho
Local: Bahia
Agentes: médios urbanos
Estopim: recrutamento forçado para lutar contra Farroupilha
Objetivos: autonomia provincial, proclamam a República Bahiense
Característica: Apesar de Proclamarem uma república, possui caráter temporário
- Se opõem contra o governo regencial, não contra a monarquia
Desfecho:
mais de mil mortos
Sabino, líder da revolta, preso e levado para o MT
Balaiada: local, contexto, agentes, objetivos, desfecho
Local: Maranhão
Contexto: disputa entre grandes fazendeiros e profissionais urbanos liberais (chamados bem-te-vis)
Agentes: elite agrária e bem-te-vis
Característica: Movimento popular contra privilégio dos grandes fazendeiros
Desfecho:
Liberais abandonam populares temendo perder o poder sobre eles
Caxias é chamado e oferece anistia a quem se rendesse
Por sua vitória, recebe o título de Barão de Caxias
