bens Flashcards
Quais são as espécies de bens públicos?
1) De uso comum do povo,
2) De uso especial,
3) Dominicais.
Quais são os bens públicos que não estão afetados?
Dominicais
Ex de bens públicos de uso comum do povo
Praça, mares, estradas, rios
O que são bens públicos de uso especial?
São aqules afetados a uma finalidade especial. Ex. viaturas, prédio da Subprefeitura
Qdo é necessário escritura pública?
nos negócios envolvendo direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 sal mínimos. Art 108 CC
Ex de bens imóveis por determinação legal
1) direitos reais sobre imóveis e as respectivas ações
2) direito à sucessão aberta
Ex de bens móveis por determinação legal
- energia elétrica
- direitos pessoais e reais com suas respectivas ações ( quotas e ações de sociedades, títulos da dívida pública, títulos mobiliários negociados na bolsa de valores, direitos de crédito)
- direito de propriedade industrial
- direito autoral
o que são bens fungíveis?
são os bens móveis que podem ser substituídos por outro da mesma espécie, quantidade e qualidade. ex. dinheiro, café, açúcar.
O que é usufruto impróprio ou quase-usufruto?
Usufruto de bens consumíveis. art 1392, parágrafo 1º, CC.
o que diz o Princípio da gravitação jurídica?
Os bens acessórios seguem o pcpl, salvo disposição em contrário.
Quais são as espécies de bens acessórios?
- frutos,
- produtos,
- benfeitorias,
- partes integrantes.
O que são frutos?
São bens extraídos do pcpl de modo inesgotável, são utilidades produzidas periodicamente pela coisa sem alteração de sua substância. Podem ser obj de relação jurídica autônoma.
O que são frutos industriais?
São aqueles decorrentes da conduta humana. ex lucro de uma empresa, pães produzidos por uma padaria, produção de uma fábrica
O que são frutos civis/rendimentos?
São aqueles que decorrem da utilização da coisa por terceiros. aluguéis, juros, dividendos, rendas, foros. Presume-se percebidos a cada dia.
O que são frutos estandes?
Qdo estão armazenados para futuro deslocamento ou alienação.
