Aula 2: Tentativa Flashcards
Qual a solução se o agente esfaqueia alguem, e não satisfeito, saca uma arma para matá-la?
Responderá somente por homicidio consumado.
Qual a diferença entre tentativa de homicidio e lesão corporal consumada?
Dependerá da forma conduzida.
Ex.: A atira em B e o tiro pega de raspão em sua cabeça. Nesse caso será tentativa de morte - A mirou na cabeça de B, ou seja, houve intenção de matar.
Qual a diferença entre tentativa de homicidio e lesão corporal seguida de morte?
Na lesão corporal seguida de morte o agente quer lesionar a vítima, mas acaba matando, ou seja, causa culposamente a morte.
O que significa dolo antecedente e culpa no consequente?
Conduta em que o agente quer ou assume o risco de produzir resultado (dolo), mas ocasiona outro evento que era previsível e previsto.
O que é progressão criminosa?
Mudança de intenção do agente. ex.: agente quer lesionar, mas no momento da agressão, decide que quer matar. Responde apenas por homicidio, sendo absorvida a pena de menor gravidade.
O que é tentativa branca e tentativa cruenta?
Na t. branca a vítima não é atingida, mas deve ficar comprovada a intenção de matar.
Já na t. cruenta a vítima é atingida.
O que é desistência voluntária e arrependimento eficaz?
Agente desiste de prosseguir ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados (lesão corporal).
