AUTARQUIAS/FUNDAÇÕES PÚBLICAS/ EMPRESAS PÚBLICAS/ SOCIEDADE ECONOMIA MISTA Flashcards
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DA AUTARQUIA
PÚBLICO
CRIAÇÃO DA AUTARQUIA
LEI CRIA
FINALIDADE DA AUTARQUIA
ATIVIDADES TÍPICAS DO ESTADO
RESPONSABILIDADE CIVIL DA AUTARQUIA
OBJETIVA
REGIME DE PESSOAL DA AUTARQUIA
ESTATUTO
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS
PRIVADO——> REGRA
PÚBLICO——-> AUTARQUIA FUNDACIONAL
CRIAÇÃO FUNDAÇÕES PÚBLICAS
LEI AUTORIZA
NASCIMENTO: REGISTRADA
FINALIDADE FUNDAÇÕES PÚBLICAS
SEM FINS LUCRATIVOS LEI COMPLEMENTAR (DEFINIRÁ ATUAÇÃO)
RESPONSABILIDADE CIVIL FUNDAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVA
REGIME DE PESSOAL FUNDAÇÕES PÚBLICAS
ESTATUTO
RESPONSABILIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS PÚBLICAS
PRIVADO
CRIAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS
LEI AUTORIZA
NASCIMENTO : REGISTRADA
FINALIDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS
PSP
EAE
RESPONSABILIDADE CIVIL DE EMPRESAS PÚBLICAS
PSP: OBJETICA
EAP: SUBJETIVO
REGIME DE PESSOAL DE EMPRESAS PÚBLICAS
CLT( SALVO DIRIGENTES-ESTATUTÁRIOS)