Aula 3 Flashcards
Conceitue a modalidade de licitação denominada LEILÃO (4 pontos)
1) quaisquer interessados
2) venda → bens móveis (inservíveis) ou produtos (apreendidos ou penhorados)
3) alienação→ bens imóveis (adquiridos via processos judiciais ou por dação em pagamento)
4) maior lance (igual ou superior ao valor da avaliação)
Explicite as principais características de PENHOR (3 pontos) e de PENHORA (pontos)
PENHOR
→ o bem é EMPENHADO
→ ônus que incide sobre o bem
→ é EXTRAJUDICIAL
PENHORA
→ o bem é PENHORADO
→ medida cautelar tomada por UM JUIZ em PROCESSO DE EXECUÇÃO
→ transfere-se o bem para o credor
Explique PENHOR
→ o bem é EMPENHADO
→ ônus que incide sobre o bem
→ é EXTRAJUDICIAL
Explique PENHORA
→ o bem é PENHORADO
→ medida cautelar tomada por UM JUIZ em PROCESSO DE EXECUÇÃO
→ transfere-se o bem para o credor
Explicite as principais características do LEILÃO (4 pontos)
1) tipo de licitação → maior lance ou oferta
2) instrumento convocatório → edital (mínimo de 15 dias corridos até o leilão)
3) leiloeiro oficial ou servidor
4) pagamento à vista ou pagamento mínimo NÃO INFERIOR A 5 % - após a assinatura da ata lavrada
O instrumento convocatório a ser utilizado no LEILÃO será o edital. Qual o prazo mínimo para publicação do edital?
mínimo de 15 dias CORRIDOS até o leilão
Qual o tipo de licitação a ser utilizado no LEILÃO?
maior lance ou oferta
No que diz respeito ao leilão, os bens arrematados serão pagos à vista ou no percentual estabelecido no edital.
Qual o percentual mínimo a ser pago?
mínimo de 5%
No que diz respeito ao leilão, os bens arrematados serão pagos à vista ou no percentual estabelecido no edital ; não inferior a 5%. Em que momento tal pagamento deverá ser efetuado?
após a assinatura da respectiva ata lavrada no local do leilão.
No que diz respeito ao leilão, os bens arrematados serão pagos à vista ou no percentual estabelecido no edital, não sendo este inferior a 5%. Esse pagamento, via de regra, deverá ser realizado após a assinatura da respectiva ata lavrada no local do leilão.
Qual a exceção existente?
leilões internacionais → pagamento da parcela à vista em até 24 h.
V ou F
No que diz respeito ao leilão, os bens arrematados serão pagos à vista ou no percentual estabelecido no edital, não sendo este inferior a 5%. Esse pagamento, via de regra, deverá ser realizado após a assinatura da respectiva ata lavrada no local do leilão.
Todavia, nos leilões internacionais, o pagamento da parcela à vista poderá ser feito em até 24 horas.
VERDADEIRO!
V ou F
No que diz respeito ao leilão, seja ele nacional ou internacional, os bens arrematados serão pagos à vista ou no percentual estabelecido no edital, não sendo este inferior a 5%. Esse pagamento deverá ser realizado após a assinatura da respectiva ata lavrada no local do leilão.
FALSO!
Todavia, nos leilões internacionais, o pagamento da parcela à vista poderá ser feito em até 24 horas.
